ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026

CONTRATADO: ASSOCIACAO ESPORTIVA VILA RICA

CNPJ: 90.486.697/0001-45

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VILA RICA COM O OBJETIVO DE MANTER AS ATIVIDADES NA COMUNIDADE.

VALOR TOTAL: R$ 2.000,00

DATA DE EMISSÃO: 29/07/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31

 

Harmonia/RS, 30 de julho de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:ADB730AD