ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

Administração

ADMINISTRAÇÃO
REVISÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIUNFO- RS

 

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer n° 4/2026 Memorando n° 8.197/2026

 

Aprova a Revisão da Política de Educação Integral de Tempo Integral nas Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de Triunfo.

 

A Secretaria Municipal de Educação de Triunfo encaminhou o memorando n°8.197/2026, solicitando a aprovação da Revisão da Política de Educação Integral em Tempo Integral nas Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

O texto da Revisão da Política de Educação Integral em Tempo Integral respalda-se nas seguintes legislações:

- Constituição Federal de 1988, em especial o Artigo 205; Lei Federal no 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN);

- Lei Federal no 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei no 14.172, de 10 de junho de 2021;

- Portaria nº 1.495, de 02 de agosto de 2023, do Ministério da Educação, que dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências;

- Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, Ministério da Educação na qual define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da Educação Integral e estabelece ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em tempo integral;

- Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Lei Federal no 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, em especial a Meta 6, que estabelece oferecer a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) das crianças e dos(as) estudantes da Educação Básica;

- Resolução CNE/CEB nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica;

- Resolução CME n° 3, de 09 de dezembro de 2019 que orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o Documento Orientador Municipal - DOM como obrigatórios ao longo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e respectivas modalidades do território municipal de Triunfo/RS;

- Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023, do Conselho do FNDE. Estabelece os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, de repasse, de execução e de prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em tempo integral;

- Resolução nº 25, de 24 de novembro de 2023, do Conselho do FNDE que institui os critérios de seleção de projetos da ação PAR-Portfólio no âmbito do Programa Escola em tempo integral;

- Resolução nº 26, de 24 de novembro de 2023, do Conselho do FNDE que institui os procedimentos de priorização e critérios de seleção de propostas de reforma e ampliação de unidades escolares e aquisição de mobiliário para atendimento de demandas do Programa Escola em tempo integral;

- Resolução CNE/CEB n° 7, de 1° de agosto de 2025 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica;

- Resolução CNE/CEB no. 2, de 19 de junho de 2026, que altera a Resolução CNE/CEB no 7, de 1o de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica;

- Parecer n°. 2, de 22 de abril de 2024, do Conselho Municipal de Educação de Triunfo, que orienta às mantenedoras das instituições de ensino de Triunfo, para a oferta de Educação Integral em Tempo Integral;

- Resolução no. 3, de 23 de outubro de 2025, do Conselho Municipal de Educação de Triunfo, que dispõe sobre a instituição das Diretrizes Municipais para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino;

- Parecer no. 03, de 22 de julho de 2026, do Conselho Municipal de Educação de Triunfo, que cria parâmetros para a organização das turmas de Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação de Triunfo.

2- A Revisão da Política de Educação Integral em Tempo Integral, está de acordo com a Resolução CME nº 3, de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre a instituição das Diretrizes Municipais para a implementação daEducação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino e em conformidade com a Resolução CNE/CEB n°7, de 1° de agosto de 2025.

 

3. O ANEXO I, que contém a Revisão da Política de Educação Integral em Tempo Integral do Município de Triunfo/RS, integra este parecer.

4. Face ao exposto, a Comissão de Planejamento, Legislação e Normas propõe a aprovação do presente parecer que aprova a Revisão da Política de Educação Integral em Turno Integral nas Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de Triunfo.

 

Em 14 de outubro de 2026.

 

JANETE PIRES DE CAMPOS ALFF

(Relatora)

 

ANELUÍSE ALVES MARTINS

 

ALINE FERRARESE DOS SANTOS DE SOUZA

 

FABIANE SCHMIDT

 

JOSABETH VIANA LEAL

 

MARIA DAS GRAÇAS DE CAMPOS

Presidente do CME

 

Aprovado, por unanimidade, em Sessão Plenária do dia 14 de outubro de 2026.

 

ANEXO I

Parte integrante do Parecer CME n°4/2026

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Política da Educação Integral em Tempo Integral

 

Triunfo – RS 2026. Equipe Institucional

 

MARCELO ESSVEIN

Prefeito Municipal

 

RONIEL DA SILVA VIEGAS

Vice-Prefeito

 

FABIANA MARTINS DA COSTA

Secretária Municipal de Educação

 

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO

 

ANDRÉIA ORENGO

 

JULIANA DE OLIVEIRA FAZENDA DA SILVA

 

MARINÊS FLAVIA SCHMIDT TAVARES

 

1. Sumário

2. APRESENTAÇÃO 6

3. Introdução 8

4. Objetivos: 13

4.1 Objetivo Gerais: 13

4.2 Objetivos Específicos: 14

5. Do acesso e da permanência em equidade 14

6. Organização dos tempos e espaços nas Etapas e Modalidades.......................................... 16

6.1 Acolhimento: 17

6.2 Educação em Tempo Integral na Educação Infantil 18

6.3 Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental – Anos Iniciais 18

6.4 Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental - Anos Finais 19

6.5 Educação Inclusiva 21

6.6 Função da escola: 22

7. Organização Funcional da Educação em Tempo Integral – Anos Iniciais................................ 24

7.1 Componentes Curriculares 24

7.2 Parte Diversificada 24

7.3 Formação de hábitos: 25

7.4 Registro de aulas 25

8. O Protagonismo na Educação Básica 26

8.1 O Protagonismo 26

8.2 Líderes de turma nos Anos Finais do Ensino Fundamental 26

8.3 Conselho de Líderes 27

9. Metodologias de Êxito 28

9.1 Habilidades para a Vida no Ensino Fundamental – Anos Finais 28

9.2 Pré- Médio 29

9.3 Eletivas 29

9.4 Nivelamento 30

 

9.5 Iniciação Científica 31

9.6 Avaliação Trimestral 31

9.7 Simulado 32

10. Rotinas de Gestão – Monitoramento – Anos Finais 33

10.1 Indicadores e Metas 33

10.2 Ciclo de Acompanhamento formativo 34

11. Planejamento estratégico – Educação Básica 34

11.1 Conselho escolar 35

11.2 PPP – Projeto Político-Pedagógico 35

12. Da Governança da Política de Educação Integral em Tempo Integral................................... 36

12.1 Coordenação Municipal 37

12.2 Gestor(a) 37

12.3 Supervisor escolar 38

12.4 Orientador escolar 38

12.5 Das Unidades Escolares 39

12.6 Da Participação e do Controle Social39

12.7 Da Articulação Intersetorial 40

12.8 Do Planejamento, Monitoramento e Avaliação 40

12.9 Da Transparência e do Aperfeiçoamento da Política 41

13. Matriz Curricular da Escola/Turma em Tempo Integral nos Anos Iniciais............................. 41

13.1 Parte Diversificada 42

14. Perfil Docente 43

15. Matriz Curricular – Anos Iniciais 44

16. Distribuição dos componentes curriculares por docentes 44

17. Processo avaliativo 44

18. ANEXO 1 46

19. ANEXO 2 47

 

20. Referências 48

 

2 . APRESENTAÇÃO

 

Prezada Comunidade Escolar,

 

A Secretaria Municipal de Educação de Triunfo apresenta a Política Municipal de Educação em Tempo Integral como parte do compromisso do Município com a garantia do direito à educação, a promoção da equidade e a melhoria da qualidade da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

A Educação em Tempo Integral constitui uma importante estratégia para a efetivação dos princípios e das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 2.754/2015, especialmente no que se refere à ampliação das oportunidades educacionais, à garantia da permanência dos estudantes na escola e à promoção do desenvolvimento integral.

