ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 011/2026

ENTIDADE: ASSOCIACAO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL QUINTA NELES

CNPJ: 24.177.501/0001-06

OBJETO: ESTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIACAO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL QUINTA NELES, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).

A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO 2º FESTIVAL DE CACHAÇARIAS GAÚCHAS E ENCONTRO NACIONAL DE CONFRARIAS E COLECIONADORES DE CACHAÇA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00

DATA DE EMISSÃO: 24/03/2026

VIGÊNCIA: 24/03/2026 A 31/12/2026

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.

 

Harmonia/RS, 26 de março de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:BFDC3314