ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.810 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à legislação vigente, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar os seguintes profissionais, em caráter excepcional de interesse público e por tempo determinado, com base no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, com a remuneração mensal e carga horária especificada no Anexo Único desta Lei.
Art. 2º Os contratos de que trata o art. 1º desta Lei será de natureza administrativa, assegurando-se ao contratado os mesmos direitos e deveres constantes do Regime Jurídico dos demais servidores.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º As contratações de que trata esta Lei serão realizadas pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogadas uma única vez por igual período, conforme o interesse da administração pública e a persistência das necessidades que motivaram a contratação.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 4 Dias do Mês de Dezembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
PAULO ROBERTO SARAIVA
Chefe de Gabinete
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO
Lei nº 1.810/2025
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Categoria Funcional |
C. H. Semanal |
Vencimentos |
Contratos |
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Professor |
20h 30h |
R$ 2.013,20 R$ 3.019,79 |
100 |
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ATRIBUIÇÕES: a)Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; participar do processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; b)Descrição Analítica: Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento à setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; participar de comissões e conselhos municipais; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Carga horária semanal de 20 ou 30 horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Instrução formal:Habilitação legal para o exercício do cargo. Lotação:Exclusivamente na Secretaria Municipal de Educação. Idade Mínima:18 anos.
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Servente |
44h |
R$ 1.495,91 |
15 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral; ajudar na remoção ou arrumação de móveis e utensílios. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: fazer o serviço de faxina em geral; remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; arrumar banheiros e toaletes; auxiliar na arrumação e troca de roupa de cama; lavar e encerar assoalhos, lavar e passar vestuários e roupas de cama e mesa; coletar lixo dos depósitos colocando-os nos recipientes apropriados; lavar vidros, espelhos e persianas; varrer pátios; fazer café e, eventualmente, servi-lo; fechar portas, janelas e vias de acesso; eventualmente, operar elevadores; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 44 horas; b)ESPECIAL: sujeito a uso de uniforme e equipamento de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Ensino fundamental incompleto.
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Cozinheiro |
44h |
R$ 1.495,91 |
30 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar trabalhos rotineiros de preparação de alimentos; b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: fazer o serviço de preparação de café da manhã, almoço, lanches e jantar, obedecendo a um cardápio pré-estabelecido, obedecer a princípios básicos de higiene; auxiliar na faxina em geral do seu ambiente de trabalho e de utensílios; coletar lixo dos depósitos colocando-os nos recipientes apropriados; auxiliar a servir as refeições; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 44 horas; b)ESPECIAL: sujeito a uso de uniforme e equipamento de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Ensino fundamental incompleto.
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Auxiliar Geral de Educação |
44h |
R$ 1.570,70 |
150 |
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ATRIBUIÇÕES: a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Responsável por apoiar as atividades administrativas, pedagógicas e operacionais no ambiente escolar ou espaços socioeducativos, auxiliando no atendimento a alunos, organização de materiais, manutenção da limpeza e conservação do espaço de aprendizagem, bem como no suporte a professores e/ou equipe gestora, visando contribuir para o pleno funcionamento da instituição de ensino ou de espaços existentes para atividade pedagógica ou em sua função. b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: auxiliar nas atividades de rotina administrativa e pedagógica, colaborando com professores, gestores e demais servidores da unidade escolar ou espaços socioeducativos; prestar suporte no cuidado e na orientação de alunos durante atividades escolares, recreativas e momentos de entrada, saída, intervalos e alimentação; acompanhar, orientar e zelar pelos alunos também em ambientes de transição escolar, como ônibus do transporte escolar, embarque e desembarque, trajetos supervisionados e espaços socioeducativos utilizados pela instituição ou pela administração educacional do município; organizar e conservar materiais didáticos, equipamentos e ambientes de uso educacional, como salas de aula, bibliotecas, laboratórios e demais dependências da escola ou espaços socioeducativos; realizar serviços de limpeza e conservação dos espaços escolares, garantindo a higiene, a segurança e a adequada ambientação dos locais de estudo e convivência; apoiar a preparação e organização de eventos, projetos, reuniões e demais ações pedagógicas desenvolvidas na escola ou em seu nome; zelar pelo cumprimento das normas de segurança, disciplina e convivência, orientando os alunos quanto ao uso adequado das dependências e recursos da unidade educacional; prestar auxílio no atendimento básico às necessidades dos estudantes, conforme orientação da equipe escolar, sempre preservando sua integridade e dignidade; executar outras tarefas correlatas e de apoio às atividades educacionais que lhe forem atribuídas pela direção ou coordenação da unidade.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) GERAL: carga horária semanal de 40 horas. b) ESPECIAL: Sujeito a visitas técnicas, participação em reuniões e ações da administração municipal.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) IDADE MÍNIMA: 18 anos; b) INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo.
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Vigilante |
44h |
R$ 1.495,91 |
10 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: exercer vigilância em locais públicos e próprios municipais; b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: exercer vigilância em locais previamente determinados; realizar ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios, danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob a guarda, etc.; controlar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância, verificando, quando necessário, as autorizações de ingresso; verificar se as portas e janelas e demais vias de acesso estão devidamente fechadas; investigar quaisquer condições anormais que tenha observado; responder as chamadas telefônicas e anotar recados; levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade verificada; acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de suas funções; exercer tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 44 horas; b)ESPECIAL: sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Ensino fundamental incompleto.
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Técnico Enfermagem Programa Saúde da Família. |
40h |
R$ 2.004,67 |
4 |
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ATRIBUIÇÕES: a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: atividade de nível médio que, sob a supervisão do enfermeiro, presta assistência de enfermagem na proteção, recuperação e reabilitação de saúde. b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: exercer as atividades de nível médio atribuídas à equipe de enfermagem; assistir ao enfermeiro de acordo com a Lei nº 7.498/86 - artigos 12 e 15 e Decreto nº 94.406/87 - artigos 10, incisos I, II e III e artigo 13; prestar cuidados integrais a pacientes em unidades de maior complexidade técnica, sob a supervisão do enfermeiro, como: centro cirúrgico, emergência, hematologia, hemodinâmica, hemodiálise, neonatologia, obstetrícia, oncologia, sala de recuperação pós anestésica, urgências, unidades de terapia intensiva e unidade intermediária; executar tratamentos prescritos e de rotina, nas unidades de internação sob a supervisão do enfermeiro, tais como: preparo pele para cirurgia, aspiração do trato respiratório, cuidados com traqueostomia (aspiração, higiene, curativo e troca de cadarço), cuidados e administração de dietas por sondas remoção de sondas: gástrica, entérica e vesical, controle e cuidados com nutrição parental total (NPT), colocação de sonda retal, instalação de soro para irrigação vesical contínua, enema por colostomia, troca de bolsa de ostomias, medir drenagem e refazer vácuo dos drenos, retirada de drenos simples de vácuo, curativos em ileostomia, cateter subclávia, "shunt"arteriovenoso, diálise peritonial ; punção intravenosa por cânula com mandril, executar tarefas referentes a conservação, validade e aplicação de vacinas; realizar e proceder a leitura dos testes para aferição de de glicemia capilar, realizar o fechamento parcial do controle hídrico, verificar e anotar a pressão venosa central (PVC), limpeza, montagem e troca dos circuitos e filtros dos respiradores; administrar medicamentos por VO, IM, EV, SC, ID e soluções parentais conforme prescrição médica; participar no planejamento e prestar cuidados integrais ao cliente na saúde e na doença; participar dos programas de imunização; zelar pela conservação, assepsia e limpeza do material e instrumental; verificar a temperatura, freqüência cardíaca, respiração, pressão arterial e peso; realizar eletrocardiograma, aferição de glicemia através de punção capilar e oximetria de pulso; colher material para exames laboratoriais, prestar assistência ao médico em suturas, cauterizações e procedimentos cirúrgicos ambulatoriais; realizar curativos de pequeno e médio portes; executar a esterilização do instrumental necessário para execução dos procedimentos; cumprir as prescrições relativas aos clientes; participar dos cuidados aos pacientes monitorizados; ministrar oxigenioterapia e nebulizações conforme prescrição médica; participar dos programas de Educação Sanitária e de Saúde Pública; prestar assistência de enfermagem a pacientes que necessitem permanecer em sala de observação; executar as atividades determinadas pelo enfermeiro responsável pela unidade de serviço, e, ainda, executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) GERAL: carga horária semanal: 40 horas b) ESPECIAL: o exercício do cargo é prestação de serviço em sua área; atendimento ao público, bem como o uso de uniformes e equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO: a) IDADE MÍNIMA: 18 anos. b) INSTRUÇÃO: Curso de nível médio completo em Técnico de Enfermagem. c) ESPECIAL: Registro no Conselho.