A concepção de Educação em Tempo Integral adotada pelo Município compreende a ampliação da jornada escolar para além do aumento quantitativo do tempo de permanência na instituição. Trata-se de uma política educacional que busca qualificar o tempo escolar, reorganizando tempos, espaços, práticas pedagógicas e experiências educativas, de modo a assegurar aprendizagens significativas e o desenvolvimento integral dos estudantes.

Nessa perspectiva, a escola constitui-se como espaço de formação integral, contemplando as dimensões cognitiva, física, social, cultural, afetiva e ética, respeitando as singularidades, os diferentes ritmos de aprendizagem e os contextos socioculturais dos estudantes.

A Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Triunfo encontra-se em fase de ampliação no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, em um processo gradual de expansão da oferta, considerando as especificidades de cada etapa da Educação Básica, as necessidades dos estudantes e as condições necessárias para a adequada organização e implementação da política.

A ampliação da Educação em Tempo Integral está fundamentada na compreensão de que aumentar o tempo de permanência do estudante na escola deve estar diretamente relacionado à ampliação das oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento. Para isso, torna-se necessário desenvolver práticas pedagógicas articuladas e um currículo integrado, que estabeleça relações entre os diferentes componentes curriculares, áreas do conhecimento, projetos e experiências educativas.

A Educação em Tempo Integral também se constitui como uma estratégia para fortalecer a permanência, o vínculo e o pertencimento dos estudantes à escola, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais e para a garantia de condições mais equitativas de acesso às experiências formativas.

Sua efetivação requer planejamento pedagógico, organização dos espaços e tempos escolares, adequação da infraestrutura, formação e valorização dos profissionais da educação, articulação intersetorial e participação ativa das famílias e da comunidade escolar.

Nesse processo, todos os profissionais que integram a Rede Municipal de Ensino possuem papel fundamental. A construção e a consolidação de uma política de Educação em Tempo Integral pressupõem corresponsabilidade, diálogo, participação e articulação entre os diferentes sujeitos envolvidos no processo educativo.

Assim, a Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso com uma política de Educação em Tempo Integral que tenha como centralidade o estudante e seu direito de aprender, desenvolver-se integralmente, permanecer na escola e ter acesso a uma educação pública de qualidade e com equidade.

A ampliação dessa política representa, portanto, um importante movimento de qualificação da educação municipal, alinhado às diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Educação – Lei Municipal nº 2.754/2015, e orientado pela construção coletiva de uma escola que amplie oportunidades, fortaleça aprendizagens e contribua para a formação integral de todos os estudantes.

 

ROSELI PEREIRA MACHADO

Secretária Municipal De Educação

 

2.Introdução

São muitos os desafios que permeiam o cenário educacional durante os últimos anos, algumas mudanças tornaram-se significativas, entre elas, as modificações nos diferentes segmentos sociais, assim como, dos paradigmas teóricos, práticos e didáticos. Essas mudanças demandaram preocupações com o contexto escolar e seu atual currículo, que passou a valorizar o papel da escola como formadora de indivíduos capazes de lidar com essa realidade de forma criativa e eficiente, valorizando assim o potencial humano e as especificidades de cada ser.

Dessa forma, a Educação Integral insere-se como um fator essencial para a construção de um ensino de qualidade, uma vez que oportuniza novos caminhos para o ensino, visando uma educação interdisciplinar e transdisciplinar. Nesse contexto, encontramos novas possibilidades que refletem diretamente em um tempo de qualidade, no que se refere ao período em que o estudante, diariamente, permanecerá efetivamente na escola constituindo uma política pública educacional que possibilita atender às diversas demandas da valorização da pessoa desenvolvendo uma cultura pedagógica voltada aos pressupostos do século XXI e alinhados aos pressupostos da BNCC – Base Nacional Comum Curricular, RCG - Referência Curricular Gaúcho e DOM – Documento Orientador Municipal.

Nessa direção, o Decreto Municipal 3.469/2024, Parecer nº. 02/2024, do CME - Conselho Municipal de Educação, Resolução nº. 3/2025, do CME e a Resolução CNE/CEB nº. 7/2025 que orientam o Sistema Municipal de Ensino para a oferta de Educação Integral em Tempo Integral, de forma a construir o melhor percurso para a implantação e implementação da proposta.

Diante disso, a Educação Integral é uma proposta atual de ensino e de aprendizagem que procura envolver os alunos num processo de estímulo das capacidades e inteligências tendo como método de aplicação das ações o reflexivo-dialógico-vivencial, com foco na apreensão do significado do que o sujeito está aprendendo, na construção do sentido bem como, na aplicação do que foi aprendido e no desenvolvimento da inteligência afetiva (através dos vínculos). Além disso, tal modalidade incentiva os estudantes a desenvolverem os seguintes aspectos: cognitivo (o saber educacional); social (o saber coletivo/comunitário); físico (o saber corporal/ movimentos); afetivo (o saber emocional); solidário (o saber fraterno/companheirismo).

É importante destacar que, ao elaborar os caminhos para a implantação da Educação em Tempo Integral, não se pense em preencher os espaços escolares e os tempos ociosos dos estudantes e não se intente na segmentação da rotina escolar em turnos divididos. É preciso compreender que nessa proposta, as diversas ramificações de atividades educacionais (esportivas e de lazer, culturais, artísticas, educoemocionais, de educação ambiental, de inclusão digital, entre outras) devem ser fundamentadas por diretrizes relativas à perspectiva de educação integral para que sejam alcançados resultados efetivos de melhoria da qualidade e da equidade da educação. A presente política tem como referência do Programa Escola em Tempo Integral, os princípios do art. 3º da Portaria 2.036/2023, do Ministério da Educação:

1. – Educação Integral em Tempo Integral: A Educação Integral constitui uma concepção de educação voltada ao desenvolvimento multidimensional dos estudantes, enquanto a Educação em Tempo Integral refere-se à organização da oferta educacional com ampliação da jornada escolar. A ampliação do tempo, portanto, não constitui finalidade em si mesma, devendo estar vinculada a uma proposta pedagógica integrada e intencional.

Tem a finalidade de fomentar a criação e expansão de matrículas e escolas em tempo integral orientada pela concepção da educação integral, na qual se assume o compromisso com o planejamento e realização de processos formativos que reconhecem, respeitam, valorizam e incidem sobre as diferentes dimensões constitutivas do desenvolvimento dos sujeitos (cognitiva, física, social, emocional, cultural e política), considerando, principalmente, os estudantes em maior situação de vulnerabilidade social.

