ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°022/2025-SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO E PRODUÇÃO DE INFORMATIVO INSTITUCIONAL
Conforme o que consta no presente processo e em conformidade com o art. 75. Inc. II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público a justificativa para a DISPENSA DE LICITAÇÃO na contratação da Empresa DE FATO EDITORA LTDA, CNPJ nº. 01.794.132/0001-03, contratação de empresa especializada na elaboração, produção e divulgação de informativo mensal institucional, com foco na comunicação das ações e atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal.
Justifica-se a presente contratação pela necessidade de garantir a adequada divulgação das atividades e realizações do Poder Executivo Municipal. O informativo contemplará matérias sobre ações e projetos em andamento, eventos, emendas solicitadas e empenhadas, bem como demais assuntos de interesse coletivo.
A empresa contratada será responsável pela diagramação e redação do material, a partir de textos e fotos fornecidos pela Assessoria de Imprensa do Município de Protásio Alves/RS, assegurando padronização, clareza e qualidade gráfica ao produto final. A publicação em espaço de 1/2 página (26x17,5 cm) permitirá que a comunidade tenha acesso contínuo às informações oficiais, fortalecendo a transparência, a comunicação institucional e a aproximação entre Administração e cidadãos.
A iniciativa busca oferecer à população, de forma transparente e acessível, informações sobre as ações do Poder Executivo, a aplicação dos recursos públicos e as atividades desenvolvidas, observando os princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública.
O valor da contratação é de R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES/RS.
Aos 07 dias do mês de novembro de 2025.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:AB8FEC99