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Técnicos de Enfermagem Plantonista |
36h |
R$ 1.909,20 |
12 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: atividade de nível médio que, sob a supervisão do enfermeiro, presta assistência de enfermagem na proteção, recuperação e reabilitação da saúde. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: exercer as atividades de nível médio atribuídas à equipe de Enfermagem; assistir ao enfermeiro de acordo com a Lei nº 7.498/86 - artigos 12 e 15 e Decreto nº 94.406/87 - artigo 10, incisos I, II e III e artigo 13; prestar cuidados integrais a pacientes em unidades de maior complexidade técnica, sob a supervisão do enfermeiro, como: centro cirúrgico, emergência, hematologia, hemodinâmica, hemodiálise, neonatologia, obstetrícia, oncologia, sala de recuperação pós anestésica, urgências, unidades de terapia intensiva e unidade intermediária; executar tratamentos prescritos e de rotina, nas unidades de internação sob a supervisão do enfermeiro, tais como: preparo da pele para cirurgia, aspiração do trato respiratório, cuidados com traqueostomia (aspiração, higiene, curativo e troca de cadarço), cuidados e administração de dieta por sondas, remoção de sondas: gástrica, entérica e vesical, controle e cuidados com nutrição parenteral total (NPT), colocação de sonda retal, instalação de soro para irrigação vesical contínua, enema por colostomia, troca de bolsa de ostomias, medir drenagem e refazer vácuo dos drenos, retirada de drenos simples de vácuo, curativos em ileostomia, cateter subclávia, "shunt" arteriovenoso, diálise peritonial; punção intravenosa por cânula com mandril, executar tarefas referentes a conservação, validade e aplicação de vacinas; realizar e proceder a leitura dos testes para aferição de glicemia capilar, realizar o fechamento parcial do controle hídrico, verificar e anotar a pressão venosa central (PVC), limpeza, montagem e troca dos circuitos e filtros dos respiradores; administrar medicamentos por VO, IM, EV, SC, ID e soluções parenterais conforme prescrição médica; participar no planejamento e prestar cuidados integrais ao cliente na saúde e na doença; participar dos programas de imunização; zelar pela conservação, assepsia e limpeza domaterial e instrumental; verificar a temperatura, freqüência cardíaca, respiração, pressão arterial e peso; realizar eletrocardiograma, aferição de glicemia através de punção capilar e oximetria de pulso; colher material para exames laboratoriais; prestar assistência ao médico em suturas, cauterizações e procedimentos cirúrgicos ambulatoriais; realizar curativos de pequeno e médio portes; executar a esterilização do instrumental necessário para execução dos procedimentos; cumprir as prescrições relativas aos clientes; participar dos cuidados aos pacientes monitorizados; ministrar oxigenioterapia e nebulizações conforme prescrição médica; participar dos programas de Educação Sanitária e de Saúde Pública; prestar assistência de enfermagem a pacientes que necessitem permanecer em sala de observação; executar as atividades determinadas pelo enfermeiro responsável pela unidade de serviço, e, ainda, executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 36 horas. b)ESPECIAL: o exercício do cargo exigirá a prestação de serviço à noite, sábados, domingos e feriados, sujeito ao trabalho em regime de plantões; atendimento ao público, bem como o uso de uniformes e equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos b)INSTRUÇÃO: Curso de nível médio completo em Técnico de Enfermagem. c)ESPECIAL: Registro no Conselho
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Enfermeiro Plantonista |
36h |
R$ 4.114,85 |
4 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos de enfermagem relativos à observação, ao cuidado e à educação para a saúde e aplicação de tratamentos prescritos. Efetuar o atendimento nos plantões, em postos de saúde, ambulatórios e hospitais. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Prestar serviços em unidades de saúde, ambulatórios, ambulâncias; Prestar assistência a pacientes hospitalizados; Zelar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; Supervisionar a esterilização do material nas áreas de enfermagem; Prestar socorro de urgência; Providenciar o levantamento do material necessário à execução dos serviços de enfermagem e médico; Supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição da dieta alimentar do paciente; Fiscalizar a limpeza das unidades onde estiver lotado; Participar de programas de educação sanitária; Acompanhar pacientes para hospitalização em hospitais; Apresentar relatórios referentes às atividades sob sua supervisão; planejar, organizar, coordenar e avaliar as atividades de enfermagem; acompanhar o desenvolvimento de programas de treinamento de recursos humanos para a área de enfermagem; ministrar treinamento na área de enfermagem; prestar os primeiros socorros; participar de programas de educação sanitária e de programas de saúde pública; coordenar e participar de programas de imunização; realizar consulta de enfermagem a sadios e portadores de doenças prolongadas; prover e controlar o estoque de medicamentos; participar de inquéritos epidemiológicos; realizar e interpretar testes imuno-diagnósticos e auxiliares de diagnósticos; emitir pareceres em matéria de sua especialidade; planejamento de um bom atendimento durante a jornada de trabalho e prevenção de acidentes; organização de rotinas e normas de serviço; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 36 horas b)ESPECIAL: sujeito ao trabalho nos fins de semana, feriados e plantões;
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO: a)IDADE: Mínima de 18 anos b)INSTRUÇÃO: Curso Superior Específico de Enfermeiro c)ESPECIAL: Registro no Conselho Regional de Enfermagem
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Enfermeiro Plantonista Programa Saúde da Família |
40h |
R$ 4.571,07 |
3 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atividade de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos de enfermagem relativos à observação, ao cuidado e à educação para asaúde e aplicação de tratamentos prescritos. Efetuar o atendimento nos plantões, em postos de saúde, ambulatórios e hospitais. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Prestar serviços em unidades de saúde, ambulatórios, ambulâncias; Prestar assistência a pacientes hospitalizados; Zelar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; Supervisionar a esterilização do material nas áreas de enfermagem; Prestar socorro de urgência; Providenciar o levantamento do material necessário à execução dos serviços de enfermagem e médico; Supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição da dieta alimentar do paciente; Fiscalizar a limpeza das unidades onde estiver lotado; Participar de programas de educação sanitária; Acompanhar pacientes para hospitalização em hospitais; Apresentar relatórios referentes às atividades sob sua supervisão; planejar, organizar, coordenar e avaliar as atividades de enfermagem; acompanhar o desenvolvimento de programas de treinamento de recursos humanos para a área de enfermagem; ministrar treinamento na área de enfermagem; prestar os primeiros socorros; participar de programas de educação sanitária e de programas de saúde pública; coordenar e participar de programas de imunização; realizar consulta de enfermagem a sadios e portadores de doenças prolongadas; prover e controlar o estoque de medicamentos; participar de inquéritos epidemiológicos; realizar e interpretar testes imuno-diagnósticos e auxiliares de diagnósticos; emitir pareceres em matéria de sua especialidade; planejamento de um bom atendimento durante a jornada de trabalho e prevenção de acidentes; organização de rotinas e normas de serviço; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar as ações do Programa de Saúde Familiar.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 40 horas b)ESPECIAL: O exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços à noite, aos finais de semana e feriados; frequência a cursos especializados e contato com o público; realização de atendimento domiciliar; bem como o uso de uniforme fornecido pelo Município.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos b)INSTRUÇÃO: Curso Superior Específico de Enfermeiro; c)ESPECIAL: Registro no Conselho Regional de Enfermagem.
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Fisioterapeuta |
20h |
R$ 4.114,85 |
3 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: realizar trabalhos que exigem habilidade manual, visual, atenção constante e com conhecimento na função, efetuar registros, controles e levantamentos; b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: elaborar o diagnóstico fisioterápico compreendido como avaliação físico-funcional, sendo esta, um processo pelo qual através de metodologias e técnicas fisioterapêuticas, são analisados e estudados os desvios físico-funcionais intercorrentes, na sua estrutura e seu funcionamento com a finalidade de detectar e parametrar as alterações apresentadas, considerados os desvios dos graus de normalidade para os de anormalidade; prescrever, baseado no contato de avaliação físico-funcional, as técnicas próprias da fisioterapia, qualificando-se e quantificando; dar ordenação ao processo terapêutico no paciente; dar alta nos serviços de fisioterapia, utilizando o critério de avaliações sucessivas que demonstrem não haver alterações que indiquem necessidade de continuidade destas práticas terapêuticas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 20 horas; b)ESPECIAL: sujeito ao atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: curso de nível superior completo atinente à área.
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Psicólogo |
20h |
R$ 4.114,85 |
5 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, como testes para a determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional e o diagnóstico e terapias clínicas; b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Proceder a formação de hipóteses e a sua comprovação experimental, observando a realidade e efetivando experiências de laboratório e de outra natureza, para obter elementos relevantes ao estudo dos processos de crescimento, inteligência, aprendizagem personalidade e outros aspectos do comportamento humano; análise e influência dos fatores hereditários, ambientais e de outra espécie que atuam sobre o indivíduo, entrevistando o paciente, consultando sua ficha de entendimento, aplicando testes, elaborando psicodiagnóstico è outros métodos de verificação, para orientar-se no diagnóstico e tratamento psicológico de certos distúrbios emocionais, e de personalidade, elaborar e aplicar testes, utilizando seu conhecimento e prática dos métodos psicológicos, para determinar o nível de inteligência, faculdades, aptidões, traços de personalidade e outras características pessoais, possíveis desajustamentos ao meio social ou de trabalho ou outros problemas de ordem psíquica e recomendar terapia adequada; atuar no campo advocacional, estudando a importância da motivação no ensino, novos métodos de ensino e treinamento, a fim de contribuir para o estabelecimento dos currículos escolares e técnicas de ensino adequados e determinação de características especiais necessárias ao professor; reúne informações a respeito de pacientes, transcrevendo os dados psicológicos obtidos em testes e exames, para fornecer a médicos analistas e psiquiatras, subsídios indispensáveis ao diagnóstico e tratamento das respectivas enfermidades; diagnosticar a existência de possíveis problemas na área da psicomotricidade, disfunções cerebrais mínimas, disritmias, dislexias e outros distúrbios psíquicos, aplicando e interpretando provas e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento ou a forma de resolver dificuldades momentâneas; outras tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 20 horas; b)ESPECIAL: o exercício do cargo poderá exigir o atendimento e a prestação de orientação profissional a outros órgãos da administração pública; a realização de serviços no período noturno, aos sábados, domingos e feriados, bem como a atuação em regime de plantão, além do uso de uniformes.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Curso de nível superior completo, com formação em Psicologia, bem como registro regular no conselho de classe.