2. - Currículo ampliado na perspectiva do desenvolvimento integral, direitos de aprendizagens e materiais pedagógicos significativos: Essa noção ampliada de currículo supõe também o entendimento de que a escola não é um território demarcado, sequer geograficamente. Ela é espaço de referência, uma esfera pública democrática, ambiente que se torna mais educativo à medida que

dialoga, se integra e se articula com a vida social e cultural do modo como ela é (Giroux, 1986). Deve-se priorizar o turno único, visando a um currículo integrado e integrador de experiências, comprometido com o alcance dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento integral. O aprofundamento e o acompanhamento pedagógico das aprendizagens prioritárias, a pesquisa cientifica, as práticas culturais, artísticas, esportivas, de lazer e brincar, tecnologias da comunicação e informação, da cultura de paz e dos direitos humanos, da aprendizagem baseada na relação direta com a natureza e na preservação do meio ambiente e na promoção de práticas de cuidado e saúde integral, busca vincular a aprendizagem dos alunos aos interesses e aos problemas reais dos mesmos e da comunidade na qual eles estão inseridos. Portanto, a escola entendida como referência na articulação dos conhecimentos, cultura, práticas sociais, valores transgeracionais e experiências cotidianas dos sujeitos, valorizando as culturas populares e o resgate das tradições locais. Os currículos das escolas também precisam considerar em suas mediações um conjunto de questões ou temas transversais que se sobressaem na vida contemporânea.

3. – Articulação intersetorial: A articulação intersetorial com Políticas e órgãos públicos de áreas e esferas diversas, bem como com organizações da sociedade civil, famílias e demais integrantes da comunidade local para a efetiva promoção intersetorial da educação integral e proteção de direitos dos bebês, das crianças, dos adolescentes, jovens e adultos. A referida articulação deve envolver a colaboração entre diferentes setores, como educação, saúde, assistência social, cultura, entre outros, para promover uma abordagem holística no desenvolvimento e aprendizado, de forma a garantir que as necessidades de cada estudante sejam atendidas de forma abrangente. Proporcionando, dessa forma, o rompimento das fronteiras escolares para que envolva a comunidade, incentivando as parcerias sociais e a criação de projetos socioculturais;

4. – Participação ativa estudantil e integração com o território: compreender a escola como uma rede de aprendizagens e de ensinamentos entre as diversas fases da vida estudantil, propondo uma troca de saberes entre as crianças, jovens e adolescentes. A participação ativa dos estudantes e de seu papel no processo coletivo e colaborativo de construção e apropriação dos saberes, atitudes e práticas, em uma perspectiva de progressiva autonomia. A construção de arranjos locais de integração da escola com o território e com a comunidade social de que faz parte, na perspectiva do reconhecimento e da mobilização de seus saberes e práticas socioculturais.

5. – Educação pela equidade, antirracista e contra todos os tipos de discriminação: a alocação e distribuição na rede de ensino de matrículas em tempo integral é a primeira condição para a promoção da equidade e reconhecimento da diversidade, deve se considerar o compromisso com a mitigação das desigualdades educacionais por raça, sexo e nível socioeconômico, bem como a educação para as relações étnico-raciais, de forma transversal e interdisciplinar. Estabelecimento de metas e de estratégias que promovam a redução de desigualdades étnico-racial, socioeconômica, territorial, de gênero, o público-alvo da educação bilíngue de surdos, o público-alvo da educação especial e os jovens que cumprem medidas socioeducativas. Para isso, também, é fundamental que sejam reconhecidas as desigualdades que atingem determinados grupos sociais historicamente vulnerabilizados, pessoas em condição de vulnerabilidade, com condição de deficiência, entre outros.

6. – Atendimento a modalidades especiais: atendimento à demanda escolar por tempo integral manifesta ou sob consulta aos públicos das modalidades de educação especial, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, considerando as respectivas diretrizes curriculares e outras normativas. A Portaria do MEC nº 1.495/2023 afirma que a expansão da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da Educação Integral pressupõe, além dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento integral, “a prevenção às violências, a promoção dos direitos sociais, humanos e da natureza, o fomento à ciência, às tecnologias, às artes, às culturas e aos saberes de diferentes matrizes étnicas e culturais, ao esporte e ao lazer; e o fortalecimento da convivência democrática e de um ambiente socioambiental pacífico, saudável e inclusivo”.

7. - Valorização e formação dos profissionais da educação: a melhoria contínua das condições laborais dos profissionais da educação, assim como a valorização de suas jornadas e processos formativos para a dedicação à educação em tempo integral. A fim de implementar o Programa Escola em tempo integral com qualidade e equidade, é imprescindível a ressignificação do tempo, dos espaços escolares, dos saberes e das relações sociais e de ensino e aprendizagem. Para tanto, projeta-se a superação do modelo educacional vigente que pressupõe a instituição escolar como o único espaço de formação do estudante. Posto isso, é requerido repensar a formação do professor e compreendê- lo como uma pessoa que produz conhecimento, implicando-o na construção de um Projeto Político-Pedagógico (PPP) que dialoga com o território e proporciona experiências educativas com intencionalidade pedagógica as quais extrapolam os muros da escola. A implantação da extensão do tempo integral na perspectiva da Educação Integral requer que sejam asseguradas condições de formação na jornada dos profissionais da educação. Tempo para refletir, planejar, trocar experiências entre os pares e organizar as práticas na escola não são tarefas secundárias e tampouco de responsabilidade individual. A formação deve ser contínua e responder aos desafios que a Educação Integral em tempo integral apresenta nas diferentes escolas.

8. – Infraestrutura: a melhoria da infraestrutura física das escolas, com foco na organização de ambientes que favoreçam a diversificação das experiências de aprendizagem e desenvolvimento integral, assegurando acessibilidade, respeito e promoção aos pertencimentos étnico-raciais e socioculturais da comunidade escolar, além disso, é necessário promover a ampliação gradativa dos espaços para que possamos atender a cada ano, um maior número de matrículas em turno integral.

