ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO VIII, a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 164/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

 

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

OBJETO: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação, para o fornecimento das refeições no mês de novembro.

FORNECEDOR: MF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS & LOGISTICA LTDA, CNPJ 14.904.244/0001-03.

VALOR TOTAL: R$ 10.618,00 (dez mil e seiscentos e dezoito reais ).

 

Publique-se no prazo legal.

 

Campo Bom, 07 de outubro de 2026.

 

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:AD800FC2