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Fonoaudiólogo |
20h |
R$ 4.114,85 |
2 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar serviços públicos, especialmente para alunos da Rede Escolar de Ensino, voltado para os problemas da comunicação humana, promovendo a efetiva participação do indivíduo na sociedade. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar diagnóstico dos distúrbios da comunicação, com intervenções desde bebês recém-nascidos até a idade adulta. Intervir de forma educacional estética e terapêutica dentro dos diferentes distúrbios da fala, voz, audição e linguagem, relacionadas com a gagueira, dislexia, alfabetização, comunicação do deficiente auditivo, afasia e outras, diretamente na comunidade, em escolas, ou posto de saúde.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 20 horas. b)ESPECIAL: O exercício da função pode exigir a prestação de serviços aos domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: IDADE MÍNIMA: 18 anos; INSTRUÇÃO: Curso superior em Fonoaudiologia, com comprovante de diploma registrado no órgão competente.
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Médico Ginecologista |
12h |
R$ 4.114,84 |
3 |
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ATRIBUIÇÕES: DESCRIÇÃO SINTÉTICA:Realizar atendimento médico em ginecologia e obstetrícia na rede básica e, emergencialmente, em casos gerais. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:Prestar assistência médica integral à saúde da mulher, na área de ginecologia e obstetrícia; efetuar exame físico; efetuar exame ginecológico e/ou obstétrico; determinar o diagnóstico ou hipótese diagnóstica; solicitar exames laboratoriais e/ou ultra-sonografia quando julgar necessário; prescrever medicação, quando necessário; orientar mulheres e/ou gestantes quanto ao planejamento familiar, uso de métodos contraceptivos, controle de pré-natal, parto hospitalar, aleitamento materno entre outros aspectos; realizar acompanhamento pré-natal da gestante, com encaminhamento quando se fizer necessário; coletar material para exames de preventivo de CA de mamãe colo uterino, quando julgar necessário; e demais atribuições pertinentes a profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico; desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim; utilizaros equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições. Outras atividades afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: Carga horária semanal de 12 horas;
REQUISITO PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Especialização em ginecologia obstetrícia e registro profissional no órgão competente.
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Auxiliar Geral de Obras |
44h |
R$ 2.409,43 |
15 |
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ATRIBUIÇÕES: a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar serviços gerais de apoio operacional e manutenção, colaborando nas atividades de conservação, construção, limpeza, organização e transporte de materiais, equipamentos e ferramentas sob a orientação de superiores hierárquicos, contribuindo para o funcionamento eficiente e seguro das obras e serviços públicos. b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Auxiliar na execução de obras de construção, manutenção e reparo de pavimentação, redes de esgoto, drenagem pluvial e outras infraestruturas públicas. Realizar serviços de capina, roçada, varrição, limpeza e conservação de ruas, praças, parques, calçadas e demais áreas públicas. Apoiar no carregamento, descarregamento e transporte de materiais, equipamentos e ferramentas necessárias às atividades da Secretaria. Realizar pequenas atividades de reparos e manutenção preventiva ou corretiva em instalações físicas e equipamentos públicos. Executar a limpeza e organização de depósitos, almoxarifados e veículos da Secretaria. Colaborar na sinalização de segurança em áreas de trabalho e no controle de riscos operacionais. Manter organizados e em boas condições os instrumentos de trabalho sob sua responsabilidade. Atuar em equipe para a execução de tarefas conforme as instruções recebidas, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços prestados. Cumprir normas e regulamentos de segurança do trabalho e zelar pelo uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Realizar outras atividades correlatas ou determinadas pela chefia imediata, dentro do escopo de sua função.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) GERAL: carga horária semanal de 44 horas. b) ESPECIAL: sujeito a utilização de EPI, plantões diurnos e noturnos, finais de semana, feriados e chamados emergenciais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) IDADE MÍNIMA: 18 anos; b) INSTRUÇÃO: fundamental incompleto; c) OUTRAS: Carteira Nacional de Habilitação categoria C, D ou E; Curso de Direção Defensiva; Curso de Primeiros Socorros ou equivalente em atendimento pré-hospitalar.
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Agente Administrativo |
40h |
R$ 1.818,28 |
20 |
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ATRIBUIÇÕES: Descrição Sintética:executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação de leis e normas administrativas; redigir expediente administrativo; proceder a aquisição, guarda e distribuição de material. Descrição Analítica:examinar processos; redigir pareceres e informações; redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposição de motivos, projetos de lei, minutas de decreto e outros; realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados por lei; realizar ou orientar coletas de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência; efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; participar de sindicâncias ou comissões designadas pelo Prefeito; secretariar reuniões ou encontros; manter atualizados os registros de estoque, fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; realizar trabalhos datilográficos, operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; atender o público em geral, prestar informações referentes a legislação municipal, operar computadores, executar tarefas afins e conduzir veículos oficiais quando no desempenho das funções inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: GERAL: CARGA HORÁRIA SEMANAL:40 horas. ESPECIAL:o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: IDADE: mínima 18 anos. INSTRUÇÃO FORMAL: ensino fundamenta completo.
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Telefonista/Recepcionista/Plantonista |
40h |
R$ 1.909,20 |
8 |
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ATRIBUIÇÕES DESCRIÇÃO SINTÉTICA:operar mesa telefônica, recepcionar pessoas e atender plantões no posto de saúde. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:operar mesa e aparelhos telefônicos e mesas de ligação; estabelecer comunicações internas, locais ou interurbanos; vigiar e manipular permanentemente painéis eletrônicos; receber chamadas para atendimentos urgentes de ambulância, e comunicando se através de radio PX, registrando dados de controle; prestar informações relacionadas com a repartição; responsabilizar se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado; recepcionar o público, agendamento de consultas médicas e realizações de plantões.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 40 horas;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: c)IDADE MÍNIMA: 18 anos; d)INSTRUÇÃO: Ensino fundamental incompleto.
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Auxiliar de Saúde Bucal |
40h |
R$ 1.909,20 |
2 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar tarefas auxiliares no tratamento odontológico sempre sob a supervisão do Cirurgião-Dentista ou do Técnico em Saúde Bucal; b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; realizar relatórios mensais das atividades de saúde bucal; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, dos equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas; realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; processar filme radiográfico: selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; manipular materiais de uso odontológico; e participar da realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; alimentação dos dados do sistema de informação vigente e outros sistemas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 40 horas; b)ESPECIAL: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público; serviços à noite, aos sábados, aos domingos e feriados, bem como, regime de plantão, além do uso de uniformes e utilização de equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo; c)OUTRAS: Registro no CRO (Conselho Regional de Odontologia).
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Operador de Máq. Agrícola |
44h |
R$ 4.114,85 |
3 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Operar com máquinas agrícolas em geral. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Operar com máquinas agrícolas de compactação, varredouras mecânicas, tratores, etc; Lavrar e discar terras, preparando-as para o plantio; Executar a limpeza, lubrificação e abastecimento das máquinas cuja operação lhe for confiada; Executar pequenos reparos em tratores e máquinas agrícolas; Fazer registros completos em boletins apropriados dos serviços em andamento; Efetuar o controle da quilometragem da máquina; Comunicar ao chefe imediato, qualquer anormalidade constatada no funcionamento da máquina; Zelar pela limpeza e conservação da máquina. Executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 44 horas b)ESPECIAL: sujeito ao trabalho nos fins de semana e feriados
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos b)INSTRUÇÃO: Ensino fundamental incompleto. c)ESPECIAL: Carteira de Habilitação categoria C, D ou E.
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Operador de Máq. Motoniveladora |
44h |
R$ 4.114,85 |
2 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Operar máquina motoniveladora de propriedade do Município. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Desempenhar atividades e manuseio com máquina motoniveladora, com abertura e conservação das estradas municipais, cuidar da limpeza e conservação da máquina, zelando pelo seu bom funcionamento; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 44 horas; b)ESPECIAL: Sujeito a uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Ensino fundamental incompleto. c)ESPECIAL: possuir carteira nacional de habilitação compatível com a função.
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Operador de Máq. Retroescavadeira |
44h |
R$ 4.114,85 |
4 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Operar retroescavadeira de propriedade do Município. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Desempenhar atividades e manuseio com retroescavadeira, proceder escavações, cuidar da limpeza e conservação da máquina, zelando pelo seu bom funcionamento; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 44 horas; b)ESPECIAL: Sujeito a uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Ensino fundamental incompleto. c)ESPECIAL: possuir carteira nacional de habilitação compatível com a função.
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Operador Multimáquinas |
44h |
R$ 4.571,07 |
3 |
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Atribuições: DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Operar e conduzir diferentes tipos de máquinas e equipamentos pesados disponíveis nas Secretarias Municipais, garantindo a execução de serviços de construção, manutenção, transporte e demais atividades relacionadas às demandas do setor público, zelando pela segurança, conservação e bom funcionamento dos equipamentos. DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Operar, com qualificação técnica, diferentes máquinas e equipamentos pesados, como escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, carregadeiras, rolos compactadores, tratores agrícolas, caminhões basculantes, entre outros, de acordo com as necessidades e demandas das Secretarias Municipais; Realizar atividades como terraplenagem, abertura e manutenção de estradas, remoção de resíduos, transporte de materiais, escavações, drenagem, compactação de solo, e demais serviços relacionados às obras públicas e manutenção urbana ou rural. Efetuar inspeções diárias nos equipamentos antes de sua utilização, verificando condições mecânicas, hidráulicas, elétricas e de segurança, reportando imediatamente quaisquer avarias ou falhas aos responsáveis. Realizar ajustes básicos, lubrificação e pequenas manutenções preventivas em máquinas e equipamentos, assegurando seu bom funcionamento e prolongando sua vida útil. Auxiliar na logística e movimentação de maquinário entre locais de trabalho, respeitando normas de trânsito e legislação específica para transporte de máquinas pesadas. Observar rigorosamente as normas de segurança e zelar pela integridade dos equipamentos, operadores e demais trabalhadores no local de operação. Trabalhar em conjunto com equipes técnicas e operacionais para a execução eficaz e eficiente das atividades planejadas. Manter atualizado o registro de uso e manutenção dos equipamentos sob sua responsabilidade, garantindo a documentação de cada operação. Participar de treinamentos e capacitações para atualização e aperfeiçoamento das habilidades necessárias à operação segura e eficiente de máquinas e equipamentos. Executar outras tarefas correlatas e necessárias, conforme designadas pela chefia imediata, dentro do escopo do cargo e das qualificações do operador.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 44 horas; b)ESPECIAL: Sujeito a uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Ensino fundamental incompleto. c)ESPECIAL: possuir carteira nacional de habilitação compatível com a função.