 

No que se refere aos aspectos legais, a Educação Integral inscreve-se no campo das políticas sociais e suas ações, estão respaldadas por legislação consistente:

● Constituição Federal de 1988, em especial o Artigo 205; Lei Federal no 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN);

● Lei Federal no 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei no 14.172, de 10 de junho de 2021;

● Parecer nº. 2, de 22 de abril de 2024, do Conselho Municipal de Educação de Triunfo, que orienta às mantenedoras das instituições de ensino de Triunfo, para a oferta de Educação Integral em Tempo Integral;

● Parecer nº. 03, de 22 de julho de 2026, do Conselho Municipal de Educação de Triunfo, que cria parâmetros para a organização das turmas de Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação de Triunfo;

● Portaria nº 1.495, de 02 de agosto de 2023, do Ministério da Educação, que dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências;

● Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, Ministério da Educação na qual define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da Educação Integral e estabelece ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em tempo integral;

● Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Lei Federal no 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, em especial a Meta 6, que estabelece oferecer a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) das crianças e dos(as) estudantes da Educação Básica;

● Resolução CNE/CEB nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica;

● Resolução CME n° 3, de 09 de dezembro de 2019 que orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho -RCG e institui o Documento Orientador Municipal - DOM como obrigatórios ao longo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e respectivas modalidades do território municipal de Triunfo/RS;

● Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023, do Conselho do FNDE. Estabelece os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, de repasse, de execução e de prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em tempo integral;

● Resolução nº 25, de 24 de novembro de 2023, do Conselho do FNDE que institui os critérios de seleção de projetos da ação PAR-Portfólio no âmbito do Programa Escola em tempo integral;

● Resolução nº 26, de 24 de novembro de 2023, do Conselho do FNDE que institui os procedimentos de priorização e critérios de seleção de propostas de reforma e ampliação de unidades escolares e aquisição de mobiliário para atendimento de demandas do Programa Escola em tempo integral;

● Resolução CNE/CEB nº. 7, de 1º de agosto de 2025, do Conselho do Nacional de Educação e Câmara de Educação Básica, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica;

● Resolução nº. 3, de 23 de outubro de 2025, do Conselho Municipal de Educação de Triunfo, que Dispões sobre a instituição das Diretrizes Municipais para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino.

● Resolução CNE/CEB nº. 2, de 19 de junho de 2026, que altera a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.

Desse modo, o município de Triunfo segue com a implantação de Educação em Tempo Integral, no ensino fundamental e ampliação do atendimento na educação infantil.

 

2. Objetivos:

2.1 Objetivo Gerais:

⮚ Ampliar tempos, espaços e oportunidades de ensino e aprendizagem aos estudantes da Rede Pública Municipal de Triunfo, por meio da oferta de atividades pedagógicas, culturais, artísticas, técnico-científicas e esportivas relacionadas às áreas do conhecimento, concepções e temas contemporâneos do Currículo da Educação Básica, contribuindo com a formação de cidadãos para o mundo do trabalho, na perspectiva da Educação Integral, em jornada ampliada de 7 horas diárias ou 35 horas semanais de efetivo trabalho pedagógico.

⮚ Desenvolver a recuperação e o fortalecimento das competências do Ensino Fundamental alinhadas à BNCC, RCG e DOM, leitura, escrita e matemática, por meio da personalização do ensino, competências socioemocionais, temas contemporâneos e projeto de vida, visando impulsionar a transformação social e educacional de estudantes da rede municipal.

 

2.2 Objetivos Específicos:

⮚ Promover a ampliação de tempos e oportunidades educacionais, sociais, culturais, tecnológicos, científicos, esportivas, de saúde e de lazer, com vistas a aprendizagens significativas, que privilegiem a formação multidimensional do estudante;

⮚ Fortalecer as estratégias de ensino por meio de um trabalho articulado, intersetorial e interdisciplinar, com vistas às aprendizagens dos estudantes e à redução da defasagem idade/ano, da evasão e da reprovação escolar;

⮚ Estimular e promover o protagonismo infantil e juvenil, a fim de despertar no estudante a responsabilidade quanto à sua trajetória de vida;

⮚ Estimular o vínculo da escola com a comunidade, com vistas às necessidades de desenvolvimento de habilidades procedimentais e socioemocionais dos estudantes, por meio de vivências teórico-práticas nos diversos segmentos que constituem a sua trajetória de vida;

⮚ Oferecer educação com qualidades humanística, democrática e inclusiva;

⮚ Contribuir para a formação integral dos estudantes mediante atividades pedagógicas que valorizem a integralidade humana, que os preparem para o mundo do trabalho, para o prosseguimento a níveis de estudos posteriores, com base em valores como respeito às diferenças, companheirismo, fraternidade, justiça, sustentabilidade, perseverança.

 

3. Do acesso e da permanência em equidade

A Política da Educação Integral em Tempo Integral do Município de Triunfo assegurará o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes em condições de equidade, considerando as diferentes necessidades, contextos sociais, culturais, territoriais e educacionais presentes na comunidade escolar.

A organização do acesso às vagas da educação em tempo integral deverá considerar critérios públicos, transparentes e previamente definidos, priorizando, quando necessário, estudantes e territórios que apresentem maiores necessidades educacionais e sociais, sem qualquer forma de discriminação.

Para a definição das prioridades de acesso e para o acompanhamento da permanência, poderão ser considerados, entre outros, os seguintes indicadores:

I – situação de vulnerabilidade socioeconômica;

II – risco de abandono ou infrequência escolar;

III – defasagem entre idade e ano escolar;

IV – dificuldades ou defasagens de aprendizagem;

V – condições de acessibilidade e necessidades educacionais específicas;

VI – demais fatores que possam produzir ou ampliar desigualdades educacionais.

A Secretaria Municipal de Educação, em articulação com as unidades escolares, acompanhara sistematicamente a frequência, a participação, o desenvolvimento da aprendizagem e as condições de permanência dos estudantes, identificando situações que possam comprometer sua continuidade na educação em tempo integral.

Nos casos de infrequência, risco de abandono ou outras situações de vulnerabilidade que comprometam a permanência do estudante, deverão ser adotadas estratégias de busca ativa, acolhimento, acompanhamento pedagógico e articulação com a família e, quando necessário, com a rede de proteção e demais políticas públicas.

A permanência em tempo integral deverá estar vinculada à garantia de condições adequadas de aprendizagem, alimentação, descanso, higiene, segurança, acessibilidade, convivência e participação, respeitando as necessidades e especificidades dos estudantes.

A implementação das ações de equidade deverá considerar as diferenças e especificidades dos estudantes, assegurando o atendimento educacional especializado e os recursos de acessibilidade necessários à participação plena nas atividades da educação em tempo integral.

A expansão da oferta de educação em tempo integral deverá considerar, de forma articulada, as necessidades da população, os indicadores educacionais e sociais do território, a capacidade física das unidades escolares, a disponibilidade de profissionais, os recursos financeiros e as condições necessárias para assegurar a qualidade da oferta.

O Município deverá promover o monitoramento periódico das condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes, utilizando os resultados para orientar o planejamento, a definição de prioridades e o aperfeiçoamento da Política de Educação Integral em Tempo Integral.

A garantia do acesso e da permanência em equidade constitui responsabilidade compartilhada entre a Secretaria Municipal de Educação, as unidades escolares, os profissionais da educação, as famílias, os estudantes e, quando necessário, os demais setores das políticas públicas, visando à redução das desigualdades educacionais e à garantia do direito à educação integral.

