ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Secretaria Municipal de Governo e Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 4.199, DE VINTE E QUATRO DE OUTUBRO DE 2025.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, faz saber em cumprimento ao art. 49, inciso IV da Lei Orgânica Municipal
que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído que a Rua Coelho Neto, no Bairro Americana, passa a ser chamada Rua Maria Elisabete Fleck.
Art. 2º As despesas decorrentes de aplicação desta lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3°. Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Luana Angelica da Rosa Nunes
Código Identificador:C02A11A9