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Motorista 1 |
44h |
R$ 1.649,24 |
15 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Conduzir com responsabilidade e cuidado automóvel; b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir automóveis, conduzindo-os adequadamente; zelar pela conservação do veículo, mantendo-o em perfeitas condições de funcionamento; mantê-lo abastecido, e executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 44 horas;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Ensino fundamental incompleto. c)ESPECIAL: possuir carteira de habilitação para a função
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Motorista 2 |
44h |
R$ 1.731,70 |
15 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Conduzir com responsabilidade e cuidado caminhões, caçambas, ônibus e outros veículos automotores; b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dirigir caminhões, caçambas, ônibus e outros veículos automotores, conduzindo-os adequadamente; zelar pela conservação e asseio do veículo, mantendo-o em perfeitas condições de funcionamento; mantê-lo abastecido; proceder reparos de emergência em tais veículos; e executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 44 horas;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Ensino fundamental incompleto. c)ESPECIAL: possuir carteira de habilitação para a função.
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Motorista 3 |
44h |
R$ 2.004,67 |
5 |
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ATRIBUIÇÕES: a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Conduzir veículos automotores destinados ao transporte seguro de pacientes para atendimentos de saúde — incluindo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais, internações, urgências e emergências — assegurando o encaminhamento adequado e prestando apoio operacional às equipes de saúde. b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Conduzir ambulâncias e demais veículos destinados ao transporte de pacientes para consultas médicas, exames, procedimentos ambulatoriais, atendimentos pré e pós-tratamento, internações e remoções; transportar pacientes em situações de urgência e emergência, garantindo condução segura conforme orientação das equipes de saúde e protocolos estabelecidos; socorrer acidentados e realizar remoções emergenciais, conduzindo-os de forma adequada ao local de atendimento; apoiar a equipe de saúde durante o embarque, desembarque e movimentação de pacientes, auxiliando na condução de macas, cadeiras de rodas e demais equipamentos de suporte; encaminhar pacientes às unidades hospitalares, ambulatoriais e centros especializados, prestando apoio logístico e operacional; zelar pela conservação do veículo, realizando inspeções diárias e verificações de rotina (óleo, água, pneus, iluminação, sistema elétrico e demais componentes); efetuar pequenos reparos e procedimentos de manutenção básica, providenciando atendimento em oficinas quando necessário e acompanhando o serviço; controlar e registrar quilometragem, consumo de combustível, abastecimentos, lubrificações e demais dados operacionais do veículo; manter o veículo limpo, organizado e em condições adequadas de higiene e segurança, incluindo procedimentos básicos de desinfecção; cumprir normas de trânsito, técnicas de direção defensiva e protocolos de transporte seguro de pacientes, evitando riscos e traumas; manter comunicação constante com a coordenação da Secretaria de Saúde, centrais de regulação e equipes de atendimento; atender escalas de plantões diurnos e noturnos, inclusive em finais de semana, feriados e demandas emergenciais; executar outras tarefas correlatas e inerentes à função.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) GERAL: carga horária semanal de 44 horas. b) ESPECIAL: sujeito a plantões diurnos e noturnos, finais de semana, feriados e chamados emergenciais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) IDADE MÍNIMA: 18 anos; b) INSTRUÇÃO: fundamental completo; c) OUTRAS: Carteira Nacional de Habilitação categoria C, D ou E; Curso de Primeiros Socorros e/ou equivalente em atendimento pré-hospitalar e/ou condução de ambulância.
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Pintor |
44h |
R$ 1.495,91 |
4 |
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ATRIBUIÇÕES: a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar trabalhos de pintura e outras tarefas afins. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: preparar tintas e vernizes em geral; combinar tintas de diferentes cores; preparar superfícies para pintura; remover e retocar pinturas; pintar, laquear e esmaltar objetos de madeira, metal, portas, janelas, paredes, estruturas, etc.; pintar postes de sinalização, meios-fios, faixas de rolamentos, etc.; pintar veículos; lixar e fazer tratamento anticorrosivo; abrir lustro com polidores; executar molde a mão livre e aplicar, com o uso de modelo, letreiros, emblemas, dísticos, placas, etc.; calcular orçamentos e organizar pedidos de material; responsabilizar-se pelo material utilizado; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 44 horas; b)ESPECIAL: sujeito a uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Ensino fundamental incompleto.
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Assistente Social |
44h |
R$ 4.114,85 |
2 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: planejar programas de bem estar social e promover sua execução; planejar, diagnosticar e supervisionar a solução de problemas sociais; b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo de Assistência Social; programar trabalhos referentes ao serviço social; realizar ou interpretar pesquisas sociais; orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional; fazer triagem de casos apresentados para estudo ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família; participar de estudo e diagnóstico dos casos e orientar os pais, em grupo ou individualmente, sobre o tratamento adequado; planejar e executar programas e atividades no campo social; selecionar candidatos carentes a amparo pelos serviços de assistência social no município; atender carentes, buscando soluções para problemas sociais e comunitários, e demais tarefas pertinentes.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 30 horas; b)ESPECIAL: sujeito ao atendimento ao público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: curso de nível superior completo atinente à área.
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Atendente de Farmácia |
40h |
R$ 1.818,28 |
3 |
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ATRIBUIÇÕES: DESCRIÇÃO SINTÉTICA:atender a comunidade, entrega de medicamentos, controle de estoque, e relatórios. DESCRIÇÃO ANALÍTICA:atender e orientar a comunidade, fazer entrega dos medicamentos receitados pelos médicos, controlar e organizar o estoque, entradas e saídas de medicamentos e fazer relatórios dos medicamentos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: Carga horária semanal de 40 horas. b)ESPECIAL: À disposição do prefeito.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Ensino médio ou cursando.
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Auxiliar de Contabilidade |
30h |
R$ 1.909,20 |
2 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: auxiliar a executar serviços contábeis; b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: auxiliar na execução de todos e quaisquer serviços contábeis, interpretar e aplicar a legislação pertinente à contabilidade pública, operar máquina contábil; proceder às demais tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 44 horas;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Ensino médio completo, com curso profissionalizante em contabilidade.
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Biólogo |
12h |
R$ 2.409,43 |
2 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar trabalhos científicos de pesquisas, estudos e orientação nas diversas áreas das Ciências. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Estudar e pesquisar os meios de controle biológico das pragas e doenças que afetam os vegetais; estudar sistematicamente, as pragas dos vegetais das praças e jardins visando a sua identificação; verificar as condições das espécies vegetais dos parques e jardins; propor e orientar o uso de meios de controle biológico, visando à defesa e o equilíbrio do meio ambiente; pesquisar a adaptação dos vegetais ao ecossistema do meio urbano; proceder ao levantamento das espécies vegetais existentes na arborização pública na cidade, classificando-as cientificamente; pesquisar e identificar as espécies mais adequadas a repovoamentos e reflorestamentos; planejar, orientar e executar recolhimento de dados e amostras de material para estudo; realizar estudos e experiências em laboratórios com espécies biológicas; realizar perícias e emitir laudos técnicos; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar outras tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: Carga horária semanal de 12 horas;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Ensino superior completo em biologia, registro no respectivo conselho.
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Contador |
11h |
R$ 4.571,07 |
2 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar serviços contábeis e interpretar legislação referente à contabilidade pública; b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: executar a escrituração analítica de atos ou fatos administrativos; escriturar contas correntes diversas; organizar boletins de receita e despesas; elaborar ’slips’ de caixa; escriturar livros contábeis; levantar balancetes patrimoniais e financeiros; conferir balancetes auxiliares e ’slips’ de arrecadação; extrair contas de devedores do Município; examinar processos de prestação de contas; conferir guias de juros de apólices da dívida pública; operar com máquinas de contabilidade em geral; examinar empenhos, verificando a classificação e a existência de saldo nas dotações; informar processos relativos à despesa; interpretar legislação referente à contabilidade pública; efetuar cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de bens móveis e imóveis; organizar relatórios relativo à atividades, transcrevendo dados estatísticos e emitindo pareceres; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 30 horas;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: curso de nível superior completo atinente à área.
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Eletricista |
44h |
R$ 2.485,93 |
2 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública e redes elétricas, instalação e reparos de circuitos de aparelhos elétricos e de som. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, interna, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; consertar aparelhos elétricos em geral; operar com equipamentos de som, planejar, instalar e retirar alto-falantes e microfones; proceder à conservação de aparelhagem eletrônica, realizando pequenos consertos; reparar e regular relógios eletrônicos, inclusive consertos de ponto; fazer enrolamentos de bobinas; desmontar, ajustar, limpar e montar geradores, motores elétricos, dínamos, alternadores, motores de partida, etc.; reparar buzinas, interruptores, relés, reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores; executar a bobinagem de motores; fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores; executar e consertar redes de iluminação dos próprios municipais e de sinalização; providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços; executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 44 horas; b)ESPECIAL: uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Ensino fundamental incompleto.