 

4. Organização dos tempos e espaços nas Etapas e Modalidades

A organização do trabalho pedagógico precisa ter como núcleo a organização dos tempos, dos ambientes e dos materiais, sendo que, quando integrados, proporcionam uma rotina condizente com os interesses e as necessidades do estudante num contexto lúdico e prazeroso. Vale ressaltar que, a proposta de Educação em tempo integral não existe modelos pré-definidos, porém há a necessidade de fundamentar as práticas em um currículo capaz de integrar os diferentes campos de conhecimentos, bem como as várias dimensões formadoras dos estudantes.

Quanto à grade curricular, cada Unidade Escolar deverá registrá-la em sua proposta pedagógica. Sua composição deverá respeitar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (Formação Geral) e os componentes curriculares da Parte Diversificada, adequando-se à perspectiva do tempo contínuo de ensino e aprendizagem, ampliando a jornada escolar no mínimo 35 horas semanais, conforme orientação da Secretaria Municipal de Educação.

Para garantir o sucesso e a participação ativa de todos dentro da escola, faz-se necessário o envolvimento da coordenação pedagógica local atuando como articuladora das atividades da matriz curricular. A coordenação pedagógica deve acompanhar o trabalho escolar, realizando encontros periódicos, a fim de orientar e dar suporte à implementação de atividades complementares que se relacionem com as da Base Nacional Comum Curricular, além de integrar áreas/conhecimentos da Base com temáticas que potencializam e enriqueçam os projetos pedagógicos da parte flexível da Matriz Curricular.

Todos os envolvidos no processo educacional são responsáveis pelos estudantes ao longo da jornada diária, por exemplo, em horários de refeição, nos quais é preciso o acompanhamento de profissionais, sejam professores, atendentes de creche, monitores de inclusão, estagiários, especialistas em educação, gestores, entre outros. Assim, cada Unidade Escolar deverá fazer sua escala, de forma que os estudantes tenham acesso à maior quantidade possível de oportunidades educacionais em diversos espaços e ambientes, dentro e fora da Unidade Escolar.

Com vistas à ressignificação dos espaços educativos, parcerias com outros órgãos ou instituições podem ser articuladas para a realização de atividades tanto na escola quanto fora dela.

Para isso, é necessário:

⮚ Definir responsabilidade dos partícipes;

⮚ Desenvolver o trabalho em conjunto sem que as partes percam sua autonomia;

⮚ Garantir benefício e aprendizado a ambas as partes;

⮚ Avaliar o impacto esperado na parceria em relação à aprendizagem;

⮚ Documentar, formalmente, os termos que irão reger a parceria.

Diante dessas explanações e, analisando a situação local, a Secretaria Municipal de Educação de Triunfo optou por adotar, atualmente, a carga horária de 08 horas/aula diárias, de segunda a quinta-feira e de 04 horas/aula na sexta-feira, para as turmas pertencente as Instituições de Ensino Fundamental e de 08 horas/aula diárias, de segunda a sexta-feira, para as escolas de educação infantil.

 

4.1 Acolhimento:

O acolhimento é uma estratégia cotidiana, que tem por objetivo a sensibilização através da empatia, com atividades diferenciadas a cada estudante. Além de ser um momento de recepção da gestão escolar, dos educadores e/ou funcionários.

 

No acolhimento diário, podem ocorrer as celebrações das conquistas de resultados alcançados tanto por estudantes como das equipes gestoras e docentes. Podem ser feitas dinâmicas, leituras de textos temáticos alusivos a períodos comemorativos, apresentações artísticas, músicas, etc. Enfim, acolher significa despertar os estudantes para o seu percurso diário na escola.

Para desenvolvermos esse conceito orientamos que o acolhimento dos estudantes aconteça de forma coletiva pelo menos uma vez por semana, observando a necessidade de temáticas semanais. Nos demais dias os docentes devem observar a necessidade do estudante na realização do acolhimento, respeitando a individualidade de cada criança, proporcionando oportunidades de desenvolvimento pessoal e social.

4.2 Educação em Tempo Integral na Educação Infantil

Tanto quanto o espaço e os materiais oferecidos às crianças, precisamos considerar o tempo como um importante organizador da vida cotidiana na Educação Infantil. Para a criança, ele perde o caráter linear e cronológico e ganha sentido na intensidade e na qualidade das oportunidades ofertadas. Precisamos atentar para que a organização do tempo nas escolas preveja a distribuição das propostas respeitando e considerando a capacidade, disponibilidade, interesse e faixa etária das crianças. Espaços, materiais, tempo e diferentes organizações dos grupos de meninos e meninas são elementos estruturantes na organização do trabalho pedagógico, no cotidiano da Educação Infantil.

As crianças são sujeitos históricos, de direitos e desejos, que vivem e se desenvolvem nos contextos sociais e culturais em que estão inseridas. Nessas condições, fazem amizades, brincam, desejam, aprendem, observam, experimentam, questionam, constroem sentidos sobre o mundo e sobre suas identidades pessoais e coletivas, produzindo cultura. As crianças utilizam diversas linguagens para construir conhecimentos e buscam compreender o mundo através das relações e interações que estabelecem com os adultos e com outras crianças de diferentes idades, da mesma forma com o ambiente. (BRASIL, 2009).

 

4.3 Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental – Anos Iniciais

No Ensino Fundamental, é imprescindível que a aprendizagem vá além do ensino acadêmico tradicional, ampliando as oportunidades educacionais, seja na arte, cultura, esporte, apoio emocional ou na vivência das demais experiências. Para isso, os momentos de formação configuraram-se como circunstâncias para proporcionar aprendizagens e experiências enriquecedoras, favorecendo, assim, o desenvolvimento integral do estudante.

Para que isso ocorra o conhecimento sobre espaço, tempo, comunicação, expressão, a natureza e as pessoas devem estar articulados com os cuidados e a educação para a saúde, a sexualidade, a vida familiar e social, o meio ambiente, a cultura, as linguagens, o trabalho, o lazer, a ciência e a tecnologia. Tudo isso deve acontecer num contexto em que cuidados e educação se realizem de modo prazeroso e lúdico.

Nessa perspectiva, as brincadeiras espontâneas, o uso de materiais, os jogos, as danças e os cantos, as comidas e as roupas, as múltiplas formas de comunicação, de expressão, de criação e de movimento, o exercício de tarefas do cotidiano e as experiências dirigidas exigem que o conhecimento dos limites e alcances das ações das crianças e dos adultos estejam contemplados.

Ademais, uma Educação Integral na perspectiva que o direito traz, em sua concepção, a necessidade de considerar os sujeitos reais e suas dimensões formativas. Ao se discutir o que é próprio da infância, é preciso pensá-la não de forma abstrata, mas levando em consideração o universo sociocultural no qual essa infância está sendo vivida. Por isso, a dimensão da diversidade é componente fundante da Educação Integral e uma exigência para uma escola que se pretenda inclusiva e democrática.

