ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
CP TF GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA

PROCESSO Nº: 33/2026

DISPENSA Nº: 25/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO:Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda.

CNPJ/CPF:10.568.281/0001-37

OBJETO:

 

11723 2 Arroz branco kg. Grãos de primeira qualidade, sem sujidades. Embalados em saco de polietileno, contendo peso em kg, data de fabricação e data de validade de no mínimo 6 meses.

1000 Kg R$ 22,54 R$ 22.540,00

11729 17 Feijão carioca kg - Grãos de primeira qualidade, sem sujidades. Embalados em saco de polietileno, contendo peso em kg, data de fabricação e data de validade de no mínimo 6 meses até 1 ano. 50 PC R$ 8,09 R$ 404,50

11736 25 Suco de maçã 100% integral litro. - Garrafas em perfeito estado, lacradas e com validade aparente no frasco. Prazo de validade de 1 ano. 20 Fr R$ 20,72 R$ 414,40

11737 26 Suco de uva 100% integral 1,5 litros.- Garrafas em perfeito estado, lacradas e com validade aparente no frasco. Prazo de validade de 1 ano. 100 GA R$ 19,65 R$ 1.965,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

 

LOCAL:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

PRAZO:Deverá ser executado em da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 12.983,90()

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

339030070000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 Art. 14, § 1

 

Chuí-RS, Sexta-Feira, 17 de abril de 2026

 

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:C0DFF36C