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Mecânico |
44h |
R$ 2.004,67 |
2 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: reparar, substituir e ajustar peças mecânicas defeituosas ou desgastadas de veículos, máquinas, motores, sistemas hidráulicos de ar comprimido e outros; fazer vistoria mecânica em veículos automotores. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: reparar, substituir e ajustar peças mecânicas de veículos, máquinas e motores movidos a gasolina, a óleo diesel ou qualquer outro tipo de combustível; efetuar a regulagem de motor; revisar, ajustar, desmontar e montar motores; reparar, consertar e reformar sistemas de comando de freios, de transmissão, de ar comprimido, hidráulico, de refrigeração e outros; repara sistemas elétricos de qualquer veículos; operar equipamento de soldagem, recondicionar, substituir e adaptar peças; vistoriar veículos; prestar socorro mecânico a veículos acidentados ou com defeito mecânico; lubrificar máquinas e motores dos veículos leves e pesados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins. Além da limpeza e manutenção geral de todos os veículos leves e pesados.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 44 horas; b)ESPECIAL: uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Ensino fundamental incompleto.
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Engenheiro Agrônomo |
12h |
R$ 2.409,43 |
1 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Estudar, avaliar e elaborar projetos e laudos de engenharia agronômica, bem como coordenar e fiscalizar sua execução. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar vistorias nos empreendimentos de impacto ambiental; analisar e emitir laudos e pareceres técnicos sobre atividades causadoras de danos ambientais, assessorar e participar das atividades junto à câmara técnica, grupo de trabalho, audiência pública, organização de palestras e esclarecimentos técnico junto aos funcionários, unidades da prefeitura e outras entidades pública e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico -científicos, para fins de formulação de diretrizes, planose programas de trabalho afetos ao Município; assessorar na elaboração de relatórios de gestão técnica e administrativa, bem como, na elaboração de planos organizacionais, visando atender os processos administrativo; executar outras atividades afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: Carga horária semanal de 12 horas.
REQUISITO PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos b)INSTRUÇÃO: Ensino superior completo, qualificação com habilitação legal para o cargo de engenheiro, como graduação específica para a área de engenheiro agrônomo.
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Veterinário |
40h |
R$ 5.161,55 |
1 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento de atividade de criação de animais, realizando estudos, pesquisas, prestando consultas, exercendo fiscalização e empregando outros métodos para assegurar a sanidade dos animais, a produção racional e econômica, de alimentos e a saúde da comunidade. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica à criação de animais e à saúde pública, em âmbito municipal, valendo-se de levantamentos de necessidades e do aproveitamento dos recursos existentes; proceder a profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais, realizando exames clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais e estabelecer a terapêutica adequada; promover o controle sanitário da reprodução animal destinada à indústria e à comercialização no Município, realizando exames clínicos, anatomopatológicos, laboratoriais ante e post-mortem, para proteger a saúde individual e coletiva da população; promover e supervisionar a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização, dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando visita in loco, para fazer cumprir a legislação pertinente; orientar empresas ou pequenos comerciantes quanto ao preparo tecnológico dos alimentos de origem animal, elaborando e executando projetos para assegurar maior lucratividade e melhor qualidade dos alimentos; proceder ao controle das zoonoses, efetuando levantamento de dados, avaliando epidemiologia e pesquisas, para possibilitar a profilaxia de doenças; participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores de raiva animal; fazer pesquisas no campo da biologia à veterinária, realizando estudos, experimentos, estatística, avaliação de campo e laboratório, para possibilitar o maior desenvolvimento tecnológico da ciência veterinária; planejar e coordenar a realização de campanhas de vacinação animal; treinar os servidores municipais envolvidos nas atividades relacionadas com fiscalização sanitária, bem como supervisionar a execução das tarefas realizadas; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviços ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da prefeitura e outras entidades públicas e participantes, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional; lavrar notificações e/ou intimações, autos de infrações, termos de ajustamento de conduta, e aplicar sanções e penalidades; desempenhar atividades correlatas; executar outras atividades afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 40 horas; b)ESPECIAL: Sujeito a Uso de Uniforme e atividade no exercício da função pode exigir a prestação de serviços aos domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Curso Superior de Medicina Veterinária e Inscrição no CRMV.
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Farmacêutico |
15h |
R$ 2.485,93 |
3 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, dispensação, controle, armazenamento, distribuição de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais e insumos correlatos; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Dispensar medicamentos, criar critérios e sistemas de dispensação; avaliar prescrição; proceder a dispensação; instruir sobre medicamentos e correlatos; notificar farmacovigilância; garantir a qualidade de produtos e serviços farmacêuticos; monitorar produtos, processos, áreas e equipamentos; emitir laudos, pareceres e relatórios; controlar descarte de produtos e materiais; participar em ações de proteção ao meio ambiente e à pessoa; supervisionar armazenamento, distribuição de produtos; orientar usuário no uso de produtos; aplicar injetáveis; realizar pequenos curativos, medir pressão arterial, prestar serviços de inaloterapia; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: Carga horária semanal de 15 horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Curso superior em Farmácia Bioquímica.
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Médico Pediatra |
12h |
R$ 4.114,85 |
2 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar atendimento médico em pediatria na rede pública municipal e, emergencialmente, em casos gerais. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender crianças que necessitam de serviços médicos, para fins de exames clínicos, educação e adaptação; examinar pacientes em observação; avaliar as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico ; avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes; estabelecer o plano médico- terapêutico- profilático prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais; prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata; orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência; participar da equipe médico - cirurgia quando solicitado, zelar pela manutenção e ordem dos materiais equipamentos e local de trabalho; comunicar ao seu superior imediato, qualquer irregularidade participar de projetos de treinamento e programas educativos; cumprir e fazer cumprir as normas; propor normas e rotinas relativas a sua área de competência, classificar e codificar doenças, operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado; manter atualizados os registros das ações de sua competência; fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde; atender crianças desde o nascimento até a adolescência, prestando assistência médica integral; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: Carga horária semanal de 12 horas;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Superior completo; c)HABILITAÇÃO: Ser registrado no CREMERS. d)Residência médica em pediatria em serviço reconhecido pelo MEC ou título de especialista em pediatria registrado no Conselho Federal de Medicina.
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Nutricionista |
20h |
R$ 4.114,85 |
4 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar e executar serviços e programas de nutrição e de alimentação em estabelecimentos do Município. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar serviços e programas de nutrição nos campos hospitalares, de saúde pública, educação, creches, obras e de outros similares; organizar cardápios e elaborar dietas; controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição aos alimentos afim de contribuir para a melhoria protéica, reacionalidade e economicidade dos regimes alimentares; planejar e ministrar cursos de educação alimentar; prestar orientação dietética por ocasião da alta hospitalar; auxiliar, quando necessário, a outros órgãos e entidades conveniadas com o Município; auxiliar no desenvolvimento de campanhas educativas; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 20 horas.
REQUISITOS PARA O PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: curso superior completo atinente à área.
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Odontólogo |
20h |
R$ 4.114,85 |
2 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes, e região maxilofacial; proceder odontologia profilática em estabelecimentos de ensino ou posto de saúde do Município. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar exame clinico com a finalidade de conhecer a realidade epidemiológica de saúde bucal da comunidade. Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma/SUS 96 - e na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) Operacional Básica do Sistema de Saúde - NOB; Assegurar a integralidade do tratamento no âmbito da atenção básica para população descrita; encaminhar e orientar os usuários, que apresentarem problemas mais complexos; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; executar as ações de atenção integral, aliando a atuação clinica a de saúde coletiva assistindo as famílias indivíduos ou grupos específicos de acordo com plano de prioridades locais; coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal; programar e supervisionar ofornecimento de insumos para as ações coletivas; supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; registrar os procedimentos realizados em formulário provisório da PAISB/SES e enviar relatórios mensais de atividades.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 20 horas; b)ESPECIAL: sujeito ao trabalho em regime de plantões.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: curso de nível superior completo, em odontologia.
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Odontólogo Programa Saúde da Família |
40h |
R$ 6.798,49 |
2 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes, e região maxilofacial; proceder odontologia profilática em estabelecimentos de ensino ou posto de saúde do Município. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar exame clinico com a finalidade de conhecer a realidade epidemiológica de saúde bucal da comunidade; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma/SUS 96 - e na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) Operacional Básica doSistema de Saúde - NOB; Assegurar a integralidade do tratamento no âmbito da atenção básica para população descrita; Encaminhar e orientar os usuários, que apresentarem problemas mais complexos; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de atenção integral, aliando a atuação clinica a de saúde coletiva assistindo as famílias indivíduos ou grupos específicos de acordo com plano de prioridades locais; Coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Registrar os procedimentos realizados em formulário provisório da PAISB/SES e enviar relatórios mensais de atividades; Executar as ações do Programa de Saúde Familiar.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 40 horas; b)ESPECIAL: O exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços à noite, aos finais de semana e feriados; freqüência a cursos especializados e contato com o público; realização de atendimento domiciliar; bem como o uso de uniforme fornecido pelo Município.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: curso de nível superior completo, em odontologia. c)ESPECIAL: Registro no Conselho Regional de Odontologia;
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Psicopedagogo |
20h |
R$ 4.114,85 |
3 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: atuar no âmbito da educação, realizando pesquisas, diagnósticos e intervenção psicopedagógica em grupo ou individual, proceder ao estudo dos educadores e ao comportamento do aluno em relação ao sistema educacional, às técnicas de ensino empregadas e aquelas a serem adotadas, baseando-se no conhecimento dos programas de aprendizagem e das diferenças individuais, para colaborar no planejamento de currículos escolares e na definição de técnicas de educação mais eficazes, a fim de uma melhor receptividade e aproveitamento do aluno e a sua autorrealização. b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: providenciar a reeducação nos casos de dificuldade escolar e familiar, orientando os pais e os filhos; estudar sistemas de motivação de aprendizagem, métodos novos de planejamento pedagógico, treinamento, ensino e avaliação, baseando-se no conhecimento dos processos de aprendizagem, da natureza e causa das diferenças individuais, para ajudar na elaboração de procedimentos educacionais diferenciados capazes de atender às necessidades individuais; analisar as características do indivíduo de necessidades especiais; planejar e executar pesquisas relacionadas à compreensão do processo de ensino, aprendizagem e conhecimento das características psicossociais, atualizando e reconstruindo projetos pedagógicos da escola, relevantes ao ensino, bem como suas condições de desenvolvimento e aprendizagem; participar dos trabalhos das equipes de planejamento pedagógico, currículo e políticas educacionais; executar outras tarefas afins e conduzir veículos oficiais quando no desempenho das funções inerentes ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal 20 horas;
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: habilitação legal para o exercício da profissão de psicopedagogo, diploma em curso superior aprovado pelo MEC nas áreas de Pedagogia ou Psicologia e especialização na área de Psicopedagogia ou com Bacharelado em Psicopedagogia.