Na proposta de Educação em Tempo Integral, não existem modelos pré-definidos. No entanto, é fundamental organizar um currículo capaz de integrar os diferentes campos do conhecimento, bem como as várias dimensões formadoras dos estudantes, demandadas pela contemporaneidade. A ampliação do direito à educação, favorecida pela política de Educação em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação de Triunfo, não deve ser executada apenas quantitativamente, mas, sobretudo, qualitativamente, buscando uma escola de qualidade, a qual respeite o estudante e os seus direitos.

 

4.4 Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental - Anos Finais

Os Anos Finais coincidem com a maturação fisiológica, psicológica e sexual do estudante e, acompanhando esse processo, a escola traz a quebra de uma rotina com um único profissional de educação, propiciando contato com outros atores, como, por exemplo, professores de distintos componentes que, com suas vivências e experiências, contribuem, no contexto educacional, com a construção da autonomia do estudante.

Vale ressaltar que um grande desafio enfrentado para implementar a Educação Integral em Tempo Integral nos Anos Finais do Ensino Fundamental é a fragmentação, a qual, em alguns aspectos, dificulta a rotina escolar dos estudantes, que vivenciam novas experiências na sua trajetória escolar, como, por exemplo, o aumento do número de professores, a interação com professores especialistas, níveis de exigências distintos e práticas pedagógicas diferenciadas, ou seja, os estudantes se deparam com novas demandas e realidades, o que lhes exige maior responsabilidade e adaptação. Assim, o que a princípio é somente uma divisão operacional que define este segmento educacional obrigatório no país pode ser um aspecto que colabora para ocultar as especificidades dos Anos Finais.

As rupturas observadas se passam, notadamente, na interação dos estudantes com os professores que, agora, são em maior número e, atuam didática e pedagogicamente de formas distintas e acompanham os estudantes em contextos diferenciados. Daí a necessidade de sempre haver entre eles diálogo e articulação em benefício do processo das aprendizagens e do desenvolvimento dos estudantes, a fragmentação dos componentes curriculares pode ser superada através da integração dos componentes e da abordagem de temas contemporâneos que conectem diferentes áreas do conhecimento. Isso permite que os alunos vejam a interconexão entre diferentes assuntos e apliquem o aprendizado de forma mais significativa em situações do mundo real. Além disso, projetos interdisciplinares e atividades práticas podem ser incorporados para promover uma abordagem mais ampla da educação.

A Educação em Tempo Integral propõe a utilização dos espaços físicos, bem como das potencialidades da Unidade Escolar, dos professores e também dos estudantes para organizar a rotina de atividades. Sugere-se, com isso, que as aulas tenham o intuito de criar mais períodos de interação entre estudante e professor e, dessa maneira, oportunizar momentos de apropriação de conhecimento e de crescimento pessoal do estudante.

Vale lembrar que ampliar a jornada escolar não significa, exclusivamente, aumentar o tempo em sala e dar maior ênfase a componentes curriculares como Matemática e Língua Portuguesa, mas expandir as oportunidades educativas e formativas para que privilegiam todas as dimensões humanas. Assim, ao se planejar o trabalho pedagógico, deve-se ter como núcleo a organização do tempo, dos ambientes e dos materiais didáticos, de modo que, integrados, possibilitam uma rotina condizente com os interesses e as necessidades do estudante, tendo em vista a realidade local.

Como constituintes e mediadoras da prática social, as escolas, por seus currículos, precisam considerar as contradições e os conflitos que marcam as relações da vida em sociedade, tratando-os pedagogicamente. A sensibilidade para entender esses movimentos da vida real exige que as escolas se integrem profundamente aos seus territórios que são igualmente educativos. A educação torna-se mais integral e integrada quanto mais aberta, democrática, sensível e extensiva for a escola. Como referência que articula conhecimentos, cultura, práticas sociais, valores transgeracionais e experiências cotidianas dos sujeitos, os currículos das escolas também precisam considerar em suas mediações um conjunto de questões ou temas transversais que se sobressaem na vida contemporânea, seja por constituírem dívidas históricas, emergências contingenciais ou relevância social. A opção pela transversalidade no tratamento curricular destas questões decorre do fato de os temas moverem-se fora ou nas interfaces das áreas científicas, constituindo, portanto, conhecimentos não disciplinares, em geral, carregados de forte componente histórico-político.

4.5 Educação Inclusiva:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996) estabelece, no artigo 34, que a jornada escolar no ensino fundamental deve incluir, progressivamente, pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo ampliado o período de permanência na escola, conforme as possibilidades dos sistemas de ensino. Já em seu artigo 58, estabelece que o Atendimento Educacional Especializado tem como público alvo educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Para tanto, este estudante, com sua identidade preservada na diferença, deve ser um sujeito protagonista que caminha para sua formação autônoma, solidária e competente em seu trajeto pela educação básica, como todos os demais estudantes da sua escola. Neste sentido, há a necessidade de alinhamento das ações e atitudes de todos que atuam no ambiente escolar na relação com a criança e/ou adolescente nas unidades de atendimento integral.

Tendo em vista que a prática pedagógica das escolas integrais amplia o tempo de permanência dos estudantes, deve ser analisado os atendimentos dentro e fora da escola de forma a orientar para que a mesma acompanhe o desenvolvimento integral com observância a dimensão cognitiva gerando um acompanhamento intersetorial fundamentada nas possibilidades de aprendizagem individual e coletiva.

O atendimento na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) será garantido aos educandos que frequentam o turno integral, de acordo com suas necessidades educacionais específicas, assegurando as condições necessárias para o acesso, a participação e a aprendizagem. A organização desse atendimento deverá ocorrer de forma articulada com as atividades pedagógicas desenvolvidas na escola, respeitando as particularidades de cada estudante e garantindo o direito à educação inclusiva.

Sendo assim, a prática pedagógica deve desenvolver três eixos que fundamentam a ação inclusiva no âmbito escolar:

⮚ Promoção e exercício do autoconhecimento, do autodesenvolvimento, da autoavaliação,

da autodisciplina, do autodidatismo, determinando uma postura de apoio qualificado, a partir do estudante para toda a estrutura organizacional;

⮚ Estabelecimento de centros de resultados em torno do estudante, visando seu desenvolvimento e a sua realização pessoal, social e produtiva.

⮚ Vivências e práticas educativas co-planejadas com os estudantes que deverão conduzi-las com o apoio qualificado dos quadros profissionais da escola e/ou da comunidade.

 

4.6 Função da escola:

É imprescindível reafirmar a função social da escola em todas as políticas educacionais. E é neste contexto que se insere a proposição conceitual e política da Educação Integral. Para a Educação Integral, é tarefa da educação garantir a todas as crianças e estudantes não apenas o acesso à escola, mas o acesso a linguagens, saberes e recursos diversificados e contextualizados nos processos de ensino e de aprendizagem, o que implica o reconhecimento de diferentes formas de aprender, a articulação escola-território e a efetivação do acesso ao esporte, ao lazer, à ciência e tecnologia, a cultura, as artes e educação ambiental como direitos.

