ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL

Administração e Fazenda

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - PORTARIA N° 394/2026

PORTARIA N° 394/2026

 

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

 

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

         Artigo 1º - Conceder, a pedido, à servidora Sabrina Peres de Peres, Professora de Séries Iniciais, matrícula n° 242, 01 (um) mês de Licença Prêmio, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026, referente ao quinquênio 2016/2021, conforme artigo 110 e 111 da Lei Municipal nº 450/2009 combinado com artigo 114 ao 120 da Lei Municipal nº 956/2019;

Artigo 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 03/11/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO

Prefeito Municipal

 

Registre-se e publique-se:

 

ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES

Secretário Municipal de Administração e Fazenda


Publicado por:
Tatiane Formanowicz Lemos
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