ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

Sec.Administração e Assuntos Juridicos

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DI 190-2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Contratante: Município de Pedras Altas- RS

Contratado: DPM Educação

Objeto: Curso, regulação ambiental envolvendo imóveis rurais, car, reserva legal, apps, pequeno produtor rural

Valor: R$ 699,00 ( seiscentos e noventa e nove reais)

Modalidade: Inexigibilidade 190/2026

Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. III, alínea "f"

Pedras Altas, 12 de novembro de 2026

Viviane Maria Avila de Albuquerque

Prefeita Municipal


Publicado por:
Daniele Goulart Oliveira
Código Identificador:AE4BDB94