ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE MULITERNO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATOS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025
CONTRATADA: ALISSON MUNHON
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para serem ofertados aos usuários das atividades do PAIF- Serviços de proteção e atendimento integral a família e do SCFV - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: 11.993,25 (Onze mil novecentos e noventa e três reais com vinte e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 31/12/25
VINCULO: 1077-PSB
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 070/2025
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025
CONTRATADA: BROLLO SUPERMERCADO LTDA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para serem ofertados aos usuários das atividades do PAIF- Serviços de proteção e atendimento integral a família e do SCFV - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 9.762,00 (nove mil setecentos e sessenta e dois reais)
VIGÊNCIA: 31/12/25
VINCULO:1077-PSB
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 071/2025
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2025
CONTRATADA: BROLLO SUPERMERCADO LTDA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para serem ofertados aos usuários das atividades do PAIF- Serviços de proteção e atendimento integral a família e do SCFV - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 7.106,58 (sete mil cento e seis com cinqüenta e oito reais)
VIGÊNCIA: 31/12/25
VINCULO:1077-PSB
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 072/2025
PREGÃO ELETRONICO N° 007/2025 – REGISTRO DE PREÇOS, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL.
CONTRATADA: M. CORNELLI BERTINATTO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de bens, da Contratada pelo Contratante, de uma só vez ou parceladamente, dos itens descritos no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2025, com as estimativas de compra na vigência do Registro de Preços para o CONTRATANTE, os quais resultaram adjudicados à CONTRATADA, nos termos de suas propostas, de acordo com a ata de julgamento, e que constituem o item número 10, do aludido Anexo I.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: O pagamento dos produtos adquiridos será efetuado da seguinte Forma: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) na entrega técnica do objeto e o restante no valor de R$ 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais) em até 60 dias após o pagamento da primeira parcela, de acordo com as especificações da Autorização de Compra
VIGÊNCIA: 90 DIAS
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 073/2025
PREGÃO ELETRONICO N° 0023/2024 DO CIRAU
REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ORGÃO 003/2025
CONTRATADA: DR PNEUS LTDA
OBJETO: Fornecerá os serviços de 04 (quatro) Recauchutagem de Pneus 14.9x26, a quente, agrícola TM95.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 5.156,00 (cinco mil, cento e cinquenta e seis reais)
VIGÊNCIA: 3 meses após a assinatura em 10/09/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 074/2025
PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025
CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
OBJETO: Prestação de serviços de seguro veicular da frota pertencente a Prefeitura Municipal de Muliterno
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura em 29/09/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 075 /2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025
CONTRATADA: ANDRIGO FURLANETTO MÓVEIS
OBJETO: Aquisição de mobília para adequar a sala da gestão Bolsa Família e Cadastro Único na Secretaria de Assistência Social.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais)
VIGÊNCIA: 60 DIAS APÓS ASSINATURA 19/09/2025
VINCULO: 1133
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 076 /2025
CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 002/2024
CONTRATADA: VALDEMIRO BIFFI
OBJETO: O vendedor vende ao Município de Muliterno o Cascalho (saibro) existente em uma área de 5.000 m² com a finalidade de remoção de cascalho, área está Matriculada sob nº 29.127, do Registro de Imóveis de Lagoa Vermelha/RS, conforme cópia da Matrícula, Croqui e Edital de Chamamento Público – Credenciamento nº 002/2024 de 28 de outubro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: O Comprador, Município de Muliterno, pagará ao Vendedor a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 03 (três) parcelas iguais sendo a 1ª na emissão da Licença Ambiental, a 2ª parcela até dia 15/02/2026 e a 3ª e última parcela até 15/06/2026.
