ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 643, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

Substitui representantes do Centro Empresarial de Alegrete no Conselho Municipal do Plano Diretor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 101, IV, da Lei Orgânica do Município,

considerando a Lei nº 5.369, de 07 de agosto de 2014, que Dispõe sobre a Criação, Constituição e Funcionamento do Conselho Municipal do Plano Diretor;

considerando a solicitação realizada através do Ofício nº 54/2018, do Centro Empresarial de Alegrete,

 

DECRETA:

 

Art. 1º A substituição dos representantes do Centro Empresarial de Alegrete no Conselho Municipal do Plano Diretor, nomeados pelo Decreto nº 008, de 15 de janeiro de 2018, conforme a seguir especificado:

 

I – Titular: Sr. Briner Martins Ferreira, que será substituído pelo Sr. CASSIO MILETO SOBROSA.;

II – Suplente: Sr. Cassio Mileto Sobrosa, que será substituído pelo Sr. MARCOS LOPES.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 008, de 15 de janeiro de 2018.

 

Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 05 de novembro de 2018.

 

MÁRCIO FONSECA DO AMARAL

Prefeito de Alegrete, em Exercício

 

Registre-se e publique-se:

 

JESSE TRINDADE DOS SANTOS

Secretário de Administração


Publicado por:
Jocemar Soares da Silva
Código Identificador:B57DDFAA