ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 178/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
OBJETO: Aquisição de tela de sombreamento (tipo Sombrite), em rolo único de 9 m de largura por 30 m de comprimento, totalizando 270 m², destinada a cobertura e manutenção do viveiro de mudas.
FORNECEDOR: C. JEAN CORREA DE MEDEIROS LTDA, CNPJ 66.538.268/0001-90.
VALOR TOTAL: R$ 3.372,30 (três mil e trezentos e setenta e dois reais e trinta centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 28 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:BF95DF3C