ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
Processo Administrativo nº 63/2024. Inexigibilidade nº 11/2024. Termo de Colaboração entre Município de Palmitinho/RS, através do Clube Cultural Recreativo Esportivo Palmitinhense, para auxiliar financeiramente a entidade no transporte para participação do Campeonato Estadual de FUTSAL na Categoria Sub-20. Contrato Administrativo 144/2024. CLUBE CULTURAL, RECREATIVO, ESPORTIVO PALMITINHENSE. CNPJ nº 90.899.725/0001-56. Valor: R$ 10.000,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 64/2024. Contratação da Instituição de Ensino para capacitação e qualificação dos profissionais de Saúde da Atenção Primária a saúde do Município de Palmitinho/RS, com objetivo de desenvolver ações de Educação Permanente em Saúde para os Profissionais de saúde do Município, com vista a qualificar atenção à saúde das pessoas idosas atendendo aos princípios e diretrizes da Rede Bem Cuidar. Contrato Administrativo nº 145/2024. FURI – FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA. CNPJ nº 96.216.841/0003-71. Valor: R$ 6.780,00. Validade: 03/08/24.
Processo Administrativo 59/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 032/2023, Pregão Eletrônico 32/2023 realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da região do Alto Uruguai – CIRAU, para aquisição de um veículo novo ambulância tipo b – suporte básico - em veículo tipo furgão (longo teto alto), conforme características mínimas descritas no termo de referência. Contrato Administrativo nº 146/2024. INGÁ CAMINHÕES LTDA, CNPJ 23.008.729/0001-00. Valor R$ 394.500,00. Validade 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 71/2023. Pregão Presencial nº 30/2023. Contratação de emissora de rádio que forneça a disponibilidade de espaço no rádio de frequência FM, com 100% de cobertura no território do município de Palmitinho/RS, para apresentação do Informativo da Prefeitura Municipal todos as sextas feiras das 13h às 13h30min e espaço diário para divulgação de todas as notas e avisos da Administração Municipal., o qual ocorrerá todas as sextas-feiras no horário das 13:00 às 13:30 horas. CHIRÚ COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 91.826.107/0001-49. Suspensão Contratual em virtude do período eleitoral. Validade: 06/07/2024 a 06/10/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 09/2024. Pregão Presencial nº 02/2024. Aquisição de combustíveis para as máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 53/2024. SAFRA DIESEL LTDA. CNPJ nº 76.578.202/0001-87. Acréscimo de valor do óleo diesel. Valor diesel S10: R$ 5,34 e valor do diesel S500: R$ 5,34. Validade: 31/12/2024.
4º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 45/2020. Pregão Presencial nº 26/2020. Contração de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software específico para gerenciamento do IPM (Índice de Participação do Município) na arrecadação do ICMS e do ISS, juntamente com suporte técnico, manutenção, implantação, parametrização e treinamento de pessoal para o Município de Palmitinho/RS, segundo o objeto do edital e termo de referência do Pregão Presencial nº 26/2020 e a proposta vencedora que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Contrato Administrativo nº 117/2020. MASPER ASSESSORIA LTDA. CNPJ nº 08.402.772/0001-61. Prorrogação de Prazo Contratual. Validade: 31/12/2024.
2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 96/2022. Pregão Presencial nº 21/2022. Fornecimento prestação de serviços de ensino de música para a Banda Marcial 22 de Maio, através do desenvolvimento de peças musicais com ensino dos princípios e técnicas de cada instrumento musical, orientando-os na execução dos mesmos, além de atividades de maestro e professor de música. JUREMA DA SILVA MORAES. CNPJ nº 20.620.210/0001-90. Prorrogação de Prazo Contratual. Validade: 10/07/2027.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo 87/2023. Chamamento Público 02/2023. Fornecimento de medicamentos éticos/referência, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde para entrega direta ao paciente na sede do Município. Contrato Administrativo nº 186/2023. DROGARIA ZANATTA LTDA. CNPJ nº 19.510.583/0001-29. Prorrogação de Prazo Contratual. Validade: 10/07/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo 87/2023. Chamamento Público 02/2023. Fornecimento de medicamentos éticos/referência, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde para entrega direta ao paciente na sede do Município. Contrato Administrativo 187/2023. CRUZ AZUL FARM. DROGARIA LTDA. CNPJ 07.570.083/0010-94. Prorrogação de Prazo Contratual. Validade: 10/07/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo 87/2023. Chamamento Público 02/2023. Fornecimento de medicamentos éticos/referência, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde para entrega direta ao paciente na sede do Município. Contrato Administrativo nº 188/2023. MARINES PIAIA & CIA LTDA. CNPJ nº 09.040.946/0001-56. Prorrogação de Prazo Contratual. Validade: 10/07/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo 87/2023. Chamamento Público 02/2023. Fornecimento de medicamentos éticos/referência, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde para entrega direta ao paciente na sede do Município. Contrato Administrativo 189/2023. CASALI E BONIFÁCIO FARMÁCIA LTDA. CNPJ 49.347.224/0001-63. Prorrogação de Prazo Contratual. Validade: 12/07/2025.
