ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 198/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
PORTARIA Nº. 198/2026
Designa membros para comporem a Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, monitoramento e avaliação das metas e estratégias previstas no Plano Municipal de Educação – PME;
CONSIDERANDO a importância da participação dos diversos segmentos da comunidade escolar e da Administração Pública Municipal na execução das políticas públicas educacionais;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação – PME:
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Seguimento |
Função |
Servidor |
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1. |
Secretaria Municipal de Educação |
Titular |
MARIZA DUARTE FARIAS |
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2. |
Suplente |
ELIMARA FERREIRA |
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3. |
Conselho Municipal de Educação |
Titular |
ROSA MARTA AMARAL CÂMARA |
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4. |
Suplente |
LUANA APARECIDA DA SILVA |
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5. |
Escolas Municipais de Educação Infantil |
Titular |
JÉSSICA BATISTI |
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6. |
Suplente |
PATRICIA PAES ZIMMERMANN |
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7. |
Escolas Municipais de Ensino Fundamental – Anos Iniciais |
Titular |
PATRÍCIA MOLZ |
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8. |
Suplente |
TANARA HELENA WERBE |
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9. |
Escolas Municipais de Ensino Fundamental – Anos Finais |
Titular |
BETINA BITTENCOURT |
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10. |
Suplente |
CRISTIANE MARIA ZWIRTES |
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11. |
Representantes da Educação Inclusiva e/ou Atendimento Educacional Especializado – AEE |
Titular |
PATRICIA CARINE FERREIRA |
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12. |
Suplente |
CÁSSIA RITIELI DA ROSA |
Art. 2º A Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação terá as seguintes atribuições:
I – acompanhar a execução das metas e estratégias previstas no PME;
II – promover o monitoramento contínuo das ações relacionadas ao Plano Municipal de Educação;
III – acompanhar e propor ações voltadas à inclusão escolar e à garantia da educação especial na perspectiva da educação inclusiva;
IV – elaborar relatórios e encaminhamentos necessários aos órgãos competentes;
V – propor medidas e ações visando ao cumprimento das metas educacionais do Município;
VI – auxiliar na articulação entre os órgãos públicos, instituições educacionais e sociedade civil.
Art. 3º Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados de relevante interesse público, não sendo remunerados.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 26 Dias do Mês de Maio de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Andrei Luan da Silva
Código Identificador:BA8B6C95