ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE MARIANO MORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO
AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 519/2026
PROCESSO Nº 565/2026
O Prefeito Municipal de Mariano Moro, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO JUNTO AO CONSELHO RESPECTIVO, EM ATENDIMENTO AO EDITAL DE HABILITAÇÃO SEMA/DBIO N° 01/2026 PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal n°14.133/21 e Decreto Municipal 2794/2024.
Valor total da contratação: R$ 1.580,00
Contratado (a):
FOCINHOS GELADOS CENTRO VETERINÁRIO E LUZ DA AURORA MÍSTICA LTDA
CNPJ: 52.492.769/0001-78
MARIANO MORO/RS, 02 DE MAIO DE 2026.
VALDECIR MARIANO PINTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Paula Suzin
Código Identificador:AADBB51C