1º Termo Aditivo. Processo 85/2023. Inexigibilidade de Licitação 08/2023. Aquisição de vagas em Instituição de Longa Permanência para prestação de serviço de Acolhimento de Idosos do Município de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 181/2023. ANTÔNIO RODRIGUES CERUTTI. CNPJ 40.378.422/0001-10. Prorrogação de Prazo e reequilíbrio financeiro. Validade: 30/06/2025.
Processo Administrativo 67/2024. Dispensa Presencial nº 19/2024. Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de peças e serviço de mão-de-obra para reforma geral do motor da Ambulância Renault IUJ-8164, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme orçamentos em anexo. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024. MECÂNICA UTIL. LTDA - ME. CNPJ nº 06.173.832/ 0001-96. Valor: R$ 29.950,35. Validade: 25/07/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo 87/2023. Chamamento Público 02/2023. Fornecimento de medicamentos éticos/referência, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde para entrega direta ao paciente na sede do Município. Contrato Administrativo 201/2023. LONGEVITA COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ 38.439.004/0001-43 Prorrogação de Prazo Contratual. Validade: 19/07/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo 87/2023. Chamamento Público 02/2023. Fornecimento de medicamentos éticos/referência, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde para entrega direta ao paciente na sede do Município. Contrato Administrativo 202/2023. DROGARIA DE CEZARO LTDA. CNPJ nº 07.076.602/0001-71. Prorrogação de Prazo Contratual. Validade: 19/07/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo 87/2023. Chamamento Público 02/2023. Fornecimento de medicamentos éticos/referência, genéricos e similares destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais não possua em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde com descontos predefinidos sobre a Lista de Preços de Medicamentos da ABCFARMA, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal da Saúde para entrega direta ao paciente na sede do Município. Contrato Administrativo nº 203/2023. ORAIDE ALBARELLO DA SILVA & CIA LTDA. CNPJ nº 89.376.479/0001-79. Prorrogação de Prazo Contratual. Validade: 12/07/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 75/2023. Pregão Presencial nº 32/2023. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguro para os veículos e bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contrato Administrativo nº 180/2023. GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Prorrogação de Prazo. Validade: 20/07/2025.
3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 37/2024. Pregão Presencial nº 09/2024. contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a substituição do telhado do prédio do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Palmitinho, localizado na Rua Santos Dumont, nº 25, Centro, neste Município, englobando o fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a esse edital. Contrato Administrativo 37/2024. CD CONST. LTDA. CNPJ nº 49.701.596/0001-46. Aditivo de supressão. Validade: 30/07/2024.
Processo Administrativo nº 58/2024. Chamada Pública nº 01/2024. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATO ADMINISTRATIVO 148/2024. RAFAEL A. TRANQUILO. CPF 017.074.700-06. Valor: R$ 6.750,00. Validade: 31/12/24.
Processo Administrativo nº 58/2024. Chamada Pública nº 01/2024. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024. LAURO ADELAR ERNEST, CPF nº 708.249.080-15. Valor: R$ 13.500,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 58/2024. Chamada Pública nº 01/2024. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024. LEONARDO ZUCHI, CPF nº 037.774.860-94. Valor: R$ 24.625,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 58/2024. Chamada Pública nº 01/2024. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024. COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FREDERICO WESTPHALEN – COOPRAF. CNPJ nº 10.378.018.011/0001-63. Valor: R$ 216.545,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 58/2024. Chamada Pública nº 01/2024. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATO ADMINISTRATIVO 152/2024. COOPERATIVA AGROP. E LATICÍNIOS PONTÃO. CNPJ nº 09.399.257/0001-32. Valor: R$ 66.150,00. Validade: 31/12/2024.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 75/2023. Pregão Presencial nº 32/2023. Contratação de empresa especializada para realizar a cobertura de seguro para os veículos e bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023. PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Prorrogação de Prazo. Validade: 20/07/2025.
