PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL N.º 321/2026

“AVISO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA”.

O MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ/RS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA e SOLUÇÕES DIGITAIS no MUNICÍPIO, incluídos a implantação, instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e das SOLUÇÕES DIGITAIS localizados dentro dos limites territoriais do MUNICÍPIO, observado o seguinte:

A Audiência Pública ocorrerá no dia 18 de agosto de 2026, a partir das 19:30h, e será realizada de forma híbrida com participa presencial no endereço Avenida Fernandes Bastos nº 30, Centro, Tramandaí/RS e participação virtual por meio da internet.

Os procedimentos para acesso à audiência e para a participação por meio de envio de perguntas serão divulgados no seguinte endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: https://www.smart.tramandai.rs.gov.br/

Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ, em 03 de agosto de 2026.

 

JUAREZ MARQUES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 

JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS

Secretário de Administração