É preciso considerar a Educação Integral, democrática, inclusiva, antirracista e antissexista, como concepção orientadora das políticas educacionais e dos projetos político-pedagógicos das escolas. Tal compromisso significa enfrentar o silenciamento de identidades e das questões sociais, raciais, de gênero, sexualidade e territoriais que ainda se fazem presentes em grande parte nas políticas públicas de currículo e avaliação, nos programas de formação de professores e, consequentemente, nas práticas pedagógicas e de gestão das escolas públicas brasileiras. A implementação da Educação em Tempo Integral deverá assegurar a participação democrática dos estudantes, famílias, profissionais da educação e comunidade, especialmente nos processos de elaboração, acompanhamento e avaliação das propostas pedagógicas das unidades escolares.

Além disso, a escola em tempo integral deve ter um currículo que dialogue constantemente com os temas transversais e contemporâneos, pois desempenham um importante papel na construção de uma educação mais abrangente e alinhada com as demandas da sociedade atual, buscando melhoria no aprendizado a fim de tornar mais prazeroso e relevante o ato de aprender. Estes elementos visam integrar conceitos relevantes e atuais ao currículo educacional. Nesse contexto, a compreensão e incorporação efetiva desses temas tornam-se essenciais para formar cidadãos críticos, conscientes e preparados para os desafios do século XXI (Cordeiro, 2019).

A partir deles, são abordados assuntos que permeiam todas as disciplinas e são essenciais para a formação dos estudantes. Eles têm como objetivo conectar diferentes áreas de conhecimento de forma integrada, relacionando o conteúdo das matérias com situações reais vivenciadas pelos alunos. Isso contribui para trazer contexto e atualidade aos temas abordados na BNCC, que é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). Ainda, auxiliam os alunos a fazerem conexões entre os conhecimentos adquiridos em diferentes disciplinas, além de favorecerem o desenvolvimento de habilidades socioemocionais (Carradas, 2022).

A incorporação de temas transversais e contemporâneos na Educação Básica não é apenas uma escolha pedagógica, mas também está fundamentada em bases legais que destacam a importância de uma abordagem integral e atualizada na formação de bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos.

Diante de nossa realidade e dos critérios orientadores (vulnerabilidade social, baixa renda econômica; número de evasão elevado ou baixo rendimento escolar; carência de aparatos culturais, esportivos e/ou sociais na territorialidade em que a escola se situa e a estrutura da escola para receber a modalidade em pauta), o retrato da educação integral no município se dá da seguinte forma:

Educação Infantil: 8(oito) escolas municipais e 3 (três) escolas conveniadas que ofertam Educação em Tempo Integral, sendo que as Unidades de Ensino que se classificam em Escola de Tempo Integral são: E.M.E.I. Aly de Lima Poeta, E.E.I. Canaã, E.E.I. Doce Mel e E.E.I. Lírio dos Vales (Matriz e Filial); e as que apresentam matrículas em tempo regular e tempo ampliado são:

E.M.E.I. Amor Perfeito, E.M.E.I. Criança Feliz, E.M.E.I. Maria Therezinha Volkweis Brietzke,

E.M.E.I. Mundo da Fantasia, E.M.E.I. Mundo Encantado, E.M.E.I. Otávio Francisco de Quadros e E.M.E.I. Pingo de Gente.

Ensino Fundamental: as escolas que iniciaram a implementação de educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental do município de Triunfo, no ano de 2024, foram: Escola Municipal de Ensino Fundamental Serafim Ávila, localizada no Bairro Creche, Escola Municipal de Ensino Médio Gonçalves Dias, localizada no Bairro Vendinha e a Escola Municipal de Ensino Médio Professor Liberato Salzano Vieira da Cunha localizada no Bairro Passo da Rosaura. Em 2025, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jozué Machado dos Santos, localizada no Bairro Porto Batista, passou a ofertar Educação em Tempo Integral. Já em 2026, ampliou-se para mais 02 (duas) escolas, sendo elas: Escola Municipal de Ensino Fundamental Tristão Pereira da Silva, da localidade Lomba da Pedra e Escola Municipal de Ensino Fundamental Oswaldo Aranha, localizada no Rincão dos Pinheiros. Todas as Unidades mencionadas ofertam matrículas em tempo regular e tempo ampliado.

5. Organização Funcional da Educação em Tempo Integral – Anos Iniciais

 

7.1 Componentes Curriculares

 

Regulares:

Parte Diversificada:

✔ Língua Portuguesa

✔ Letramento em Matemática;

✔ Arte

✔ Letramento em Língua Portuguesa;

✔ Educação Física

✔ Letramento Literário;

✔ Ensino Religioso

✔ Letramento científico;

✔ História

✔ Eletivas: projetos nas áreas de Ciências naturais, Ciências humanas,

Arte e cultura, Saúde, esporte e bem-estar, Cidadania e direito, Sustentabilidade, Tecnologia e Empreendedorismo.

✔ Geografia

✔ Ciências

✔ Habilidades para vida: habilidades para pensar, habilidades para sentir, habilidades para o autoconhecimento, habilidades para contribuir e retribuir, e habilidades para autossuperação.

✔ Matemática

 

7.2 Parte Diversificada

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no seu artigo 26, propõe ao currículo uma Parte Diversificada que fornece diretrizes para a concepção dos componentes no Ensino Integral que promovam o enriquecimento, a ampliação e a diversificação de conteúdo, temas e áreas.

A Parte Diversificada deve ser desenvolvida através de projeto educativo pertinente à necessidade da comunidade escolar, onde serão trabalhados temas como: projetos nas áreas de ciências naturais, ciências humanas, arte e cultura, saúde, esporte e bem-estar, cidadania e direito, sustentabilidade, tecnologia, empreendedorismo, habilidades para pensar, habilidades para sentir, habilidades para o autoconhecimento, habilidades para contribuir e retribuir e habilidades para autossuperação.

Estas devem ser planejadas de modo a culminar com a realização de um produto ou um evento a ser apresentado a toda a escola, incentivando assim a integração, a convivência e a troca de experiências.

A Educação Integral não se restringe à possibilidade de ampliação do tempo que a criança ou o jovem passa na escola, mas à possibilidade de integração com outras ações educativas, culturais e lúdicas presentes no território e vinculadas ao processo formativo. O ambiente social é espaço de aprendizagem e assim deve ser considerado pelos sujeitos que se enxergam como aprendizes. A comunidade no entorno da escola também precisa se envolver com esse processo educativo e reconhecer, como espaços educativos, uma praça, uma rua, um parque, uma biblioteca, um clube, um teatro, um cinema, uma associação de bairro, um pátio, entre múltiplas experiências e possibilidades de convivências nos territórios.

 

7.3 Formação de hábitos:

Em cada Unidade Escolar é importante que os estudantes realizem refeições coletivas. Dessa maneira, o intervalo entre os turnos matutino e vespertino é um momento de oportunizar ações que estabeleçam e desenvolvem os hábitos de alimentação saudável, de higiene, de boas atitudes, socialização e interação.

