ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

Administração e Planejamento

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º044/2025

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º044/2025

O MUNICÍPO DE VALE VERDE-RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.624.729/0001-00, situado à Rua Frederico Trarbach, 655, centro, nesta cidade, representado por seu Prefeito Municipal, RICARDO FROEMMING brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Vale Verde/RS – RS, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ELETRO CENTER MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E FERRAMENTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.629.289/0001-76, sediado(a) na Rodovia Caetano Chiuchetta, n°3787, no Bairro Colinas, na cidade de Concordia/SC, em doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Evandro Ricardo Kammler, portador do RG n° 6100624061 e inscrito no CPF sob n° 021.947.370-65, tendo em vista estabelecido nos itens relacionados conforme termo de referência, resolve apostilar a Ata de Registro de Preço n°044/2025, com base no art. 136, I, da lei 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA I – DO OBJETO

O objetivo do presente termo é o reajuste do valor unitário de itens desta ata, conforme previsto na clausula IX - Das condições para alteração dos preços registrados da ata de registro de preço n°044/2025.

Aplicado o reajuste, a contar de 01 de julho de 2026, o valor unitário dos itens passará a vigorar conforme tabela abaixo e conforme planilha apresentada:

 

Item

Descrição do Item

Novo Valor de custo de compra do produto

% Aumento do custo de compra do produto

Novo valor solicitado - REEQUILIBRIO

Valor de Lucro

% Lucro

1

Barra de Cano PVC Marrom Soldável 6m 1/2" 20mm (Classe 15)

R$12,04

4,7%

R$ 13,43

R$ 0,05

0,4%

2

Barra de Cano PVC Marrom Soldável 6m 3/4" 25mm (Classe 15)

R$13,38

8,6%

R$ 17,80

R$ 2,64

14,8%

6

Mangueira Agrícola 3/4 X 3 Mm - Reforçada - Rolo 100 Metros

R$231,24

32,3%

R$ R$360,74

R$ 93,40

25,9%

 

CLAUSULA II - DA RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS

2.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preço originária, não modificadas por este termo de apostilamento.

Vale Verde, 01 de julho de 2025.

 

Municipio de Vale Verde/RS -

Contratante

RICARDO FROEMMING -

Prefeito Municipal

 

Eletro Center Materiais Eletricos, Hidraulicos e Ferramentas LTDA -

Empresa

EVANDRO RICARDO KAMMLER –

Responsável legal

 

Analisei e Aprovei os Aspectos Formais e Legais

 

CLAUBER LUIZ FISCHER

OAB/RS Nº 100.151


Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:B0BA98F9