ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2109/2026

PORTARIA Nº 2109/2026

 

Designa servidores para exercerem a fiscalização dos termos de credenciamento oriundos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 19/2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/2024, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais dos termos de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, sediadas em qualquer unidade da Federação, para prestação, sob demanda, de serviços técnicos de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais e candidaturas apresentados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, executados pelo Município, oriundos do processo licitatório do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 19/2026, observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processo nº 37278/2026:

 

Titular: CAMILA ROLIM ROSA, matrícula 6172-07

Suplente: CAMILA JORDÃO KNACK, matrícula 7505-01

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 05 de novembro de 2026.

 

ED DA SILVA MORAES

Prefeito Municipal em Exercício

 

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA

Secretário de Administração 


Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:B4DA7375