LOTAÇÃO:em órgãos onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.
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Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
40h |
R$ 4.026,40 |
3 |
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ATRIBUIÇÕES: a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar, organizar e executar o Atendimento Educacional Especializado para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, promovendo acessibilidade, autonomia, participação e aprendizagem por meio de práticas, recursos e estratégias pedagógicas específicas, complementares ou suplementares à escolarização. b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar avaliações pedagógicas funcionais dos estudantes público-alvo da Educação Especial, identificando potencialidades, necessidades específicas, barreiras à aprendizagem e recursos necessários; elaborar e executar o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), definindo objetivos, estratégias, recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e formas de acompanhamento; desenvolver atividades pedagógicas complementares e suplementares à sala regular, promovendo autonomia, comunicação, interação social, desenvolvimento cognitivo e funcional; orientar estudantes no uso de recursos de acessibilidade, como softwares educacionais, tecnologias assistivas, materiais adaptados, comunicação alternativa e aumentativa, entre outros; produzir, adaptar e organizar materiais pedagógicos acessíveis, atendendo às especificidades de cada estudante; atuar de forma articulada com professores da sala regular, equipes multidisciplinares, família e rede de apoio, oferecendo orientações, estratégias e suporte necessário para inclusão escolar efetiva; registrar e monitorar continuamente o progresso dos estudantes, elaborando relatórios, avaliações, encaminhamentos e documentos pedagógicos conforme normas institucionais; promover ações de sensibilização sobre inclusão, práticas acessíveis, diversidade e direitos das pessoas com deficiência; identificar barreiras arquitetônicas, pedagógicas e comunicacionais no ambiente escolar, propondo adaptações, apoio técnico e soluções que garantam acessibilidade plena; participar de reuniões pedagógicas, formações continuadas, estudos de caso e encontros articulados com outros profissionais da Educação Especial; acompanhar estudantes durante transições entre etapas, modalidades e contextos educativos, assegurando continuidade nas estratégias e recursos utilizados; atuar de acordo com princípios da educação inclusiva, legislação vigente, diretrizes do MEC, Política Nacional de Educação Especial e demais normativas relacionadas; zelar pela organização da Sala de Recursos Multifuncionais e pelo uso adequado dos materiais, equipamentos e tecnologias assistivas disponíveis; executar outras atividades correlatas, conforme necessidade e orientação das autoridades educacionais.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) GERAL: carga horária semanal de 40 horas. b) ESPECIAL: Sujeito a atendimentos presenciais ou remota, visitas técnicas, participação em reuniões e ações da administração municipal.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) IDADE MÍNIMA: 18 anos; b) INSTRUÇÃO: Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em área específica com formação para o magistério; c) OUTRAS: Pós-graduação ou especialização em Educação Especial e/ou Atendimento Educacional Especializado, reconhecidas pelo MEC.
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Educador Social |
40h |
R$ 4.114,85 |
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ATRIBUIÇÕES: a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Desenvolver ações socioeducativas, de acolhimento, orientação e acompanhamento a indivíduos, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade, risco social ou fragilidade de vínculos, promovendo autonomia, cidadania, inclusão social e fortalecimento das relações comunitárias. b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar, organizar e executar atividades socioeducativas individuais e coletivas, de caráter formativo, cultural, recreativo, pedagógico e preventivo, voltadas ao desenvolvimento pessoal e social de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos; estabelecer vínculos de confiança e acolhimento com os usuários atendidos, garantindo escuta qualificada, orientação e apoio em situações de vulnerabilidade e risco social; acompanhar a rotina dos usuários nos serviços socioassistenciais, assegurando ambiente seguro, organizado e humanizado; auxiliar na mediação e resolução de conflitos, promovendo convivência comunitária saudável e respeitosa; apoiar o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, estimulando a responsabilidade, autonomia e participação dos indivíduos nos serviços e na sociedade; executar atividades de apoio nas ações desenvolvidas por equipes técnicas, contribuindo para o cumprimento dos objetivos dos programas, serviços e projetos da Assistência Social; acompanhar usuários em atividades externas, visitas e encaminhamentos, observando normas de segurança e preservação da integridade física e emocional; identificar demandas, potencialidades e dificuldades dos usuários, registrando informações relevantes para subsidiar planejamento e avaliações da equipe multiprofissional; participar de reuniões, capacitações e formações continuadas, contribuindo para o aprimoramento das práticas socioeducativas; auxiliar na organização de materiais, espaços e rotinas de trabalho, garantindo condições adequadas para realização das atividades; elaborar registros, relatórios e informações pertinentes ao serviço, conforme orientações institucionais; trabalhar de forma articulada com a rede de proteção social, órgãos parceiros e comunidade, apoiando encaminhamentos e ações integradas; respeitar os princípios éticos e legais da política de Assistência Social, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto do Idoso, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e as diretrizes do SUAS; executar outras atividades correlatas, conforme necessidade do serviço.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) GERAL: carga horária semanal de 40 horas. b) ESPECIAL: Sujeito a horários flexíveis, incluindo trabalho em turnos, finais de semana ou plantões, visitas técnicas, participação em reuniões e ações.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) IDADE MÍNIMA: 18 anos; b) INSTRUÇÃO: Diploma de Graduação em Pedagogia, e/ou Serviço Social, e/ou Psicologia, e/ou Sociologia ou e/ou Ciências Sociais, reconhecidos pelo MEC; c) OUTRAS: Registro ativo no Conselho Regional respectivo.
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Médico Neurologista |
12h |
R$ 4.114,85 |
1 |
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ATRIBUIÇÕES: a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar na prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças e transtornos do sistema nervoso central e periférico, realizando consultas, exames clínicos, avaliações neurológicas, prescrição terapêutica e orientações aos pacientes, conforme protocolos médicos e diretrizes da saúde. b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar atendimentos médicos especializados em neurologia, incluindo consultas, avaliações clínicas e diagnósticos de doenças que afetam o sistema nervoso central e periférico; examinar pacientes com sintomas neurológicos, interpretando sinais clínicos, históricos, exames complementares e fatores de risco; diagnosticar e tratar doenças neurológicas como epilepsia, AVC, neuropatias, demências, cefaleias, distúrbios do movimento, doenças neuromusculares, infecções neurológicas, esclerose múltipla e outras patologias correlatas; prescrever tratamentos farmacológicos, terapias complementares, exames laboratoriais, neuroimagem e demais procedimentos necessários ao acompanhamento clínico; realizar encaminhamentos a outros serviços especializados quando necessário para garantir o cuidado integral do paciente; avaliar resultados de exames como tomografia, ressonância magnética, eletroencefalograma, eletroneuromiografia e exames laboratoriais, integrando-os ao plano terapêutico; participar de atendimentos de urgência e emergência envolvendo casos neurológicos agudos, como AVC, convulsões, traumas cranianos ou outras condições que demandem intervenção imediata; elaborar prontuários, laudos, relatórios, prescrições médicas e demais documentos necessários ao atendimento e ao registro clínico; acompanhar a evolução dos pacientes, ajustando condutas terapêuticas conforme resposta clínica e prognóstico; prestar orientações a pacientes, familiares e cuidadores sobre manejo, prevenção de crises, cuidados pós-tratamento e medidas de reabilitação; atuar em conjunto com equipes multiprofissionais, integrando ações com fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, enfermeiros e outros profissionais da saúde; participar de programas, campanhas e ações de saúde pública relacionadas a doenças neurológicas e à prevenção de incapacidades; cumprir protocolos, normas técnicas, diretrizes clínicas e regulamentações do Sistema Único de Saúde – SUS e da Secretaria Municipal de Saúde; zelar pelo bom uso de materiais, equipamentos e recursos da unidade de saúde; participar de reuniões técnicas, capacitações, estudos de caso e atividades de educação permanente promovidas pela gestão; executar outras atividades correlatas ao exercício da função médica especializada em neurologia.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) GERAL: carga horária semanal de 12 horas. b) ESPECIAL: Sujeito a atendimentos presenciais ou remota, ambulatoriais, visitas técnicas, participação em reuniões e ações de saúde pública; plantões diurnos e noturnos, finais de semana, feriados e chamados emergenciais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) IDADE MÍNIMA: 18 anos; b) INSTRUÇÃO: Diploma de Graduação em Medicina, reconhecido pelo MEC; c) OUTRAS: Registro ativo no Conselho Regional de Medicina – CRM; Título de especialista em Neurologia.
