ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO DE VALOR-ZETAR SAUDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO NO 7AO CONTRATO NO 26/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DO CHUÍ E ZETAR SAUDE LTDA.

 

Pelo presente instrumento particular e sua melhor forma de direito, as partes, de comum acordo, resolvem aditar o Contrato. CLÁUSULA PRIMEIRA Aumento de quantitativo, pelo período de 05 ( cinco) meses, a partir de OI de Outubro de 2026 á OI de fevereiro de 2027. Com valor mensal de R$ 9.700 ( nove mil e setecentos) reais, totalizando R$ 48.500,00 (quarenta e Oito mil e quinhentos) reais. para cobrir licença maternidade da médica do ESF. CLÁUSULA SEGUNDA_FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

ARTIGO 124, INCISO 1 da LEI FEDERAL NO 14.133/2021 e suas alterações.

CLÁUSULA TERCEIRA FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO

E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo em 02(duas) vias de igual teor e forma.

DATA DA ALTERAÇÃO DO ADITIVO: Quarta-Feira, 30 de setembro de 2026

ASSINATURAS:

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica Carlos Henrique da Silva Segóvia - Prefeito Municipal


Publicado por:
Achelen Garcia Sena
Código Identificador:B13243AF