ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1636/2026
MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 17/09/2026, ao servidor CARLOS MORAES GARCIA, matrícula 2607, identidade funcional 1, cargo de Agente Administrativo, padrão 8, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.411,18 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; 66% referente a 11 Avanços - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86; Adicional de 25% por tempo de serviço - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86 a ser custeada por Funprev e seu reajuste será efetivado pela paridade.
Vencimentos 3356,64; Avanços 2215,68; Adicional de tempo de serviço 839,16
PIRATINI, 17/09/2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal de PM de Piratini
Publicado por:
Rosani Damasceno Madruga
Código Identificador:ADEC8D75