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Médico Cardiologista |
12h |
R$ 4.114,85 |
1 |
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ATRIBUIÇÕES: a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar atendimento clínico especializado na prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças cardiovasculares, avaliando o sistema circulatório e cardíaco, prescrevendo terapias e orientando pacientes conforme protocolos médicos e diretrizes de saúde. b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar consultas médicas especializadas em cardiologia, incluindo avaliação clínica, anamnese, exame físico e verificação de fatores de risco cardiovascular; diagnosticar e tratar doenças do coração e do sistema circulatório, como hipertensão arterial, arritmias, insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana, valvopatias, miocardites, pericardites e outras cardiopatias; solicitar e interpretar exames complementares como eletrocardiograma (ECG), ecocardiograma, teste ergométrico, holter, MAPA, exames laboratoriais e demais métodos diagnósticos cardiológicos; prescrever tratamentos farmacológicos, terapias específicas e mudanças de estilo de vida, acompanhando a evolução clínica do paciente; realizar estratificação de risco cardiovascular e orientar medidas de prevenção primária e secundária; atuar em atendimentos de urgência e emergência cardiológica, como infarto agudo do miocárdio, síndromes coronarianas agudas, crise hipertensiva, distúrbios do ritmo, edema agudo de pulmão, entre outros quadros críticos; emitir laudos, relatórios, pareceres médicos, prescrições e documentos necessários ao atendimento clínico; encaminhar pacientes a centros de referência ou outros especialistas quando necessário, colaborando com a rede de atenção à saúde; acompanhar pacientes no período pré e pós-operatório de cirurgias cardíacas e intervenções hemodinâmicas, conforme atribuições da especialidade; integrar equipes multiprofissionais, participando de discussões de casos, planos terapêuticos e estratégias de cuidado integrado; promover orientações individuais e coletivas sobre hábitos saudáveis, alimentação, atividade física, controle de fatores de risco e prevenção de doenças cardiovasculares; participar de campanhas e ações de saúde pública voltadas à prevenção de doenças cardiovasculares, conforme diretrizes da Secretaria de Saúde e do SUS; zelar pelo uso adequado de equipamentos, materiais e instalações da unidade de saúde; manter prontuários atualizados, com registros completos, fidedignos e compatíveis com a legislação; cumprir protocolos clínicos, diretrizes nacionais, normas administrativas e regulamentações da vigilância sanitária e do SUS; executar outras tarefas correlatas ao exercício da função médica na especialidade de cardiologia.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) GERAL: carga horária semanal de 12 horas. b) ESPECIAL: Sujeito a atendimentos presenciais ou remota, ambulatoriais, visitas técnicas, participação em reuniões e ações de saúde pública; plantões diurnos e noturnos, finais de semana, feriados e chamados emergenciais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) IDADE MÍNIMA: 18 anos; b) INSTRUÇÃO: Diploma de Graduação em Medicina, reconhecido pelo MEC; c) OUTRAS: Registro ativo no Conselho Regional de Medicina – CRM; Título de especialista em Cardiologia.
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Médico Dermatologista |
12h |
R$ 4.114,85 |
1 |
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ATRIBUIÇÕES: a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar atendimento clínico especializado na prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças da pele, cabelos, unhas e mucosas, incluindo procedimentos dermatológicos básicos e de média complexidade, conforme protocolos médicos e diretrizes de saúde. b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar atendimentos clínicos especializados voltados à prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças da pele, cabelos, unhas, mucosas e tecido subcutâneo; realizar consultas médicas completas, com anamnese e exame físico direcionado, para identificar alterações dermatológicas como dermatites, infecções cutâneas, micoses, psoríase, acne, alergias, doenças autoimunes e demais patologias; solicitar, interpretar e integrar ao plano terapêutico exames complementares, tais como exames laboratoriais, histopatológicos e de imagem; executar procedimentos dermatológicos compatíveis com a especialidade, incluindo biópsias de pele, crioterapia, cauterizações, pequenas excisões, drenagem de abscessos e curativos especializados; orientar pacientes sobre fotoproteção, cuidados gerais com a pele, manejo de doenças crônicas e prevenção de recidivas; identificar, acompanhar e encaminhar casos suspeitos ou confirmados de neoplasias cutâneas para serviços de maior complexidade; atender agravos dermatológicos agudos, como reações alérgicas intensas, infecções graves e queimaduras leves, adotando condutas adequadas conforme protocolos clínicos e diretrizes do SUS; elaborar prontuários e documentos técnicos, como laudos, relatórios e pareceres, mantendo registros completos e fidedignos; integrar equipes multiprofissionais, participando de discussões clínicas e de ações de educação em saúde; colaborar em campanhas e programas de prevenção e promoção da saúde dermatológica, especialmente no tocante ao câncer de pele e doenças de interesse epidemiológico; zelar pelo uso adequado de materiais, equipamentos e insumos utilizados na assistência dermatológica, observando normas de biossegurança; executar outras atividades correlatas inerentes ao exercício da função médica na especialidade de dermatologia.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) GERAL: carga horária semanal de 12 horas. b) ESPECIAL: Sujeito a atendimentos presenciais ou remota, ambulatoriais, visitas técnicas, participação em reuniões e ações de saúde pública; plantões diurnos e noturnos, finais de semana, feriados e chamados emergenciais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) IDADE MÍNIMA: 18 anos; b) INSTRUÇÃO: Diploma de Graduação em Medicina, reconhecido pelo MEC; c) OUTRAS: Registro ativo no Conselho Regional de Medicina – CRM; Título de especialista em Dermatologia.
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Médico Reumatologista |
12h |
R$ 4.114,85 |
1 |
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ATRIBUIÇÕES: a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades médicas especializadas voltadas ao diagnóstico, tratamento, acompanhamento e prevenção das doenças reumatológicas, promovendo assistência integral ao paciente, com base em protocolos clínicos atualizados, evidências científicas e diretrizes éticas da prática médica. b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar consultas especializadas para avaliação de sintomas musculoesqueléticos e sistêmicos; realizar anamnese detalhada, exame físico completo e interpretação de exames complementares, como análises laboratoriais, exames de imagem e estudos imunológicos; estabelecer diagnóstico preciso das doenças reumatológicas, tais como artrite reumatoide, lúpus eritematoso sistêmico, espondiloartrites, osteoartrite, vasculites, gota, doenças autoimunes e doenças raras de caráter inflamatório ou degenerativo; definir e implementar planos terapêuticos individualizados, considerando medicações imunomoduladoras, imunossupressoras, biológicas e outras intervenções apropriadas; monitorar a evolução clínica, ajustando condutas conforme resposta ao tratamento e possíveis efeitos adversos; promover ações de prevenção e educação em saúde para pacientes, familiares e comunidade; solicitar, interpretar e acompanhar exames de monitoramento de terapias de alto risco, incluindo fármacos modificadores da doença (DMARDs) e agentes biológicos; realizar infiltrações articulares e periarticulares, quando necessário, utilizando técnicas seguras e indicadas pela literatura; atuar em equipe multiprofissional para integração de cuidados, contribuindo para a conduta conjunta com fisioterapia, enfermagem, psicologia, nutrição e outros especialistas; registrar informações clínicas em prontuário físico ou eletrônico de forma clara, precisa e ética, garantindo sigilo e conformidade com as normas legais; participar de reuniões clínicas, capacitações e atividades de educação permanente; orientar pacientes quanto ao manejo de doenças crônicas, adesão ao tratamento, hábitos de vida e prevenção de incapacidades; colaborar na elaboração e cumprimento de protocolos assistenciais e fluxos internos; atuar na vigilância e notificação de doenças de interesse epidemiológico; exercer suas funções de acordo com as normas técnicas, éticas e regulamentares vigentes, contribuindo para a qualidade e eficiência dos serviços de saúde.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) GERAL: carga horária semanal de 12 horas. b) ESPECIAL: Sujeito a atendimentos presenciais ou remota, ambulatoriais, visitas técnicas, participação em reuniões e ações de saúde pública; plantões diurnos e noturnos, finais de semana, feriados e chamados emergenciais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) IDADE MÍNIMA: 18 anos; b) INSTRUÇÃO: Diploma de Graduação em Medicina, reconhecido pelo MEC; c) OUTRAS: Registro ativo no Conselho Regional de Medicina – CRM; Título de especialista em Reumatologia.
