ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1434, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CASEIROS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO o Extrato do Decreto Municipal nº 1434, de 14.03.2025, que DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR. A íntegra do Decreto está publicada no mural da Prefeitura Municipal e no site oficial: https://www.caseiros.rs.gov.br/., https://caseiros.cespro.com.br/pesquisaLegislacao.php?cdMunicipio=7366&byAno=2025&cdTipo=3440.
Gabinete da Prefeita Municipal de Caseiros, aos 20 de março de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita Municipal
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Publicado por:
Evelyn Laura Rodrigues
Código Identificador:ADB74F54