Processo Administrativo nº 68/2024. Dispensa de Licitação nº 20/2024. Contratação de clínica especializada para internação compulsória, para tratamento de paciente amparado por Ordem Judicial. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024. LAR E GERIATRIA GRANDE FAM. LTDA. CNPJ nº 43.270.534/0002-21. Valor mensal: R$ 3.800,00. Validade: 21/07/2025.
1º Termo Aditivo. Processo Administrativo 90/2023. Pregão Presencial 39/2023. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas especializada para prestação de serviço para a Secretaria de Obras e Viação do município de Palmitinho/RS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2023. VANDERLEI LUIZ PETROBELLI. CNPJ nº 47.964.156/0001-56. Prorrogação de Prazo. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 57/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Aquisição de equipamentos e mobiliários para a qualificação das ações do cuidado materno/paterno/infantil PROA 23/2000-0174723-0, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmitinho, RS, a serem adquiridos com recursos da Portaria SES nº 1098/2023, através do Programa Rede Bem cuidar RS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024. M.K.R. COM. DE EQUIPAMENTOS EIRELLI. CNPJ 31.499.939/0001-76. Valor: R$ 4.220,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 57/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Aquisição de equipamentos e mobiliários para a qualificação das ações do cuidado materno/paterno/infantil PROA 23/2000-0174723-0, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmitinho, RS, a serem adquiridos com recursos da Portaria SES nº 1098/2023, através do Programa Rede Bem cuidar RS. CONTRATO ADMINISTRATIVO 155/2024. VB INF. E ELETRO LTDA. CNPJ nº 37.810.902/0001-01. Valor:
R$ 1.098,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 57/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Aquisição de equipamentos e mobiliários para a qualificação das ações do cuidado materno/paterno/infantil PROA 23/2000-0174723-0, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmitinho, RS, a serem adquiridos com recursos da Portaria SES nº 1098/2023, através do Programa Rede Bem cuidar RS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024. FARMÁCIA NODARI & NODARI LTDA. CNPJ nº 12.706.448/0001. Valor:
R$ 24.324,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 57/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Aquisição de equipamentos e mobiliários para a qualificação das ações do cuidado materno/paterno/infantil PROA 23/2000-0174723-0, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmitinho, RS, a serem adquiridos com recursos da Portaria SES nº 1098/2023, através do Programa Rede Bem cuidar RS. CONTRATO ADMINISTRATIVO 157/2024. GUILHERME X. PIVA LTDA. CNPJ 18.136.904/001-04. Valor: R$ 1.492,26. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 57/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Aquisição de equipamentos e mobiliários para a qualificação das ações do cuidado materno/paterno/infantil PROA 23/2000-0174723-0, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmitinho, RS, a serem adquiridos com recursos da Portaria SES nº 1098/2023, através do Programa Rede Bem cuidar RS. CONTRATO ADMINISTRATIVO 157/2024. GUILHERME X. PIVA LTDA. CNPJ 18.136.904/001-04. Valor: R$ 1.492,26. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 57/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Aquisição de equipamentos e mobiliários para a qualificação das ações do cuidado materno/paterno/infantil PROA 23/2000-0174723-0, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmitinho, RS, a serem adquiridos com recursos da Portaria SES nº 1098/2023, através do Programa Rede Bem cuidar RS. CONTRATO ADMINISTRATIVO 158/2024. M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 32.593.430/0001-50. Valor: R$ 2.080,00. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 02/2024. Concorrência Presencial nº 02/2024. Contratação de empresa especializada, para construção de pavilhões industriais, no Distrito Industrial do município de Palmitinho/RS, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos ao edital. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024. DOMÍNIO LTDA. CNPJ 26.615.562/0001-33. Valor: R$ 409.468,25. Validade: 31/12/2024.
Processo Administrativo nº 91/2023. Pregão Presencial nº 40/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para aprovação de Loteamento Residencial Social com área de 46.827,39 m², de propriedade do Município de Palmitinho, com implantação de Estação de Tratamento de Esgoto, contemplando todos os projetos necessários e acompanhamento dos processos até sua aprovação final e no Registro de Imóveis local, contemplando todos serviços descritos no objeto do edital. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023. VITAL CONS. E TOPOGRAFIA LTDA. CNPJ nº 11.323.258/0001-45. Prorrogação de Prazo. Validade: 31/12/2024.
Palmitinho/RS, 05 de agosto de 2024
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luan Carlos Polesso Gambin
Código Identificador:B0F628F0