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Médico Radiologista |
12h |
R$ 4.114,85 |
1 |
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ATRIBUIÇÕES: a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar, interpretar e emitir laudos de exames de diagnóstico por imagem, utilizando tecnologias radiológicas diversas, assegurando precisão diagnóstica, qualidade técnica e segurança dos pacientes, conforme protocolos clínicos, normas regulatórias e padrões éticos da prática médica. b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar atividades médicas especializadas relacionadas ao diagnóstico por imagem, incluindo a avaliação, interpretação e emissão de laudos de exames como radiografias, ultrassonografias, tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas, mamografias e outros métodos diagnósticos; supervisionar e orientar tecnólogos, técnicos e demais profissionais envolvidos na realização dos exames, garantindo a correta execução de protocolos, a adequação das técnicas empregadas e a segurança radiológica do paciente e da equipe; analisar imagens com rigor técnico e científico, identificando alterações anatômicas, funcionais e patológicas, correlacionando achados com hipóteses clínicas e informações fornecidas pelo médico solicitante; registrar e emitir laudos conclusivos, claros e objetivos, com precisão diagnóstica e terminologia adequada, observando os prazos de entrega e a necessidade de urgência em casos críticos; participar de discussões de casos clínicos, reuniões multidisciplinares e atividades de integração com outras especialidades médicas, contribuindo para a definição de condutas e aprimoramento terapêutico; orientar pacientes sobre procedimentos quando sua presença for necessária, esclarecendo etapas, cuidados e possíveis reações; zelar pelo uso seguro de radiações ionizantes, cumprindo normas da CNEN, ANVISA e demais legislações aplicáveis, além de monitorar a qualidade dos equipamentos e participar de programas de controle de qualidade; acompanhar a manutenção e o desempenho dos aparelhos de imagem, reportando irregularidades e colaborando na implementação de melhorias tecnológicas e operacionais; atuar na formação, capacitação e educação continuada da equipe técnica e demais profissionais da área; manter prontuários, documentos e laudos organizados, precisos e sigilosos, conforme ética médica e legislação vigente; participar de ações institucionais de qualidade, auditoria, avaliação de desempenho e revisão de processos, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços de diagnóstico por imagem; exercer suas atividades observando princípios éticos, científicos, regulatórios e de segurança, promovendo atendimento humanizado e assistência integral ao usuário.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) GERAL: carga horária semanal de 12 horas. b) ESPECIAL: Sujeito a atendimentos presenciais ou remota, ambulatoriais, visitas técnicas, participação em reuniões e ações de saúde pública; plantões diurnos e noturnos, finais de semana, feriados e chamados emergenciais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) IDADE MÍNIMA: 18 anos; b) INSTRUÇÃO: Diploma de Graduação em Medicina, reconhecido pelo MEC; c) OUTRAS: Registro ativo no Conselho Regional de Medicina – CRM; Título de especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
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Médico Clínico Geral |
12h |
R$ 4.114,85 |
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ATRIBUIÇÕES: a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar atendimento médico integral a pacientes em diferentes faixas etárias, realizando consultas, diagnósticos, tratamentos, acompanhamento clínico e ações preventivas, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população no âmbito da rede pública municipal. b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar consultas médicas, avaliando sinais, sintomas e condições gerais de saúde dos pacientes, conduzindo anamnese e exame clínico completo; solicitar, interpretar e acompanhar exames diagnósticos, complementares ou de rotina, estabelecendo condutas terapêuticas adequadas; prescrever tratamentos, medicamentos, orientações clínicas e encaminhamentos quando necessário a serviços especializados, garantindo continuidade e integralidade do cuidado; realizar atendimento de urgências clínicas compatíveis com a área, estabilizando pacientes e adotando condutas imediatas conforme protocolos; acompanhar doenças crônicas como hipertensão, diabetes, asma e outras condições prevalentes, estabelecendo metas terapêuticas e monitoramento periódico; desenvolver ações de prevenção e promoção da saúde, realizando orientações, educação em saúde e participação em programas institucionais; manter registros atualizados em prontuários físicos ou eletrônicos, assegurando organização, clareza e sigilo das informações; participar de reuniões técnicas e capacitações, contribuindo para aprimoramento das práticas assistenciais; apoiar a organização e o funcionamento das unidades de saúde, colaborando com equipes multidisciplinares; realizar visitas domiciliares quando necessário, avaliando condições de saúde e estabelecendo condutas compatíveis com a situação observada; participar de campanhas e programas de saúde pública, seguindo diretrizes municipais, estaduais e federais; orientar pacientes e familiares quanto ao diagnóstico, prognóstico e cuidados necessários ao tratamento; realizar procedimentos clínicos de baixa complexidade, como curativos, administração de medicação, suturas simples, drenagens e outros compatíveis com a área de atuação; cumprir normas de biossegurança, protocolos assistenciais e diretrizes éticas do exercício profissional; executar demais atividades correlatas ao cargo, conforme necessidade do serviço.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a) GERAL: carga horária semanal de 12 horas. b) ESPECIAL: Sujeito a atendimentos presenciais ou remota, ambulatoriais, visitas técnicas, participação em reuniões e ações de saúde pública; plantões diurnos e noturnos, finais de semana, feriados e chamados emergenciais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a) IDADE MÍNIMA: 18 anos; b) INSTRUÇÃO: Diploma de Graduação em Medicina, reconhecido pelo MEC; c) OUTRAS: Registro ativo no Conselho Regional de Medicina – CRM; Título de especialista em Clínica Médica.
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Engenheiro Cartógrafo |
30h |
R$ 4.114,85 |
1 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Responsável pelo planejamento, execução e supervisão de levantamentos cartográficos, geodésicos, topográficos e geoespaciais, utilizando tecnologias de sensoriamento remoto, geoprocessamento e sistemas de informações geográficas; b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realização de coleta, processamento e interpretação de dados espaciais, utilizando imagens de satélite, fotografias aéreas, drones e outros meios tecnológicos. Desenvolver e atualizar mapas, plantas e cartas geográficas, elaborar modelos digitais do terreno e trabalhar com georreferenciamento de imóveis, tanto urbanos quanto rurais, conforme a legislação vigente. Atuar também na criação e gestão de sistemas de informação geográfica (SIG), cadastros e informações imobiliárias, contribuindo para projetos de engenharia, meio ambiente, planejamento territorial, infraestrutura e agrimensura.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 30 horas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: habilitação legal para o exercício da profissão de engenheiro cartógrafo; c)OUTRAS: estar em dia com as obrigações junto ao órgão de classe.
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Fiscal Administrativo |
30h |
R$ 4.114,85 |
2 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades de fiscalização administrativa, tributária e funcional, atuando na verificação do cumprimento das normas legais e regulamentares no âmbito da administração pública e da iniciativa privada, com base no poder de polícia do ente público; b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar ações de fiscalização interna e externa, no âmbito da administração pública municipal, com o objetivo de assegurar a legalidade, a regularidade e a eficiência dos atos administrativos e das atividades sujeitas à regulação do poder público; inspecionar estabelecimentos da iniciativa privada para verificar o cumprimento da legislação municipal, especialmente nas áreas tributária e administrativa; lavrar autos de infração, notificações, relatórios e demais documentos pertinentes; realizar diligências, vistorias e análises técnicas; prestar informações e instruções aos contribuintes e usuários; acompanhar e apoiar processos administrativos fiscalizatórios; atuar em ações de controle e monitoramento dos serviços públicos e da estrutura interna da administração; exercer o poder de polícia administrativa, sempre que necessário, em conformidade com a legislação vigente; executar outras atividades correlatas ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 30 horas; b)ESPECIAL: sujeito a realização de serviços no período noturno, aos sábados, domingos e feriados, bem como a atuação em regime de plantão, além do uso de uniformes e equipamentos de proteção.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Superior completo nas áreas de Direito, Ciências Contábeis, Administração, Economia, Auditoria e Controladoria e Administração Pública.
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Fiscal Sanitário |
30h |
R$ 4.114,85 |
1 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades de fiscalização e controle sanitário no âmbito do município, verificando o cumprimento da legislação sanitária em estabelecimentos públicos e privados, com base no poder de polícia administrativa; b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar inspeções em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e demais locais públicos ou privados sujeitos à vigilância sanitária, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de higiene, saúde pública, segurança sanitária, controle de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneamento, entre outros; fiscalizar atividades que envolvam risco sanitário à população; lavrar autos de infração, notificações, termos e relatórios de fiscalização; proceder à interdição de estabelecimentos ou apreensão de produtos, quando necessário, nos termos da legislação vigente; prestar orientações técnicas aos responsáveis por estabelecimentos e à população; participar de ações de educação em saúde e vigilância epidemiológica, quando necessário; colaborar com a atuação de outras autoridades sanitárias ou órgãos de fiscalização; exercer o poder de polícia sanitária e cumprir demais atribuições previstas nas normas municipais, estaduais e federais pertinentes; executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 30 horas; b)ESPECIAL: sujeito a realização de serviços no período noturno, aos sábados, domingos e feriados, bem como a atuação em regime de plantão, além do uso de uniformes e equipamentos de proteção.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Superior completo nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Biomedicina, Medicina Veterinária, Ciências Biológicas, Tecnologia em Vigilância Sanitária, Tecnologia em Saneamento Ambiental, Gestão em Saúde Pública, Tecnologia em Gestão Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária.
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Fiscal de Ordenamento Territorial |
30h |
R$ 4.114,85 |
1 |
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ATRIBUIÇÕES: a)DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades de fiscalização relativas ao ordenamento territorial do município, abrangendo o cumprimento das normas urbanísticas e de posturas, com foco na regularidade do uso e ocupação do solo e na preservação do interesse público; b)DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar a fiscalização do uso e ocupação do solo urbano e rural no território municipal, verificando o cumprimento da legislação urbanística e de posturas; inspecionar edificações, obras, loteamentos, comércios, indústrias e demais atividades que interfiram na organização e regularidade do espaço urbano e natural; averiguar denúncias e irregularidades relativas à construção civil, poluição, uso indevido de áreas públicas, descarte de resíduos, ruídos, publicidade irregular, funcionamento de estabelecimentos e demais condutas vedadas por normas municipais; lavrar autos de infração, notificações, embargos e relatórios técnicos; atuar com base no poder de polícia administrativa, podendo determinar a interdição, embargo ou apreensão quando necessário; prestar orientações a munícipes e empreendedores sobre o cumprimento da legislação vigente; colaborar com órgãos de meio ambiente, obras, planejamento urbano e vigilância sanitária, quando necessário; elaborar pareceres, diligências e registros em sistemas de informação; participar de ações integradas e educativas voltadas à regularização do território e à promoção do desenvolvimento urbano sustentável; executar outras atividades correlatas ao cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: a)GERAL: carga horária semanal de 30 horas; b)ESPECIAL: sujeito a realização de serviços no período noturno, aos sábados, domingos e feriados, bem como a atuação em regime de plantão, além do uso de uniformes e equipamentos de proteção.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO: a)IDADE MÍNIMA: 18 anos; b)INSTRUÇÃO: Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Geografia (Bacharelado), Tecnologia em Construção Civil, Tecnologia em Planejamento Urbano, Tecnologia em Gestão de Cidades. |
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Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:AF87C6AC