VIGÊNCIA: 48 MESES APARTIR DA ASSINATURA 29/09/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 077 /2025
PREGÃO ELETRONICO N° 004/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 142/2025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO MÉDIO URUGUAI- CIMAU
CONTRATADA: VALDEMIRO BIFFI
OBJETO: Aquisição de 01 Rolo Compactador Vibratório, motor a diesel com potência de 160hp, peso operacional de 13.950 kg, ano/modelo 2025, Marca Liugong, Modelo 6612E, e demais características descritas no item 13 do Edital do Pregão Eletrônico 004/2025 e a Ata de Registro de Preços nº 142/2025 do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai – CIMAU.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais)
VIGÊNCIA: 3 MESES APARTIR DA ASSINATURA 17/10/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 078 /2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2025
CONTRATADA: CEZAR SPILLER ( SPILLER PRODUÇÕES)
OBJETO: contratação da banda Rainha Musical e Banda Mercosul”, para o evento natalino a ser realizado na noite do dia 22 de dezembro de 2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$63.000,00(sessenta de tres mil reais), sendo R$ 28.000,00 ( vinte e oito mil reais) para Banda Mercosul e R$ 35.000,00 para Banda Rainha Musical
VIGÊNCIA: 22/12/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 079/2025
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025
CONTRATADA: R BALBINOT LTDA
OBJETO: Contratação de serviços especializados de vigia e zeladoria patrimonial (desarmada), realizados por 01 (um) vigia por turno, obrigatoriamente identificado com uniforme padrão da contratada, executados por meio de ronda motorizada com veiculo próprio, identificado em bom estado de conservação, para atendimento dos prédios e bens públicos municipais, conforme locais, turnos e horários definidos pela administração.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 1.690,00 ( mil seiscentos e noventa reais) mensais
VIGÊNCIA: 12 MESES APÓS ASSINATURA 01/11/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 080/2025
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2025
CONTRATADA: A.R SILVA ARTES E EVENTO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da decoração natalina na Praça Municipal de Muliterno, com fornecimento de material e mão de obra.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$59.018,40, sendo R$52.518,40 de material e R$6.500,00 de mão de obra
VIGÊNCIA: 60 DIAS APÓS ASSINATURA 13/11/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 081/2025
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2025
CONTRATADA: HIDROMINERADORA GETULHO VARGAS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração e construção de um poço tubular profundo nas proximidades do perímetro urbano na ERS 462 saída para BR 285 (Linha Agua Azul) conforme projetos, vinculado do Convênio FPE n°1740/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 97.019,11 (Noventa e sete mil dezenove reais e onze centavos)
VIGÊNCIA: 60 DIAS APÓS ASSINATURA 17/11/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 082/2025
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2025
CONTRATADA: JORDANA BAREA
OBJETO: fornecimento de 01 Scaner portátil de mão USB, 01 impressora multifuncional laser com WIFI, impressão em preto, 220v ou com transformador de 220/110v, 01 Tablet Tab A9 5G 64 GB 4GB RAM de 11” 8 MP 5MP, com capa e película e carregador.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais)
VIGÊNCIA: 30 DIAS APÓS ASSINATURA 02/12/2025
1113- VINCULO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 083/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2025
CONTRATADA: EDITORA FTD S.A.
OBJETO: Contratação de solução educacional integrada “SIM Sistema de Ensino”, da Editora FTD S.A.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: valor global estimado para 12 meses: R$ 36.578,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais), equivalente a custo médio aproximado de R$ 508,03 (quinhentos e oito reais e três centavos) por aluno/ano.
VIGÊNCIA: 12 MESES APÓS ASSINATURA 15/12/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 084/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2025
CONTRATADA: RLC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
OBJETO: Serviços técnicos especializados de engenharia ambiental, consistentes na elaboração de 10 (dez) Estudos/Laudos Hidrológicos para o Município de Muliterno/RS, com a finalidade de determinar as vazões mínimas, médias e máximas e demais parâmetros hidrológicos necessários ao dimensionamento das travessias em galerias celulares de concreto armado, no âmbito do Programa Estadual “Conexões RS”.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: 03 MESES APÓS ASSINATURA 15/12/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 085/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2025
CONTRATADA: GEOMARK – TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA
OBJETO: Serviços técnicos especializados de engenharia consistentes na elaboração de projetos completos de 10 (dez) elementos de macrodrenagem pluvial (bueiros/galerias em concreto) em estradas vicinais do Município de Muliterno/RS, vinculados ao Programa Estadual “Conexões RS”.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: 03 MESES APÓS ASSINATURA 15/12/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 086/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
CONTRATADA: EMPRESA SINSOFT INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Tecnologia de Informação, para locação de softwares para Gestão Pública, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº011/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: Mensal de R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais), sendo, R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) pelo Executivo Municipal e R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais) pelo Legislativo Municipal.
VIGÊNCIA: 60 MESES APÓS ASSINATURA 15/12/2025
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 087/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N°010/2025
CONTRATADA: EMPRESA CRSUL VET LTDA
OBJETO: A Contratada vende para a Contratante 150 (cento e cinquenta) litros de Larvicida Biológico B.T.I. (Bacillus thuringiensis variedade Israelensis), formulação do tipo Suspensão Aquosa concentrada, contendo no mínimo 1,2% de Bacillus thuringiensis variedade Israelensis; 1.200 UTI/mg (Unidades tóxicas Internacionais por miligramas).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
VALOR TOTAL: Valor Total de R$ 25.948,50 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), sendo o valor de R$ 172,99(cento e setenta e dois reais e noventa e nove centavos).
VIGÊNCIA: 15 DIAS APÓS ASSINATURA 16/12/2025
Publicado por:
Chaiane Ferreira Mendes Pozza
Código Identificador:C0101563