ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS

Extratos de Contratos – de 01 à 15 de setembro/2026.

Contrato: 159/2026

Processo: n° 0120/2026

Dispensa de Licitação: n° 0058/2026

Objeto: Assessoria Técnica

Contratada: EHP CULTURAL – ASSESSORIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA

Valor: R$ 6.537,70 (seis mil e quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos).

Balneário Pinhal/RS, 02 de setembro de 2026.

 

Contrato: 160/2026

Processo licitatório nº: 0103/2026

Concorrência Eletrônica nº: 0008/2026

Objeto: Execução de obras de infraestrutura de drenagem urbana

Contratada: R K SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMITADA

Valor: R$ 1.968.202,00 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e dois reais).

Balneário Pinhal/RS, 09 de setembro de 2026.

 

Contrato: 161/2026

Processo licitatório nº: 0108/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026

Objeto: prestação de serviços de saúde especializados

Edital de credenciamento nº 0004/2026

Contratada: VILSON GAVALDÃO DE OLIVEIRA EIRELI

Valor: Nutrição Clínica - Consulta R$ 97,98 12, Pediatria - Consulta R$ 139,90 15, Psicologia - Consulta R$ 100,00.

Balneário Pinhal/RS, 09 de setembro de 2026.

 

Contrato: 162/2026

Processo nº: 0096/2026

Pregão Eletrônico nº: 0026/2026

Objeto: Base SAMU 192

Contratada: SIMSAUDE SERVICOS LTDA

Valor: R$ 221.662,12 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos) mensal.

Balneário Pinhal/RS, 10 de setembro de 2026.

 

Contrato: 163/2026

Processo licitatório nº: 0082/2026

Concorrência Eletrônica nº: 0004/2026

Objeto: Construção de 10 (dez) unidades habitacionais

Contratada: GLOBALSUL CONSTRUTORA LTDA

Valor: R$ 1.126.512,95 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quinhentos e doze reais e noventa e cinco centavos).

Balneário Pinhal/RS, 10 de setembro de 2026.

 

Contrato: 164/2026

Processo nº: 0119/2026

Dispensa de Licitação nº: 0015/2026

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha

Contratada: I9 COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA

Valor: R$ 4.693,90 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos).

Balneário Pinhal/RS, 10 de setembro de 2026.

 

Contrato: 165/2026

Processo nº: 0108/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026

Edital de Credenciamento nº 0004/2026

Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados

Contratada: MARLI TERESINHA CASSE WESTERMANN LTDA

Balneário Pinhal/RS, 14 de setembro de 2026.

 

Contrato: 166/2026

Processo nº: 0108/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 0056/2026

Edital de Credenciamento nº 0004/2026

Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados

Contratada: AMPLAMAIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Balneário Pinhal/RS, 14 de setembro de 2026.

 

Contrato: 167/2026

Processo: n° 0124/2026

Dispensa de Licitação: n° 0018/2026

Objeto: Serviços especializados de estudos ambientais e geológicos

Contratada: ARCGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

Valor: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).

Balneário Pinhal/RS, 14 de setembro de 2026.

 

Ata de Registro de Preços: 028/2026

Processo nº: 0109/2026

Pregão eletrônico 0032/2026

Objeto: Medicações injetáveis para o pronto atendimento

Balneário Pinhal/RS, 02 de setembro de 2026.

 

Ata de Registro de Preços: 029/2026

Processo nº: 0094/2026

Pregão Eletrônico nº 0024/2026

Objeto: Registro de Preços para contratação de hora máquina e hora caminhão.

Balneário Pinhal/RS, 02 de setembro de 2026.

 

Aditamento Nº 001 AO CONTRATO 141/2025

Processo nº: 0140/2025

Pregão Eletrônico nº: 0025/2025

Objeto: Prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos seletivos.

Contratada: NELI ORTIZ LTDA

Prazo: de 03 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027

Balneário Pinhal/RS, 01 de setembro de 2026.

 

Aditamento Nº 001 AO CONTRATO 140/2025

Processo nº: 0151/2025

Inexigibilidade nº: 0082/2025

Objeto: Contratação de sistema para realização de licitação em meio digital.

Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A

Prazo: de 02 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027.

Balneário Pinhal/RS, 01 de setembro de 2026.

 

Aditamento Nº 001 AO CONTRATO 105/2026

Processo nº: 0075/2026

Inexigibilidade nº: 0049/2026

Objeto: Prestação de serviços de exames de imagem e diagnósticos.

Contratada: ORTOPEDIA SAMPAIO - SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Itens: 41 Ecografia - obstétrica morfológica - Unid. - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

42 Ecografia - obstétrica morfológica múltipla (dois fetos) - Unid. - R$ 500,00 (quinhentos reais)

Balneário Pinhal/RS, 08 de setembro de 2026.

 

Aditamento Nº 005 AO CONTRATO 145/2025

Processo nº: 0144/2025

Pregão Eletrônico nº 0026/2025

Objeto: Solução integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

Contratada: TCHÊ INFORMÁTICA LTDA

Prazo: de 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027.

Valor: R$ 58.622,56 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) mensais.

Balneário Pinhal/RS, 09 de setembro de 2026.

 

Aditamento Nº 002 AO CONTRATO 160/2024

Processo nº: 0136/2024

Inexigibilidade n° 0031/2024

Objeto: Contratação de Aterro Sanitário

Contratada: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S/A

Prazo: de 17 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027.

Valor: R$ 208,85 (duzentos e oito reais e oitenta e cinco centavos) por tonelada.

Balneário Pinhal/RS, 10 de setembro de 2026.

 

Aditamento Nº 003 AO CONTRATO 155/2025

Processo licitatório nº: 0154/2025

Concorrência Eletrônica nº: 0011/2025

Objeto: Construção do prédio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)

Contratada: GLOBALSUL CONSTRUTORA LTDA

Prazo: de 11 de setembro a 10 de outubro de 2026.

Balneário Pinhal/RS, 10 de setembro de 2026.

 

Aditamento Nº 001 AO CONTRATO 143/2025

Processo licitatório nº: 0158/2025

Inexigibilidade de Licitação nº 0084/2025

Objeto: Sistema de gestão IPM

Contratada: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA

Valor: R$ 2.718,51 (dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) mensal.

Prazo: de 05 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027

Balneário Pinhal/RS, 04 de setembro de 2026.

 

Aditamento Nº 006 AO CONTRATO 095/2024

Processo nº 0100/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 0028/2024

Objeto: Fornecimento de vales transporte

Contratada: EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA

Valor: R$ 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos) por vale transporte.

Prazo: de 05 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027

Balneário Pinhal/RS, 15 de setembro de 2026.

 

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Contrato: 100/2026

Processo: 058/2026

Pregão Eletrônico nº 0009/2026

Empresa: LICITACOM LTDA

Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de informática

Balneário Pinhal, 27 de agosto de 2026.

 

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Contrato: 118/2026

Processo: 0113/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 0029/2024

Empresa: MARLI TERESINHA CASSE WESTERMANN LTDA

Objeto: Prestação de serviços de Psicologia

Balneário Pinhal, 14 de setembro de 2026.

 

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Contrato: 196/2025

Processo: 0113/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 0026/2024

Credenciamento nº 0004/2024

Empresa: VILSON GAVALDAO DE OLIVEIRA

Objeto: Prestação de serviços de Especialidades Médicas

 

Balneário Pinhal, 18 de setembro de 2026.


Publicado por:
Neuza Araujo Dos Santos
Código Identificador:BA6FE803