ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 353/2026
PORTARIA Nº 353/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Substitui Membros da Comissão Processante designada pela Portaria 404/2025 e define novo prazo para conclusão da mesma
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o processo de Sindicância foi instaurado em 24 de setembro de 2025, com o prazo para conclusão de 30(trinta) dias, porém sem término até a presente data;
Considerando afastamento por licença interesse do servidor Adriano Vieira, bem como não houve interesse dos demais membros designados pela Portaria 404/2025, de 24 de setembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a substituição dos membros da Comissão processante designada pela Portaria 404/2025, de 24 de setembro de 2025, a nova Comissão Processante será composta pelos servidores: Leomar Birkan da Silva - matrícula 56; Edson Antônio Schwaab - matrícula 55, e Mateus Ricardo Webler, matrícula 3122-01, a qual será presidida pelo servidor Leomar Birkan da Silva - matrícula 56.
Art. 2º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 3° - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final.
Parágrafo único – A comissão deverá obrigatoriamente seguir a determinação constante na Ordem de Serviço 001/2025.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 25 DIAS DE AGOSTO DE 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se
CASSIANO DE SOUZA ZANELA
Secretário da Administração
Publicado por:
Elizabete Bombardelli
Código Identificador:AF9236E1