ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

Departamento de Compras e Licitações

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Credenciante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.
Credenciada: Uroclínica Rogério Stumpf Ltda, CNPJ nº 95.163.085/0001-35.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados na área de Urologia, destinados ao atendimento das demandas da Rede Pública de Saúde do Município de Nova Pádua/RS, abrangendo consultas médicas especializadas e a emissão de contrarreferência, laudos, relatórios e demais documentos médicos necessários, conforme o Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2026 e seus anexos.
Termo de Credenciamento nº: 023/2026.
Chamamento Público/Credenciamento nº: 002/2026.
Valor: R$ 166,50 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) por consulta de Urologia efetivamente realizada, não havendo garantia de quantitativo mínimo de atendimentos.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, até o limite decenal, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 6º, inciso XLIII, 79 e 95, sendo o credenciamento realizado na modalidade paralela e não excludente prevista no art. 79, inciso I.
Data da assinatura: 17 de novembro de 2026.


Nova Pádua/RS, 17 de novembro de 2026.

 

Itamar Bernardi
Prefeito Municipal


Publicado por:
Gilnei Bianchin Gonçalves
Código Identificador:BEFF3B8A