ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
Secretaria de Administração - Setor de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DA ATA
Processo: 145/2026
Modalidade: Chamamento Público nº 007/2026
Objeto: Objeto: Habilitação dos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 007/2026.
Contratante: Trindade do Sul
EXTRATO DA ATA Nº 02/2026
Órgão: Município de Trindade do Sul/RS, por meio do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2)
Edital: Chamamento Público nº 007/2026
Processo Licitatório: nº 145/2026
Objeto: Habilitação dos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 007/2026.
Data da sessão: 09 de novembro de 2026, às 11h, no Auditório da Secretaria de Educação de Trindade do Sul/RS.
Empresas habilitadas:
A. Manoel Cardoso e Cia LTDA, CNPJ nº 27.303.191/0001-17
Perola Negra Musical LTDA, CNPJ nº 28.281.549/0001-10
Fundamentação: Após análise dos Documentos de Regularidade Fiscal, o Conselho verificou que as empresas atendem aos requisitos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), da Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (Ações Afirmativas e Acessibilidade) e do Edital de Chamamento Público nº 007/2026.
Encaminhamento: As empresas habilitadas seguirão para a assinatura do Termo de Execução Cultural para recebimento dos recursos.
Trindade do Sul/RS, 09 de novembro de 2026.
Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Assinatura dos membros conforme ata original
ODAIR ADILIO PELICIOLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ligiane Dos Santos
Código Identificador:C15C489A