ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 132/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3789/2026 e no parecer jurídico n.º 398/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa R&R SERRALHERIA LTDA, para a aquisição de hastes metálicas destinadas à iluminação pública, mediante fornecimento parcelado, conforme demanda da Administração.
O valor total da contratação é de R$60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).
Nova Hartz, 18 de agosto de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:B20F99F5