● Os estudantes devem ser orientados a utilizar o refeitório e serem incentivados a fazer uma alimentação saudável. Neste momento, deve-se enfatizar a importância da nutrição alimentar e consumo de frutas e hortaliças. Também deve-se trabalhar o espírito colaborativo e amistoso entre os colegas.

● Outro momento que deve ser priorizado, é o voltado para o descanso e atividades de relaxamento. Cada estudante deve ser encaminhado para um ambiente organizado com atividades interativas relaxantes e de descanso. Momentos com leitura, músicas, jogos, acesso à internet e descontraídos favorecem a disposição estudantil para o início do turno vespertino.

 

7.4 Registro de aulas

O dia letivo é caracterizado por também haver controle de frequência discente em instrumento próprio, presença das equipes escolares habilitadas e intencionalidade pedagógica de planejamento e práticas. Então, a frequência será considerada a partir das atividades realizadas na sala de aula, como também em outros locais adequados do território, por meio de parcerias.

Neste sentido, nas Unidades Escolares com atendimento da Educação em Tempo Integral, a frequência torna-se obrigatória nos dois turnos.

Todas as atividades de Educação em Tempo Integral devem ser registradas em diários de classe e em instrumentos específicos de acompanhamento didático - pedagógico de cada professor responsável tanto dos componentes da Base Comum como da Parte diversificada, bem como obedecendo os critérios propostos na nossa Rede de Ensino.

 

6. O Protagonismo na Educação Básica

6.1 O Protagonismo

O Ensino Integral tem como principal objetivo a formação de crianças e jovens autônomos, competentes e solidários. Neste sentido, o protagonismo é um processo no qual os estudantes são simultaneamente os sujeitos e objetos que desenvolvem as suas próprias potencialidades.

 

O Protagonismo é uma importante construção de perfil de estudante a ser formado numa escola integral e, enquanto modalidade de ação educativa, tem por objetivo desenvolver discentes autônomos(as), solidários(as) e competentes, atores(atrizes) e sujeitos(as) da própria ação, preparados(as) para buscar e propor soluções de problemas reais na escola, na sala de aula, na comunidade e na vida pessoal e social.

O protagonismo na criança, no adolescente e no jovem é um processo construtivo, pautado na formação de um(a) sujeito(a) ativo(a), com espírito de liderança, capaz de tomar decisões e fazer escolhas embasadas no conhecimento, na reflexão, na consideração de si próprio(a) e do coletivo. Nesse sentido, o(a) estudante deve ser visto(a) como fonte de liberdade, de iniciativa e de compromisso, sendo impulsionado(a) e acompanhado(a) pela equipe escolar, a fim de que reconheça e exerça o papel consciente e intencional das ações que executa.

No modelo de Educação proposta para a Rede Municipal de Educação de Triunfo oportunizaremos que as crianças e jovens possam participar de situações cotidianas que estabeleçam a relação com espaços de vivências e autonomias estudantis.

6.2 Líderes de turma nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Eleitos(as) por suas respectivas turmas depois do processo formativo em liderança e realizada a eleição, os(as) líderes possuem a missão de se comunicarem adequadamente entre os(as) seus(suas) colegas de turma e a gestão escolar, além de tornarem-se parte da equipe gestora, buscando a solução de possíveis desafios enfrentados pela comunidade escolar. Os (As) líderes precisam exercer o papel de protagonistas sempre buscando o melhor para a convivência solidária na escola. É de suma importância que a Unidade Escolar invista diretamente, na formação e no fortalecimento dos(as) líderes à luz da Liderança Servidora.

Dentre as atribuições dos(as) Líderes apontamos:

ü Reunir-se com a equipe diretiva sempre que necessário, porém fica alinhada uma reunião periódica mensal (fluxo) com data, horário, local e pauta, que devem estar expostas e acessíveis a todos(as);

ü Representar as turmas no Conselho de Líderes de Turma;

ü Representar os(as) estudantes nos Conselhos Trimestrais e em outras reuniões da Instituição cuja sua participação esteja prevista;

ü Colaborar com o monitoramento de infrequência dos(as) colegas de turma, a fim de fortalecer os trabalhos de busca ativa na escola;

ü Apoiar no planejamento e na execução dos acolhimentos diários;

ü Apoiar a formação dos(as) colegas em relação aos princípios do modelo e da liderança servidora;

ü Apoiar e estimular a participação dos(as) colegas em eventos e ações da escola e Secretaria Municipal de Educação;

ü Apoiar o planejamento de eventos e ações recreativas e culturais da escola;

 

6.3 Conselho de Líderes

O Conselho de Líderes de Turma consiste num potente espaço de protagonismo da escola, onde os(as) Líderes de Turma serão estimulados(as) a desenvolverem o protagonismo autêntico, sendo uma ponte de diálogo entre a comunidade estudantil e a gestão escolar. No Conselho de Líderes, os(as) estudantes desenvolvem habilidades de organização, autogestão, comunicação, articulação e resolução de desafios. As reuniões do Conselho de Líderes devem possuir pautas, e os líderes devem organizar os registros das reuniões através de atas, fotos e outros meios que acharem pertinentes. É muito importante que a gestão escolar não confunda CONSELHO DE LÍDERES DE TURMA com CONSELHO TRIMESTRAL OU CONSELHO ESCOLAR, esses

dois últimos serão conceituados mais adiante. Durante a formação dos(as) Líderes de Turma, a gestão escolar deve esclarecer aos(às) estudantes sobre as 5 etapas de organização e funcionamento do Conselho de Líderes:

-Implantação do Conselho de Líderes de Turma após eleição;

- Reunião entre o Líder e sua turma;

-Reunião entre Líderes de Turmas;

-Reunião entre Líderes de Turmas e Gestor/Orientador Escolar;

- Reunião de feedback entre o líder e sua turma.

 

7. Metodologias de Êxito

7.1 Habilidades para a Vida no Ensino Fundamental – Anos Finais

A construção de habilidades para a Vida é uma tarefa gradativa que pode refletir na vida inteira porque ela parte de um ponto, que é o autoconhecimento, e focaliza outro ponto, onde se deseja chegar. Por se tratar de autoconhecimento, é um processo progressivo e contínuo, podendo ser caracterizado por experiências de autorrealização. Então, “chegar lá” na concretização dos sonhos pode não ser um fim, mas algo que, inclusive, deverá ser objeto de revisões periódicas, por meio das quais nos submetemos a um processo reflexivo de análise consciente e individual, sobre se as decisões que tomamos foram satisfatórias e se é chegada a hora de tomar outras decisões ou não.

No fundo, para essa tarefa permanente de elaboração, revisão e reelaboração ser plena de realização, ela precisa ser encarada como uma espiral cujo movimento contínuo é uma experiência única, levando em consideração a subjetividade de cada um. A Parte Diversificada de Habilidades para a Vida, uma das Metodologias de Êxito da Escola Integral, é base para a formação integral. Ela deve levar o estudante não apenas a despertar sobre os seus sonhos, suas ambições e para aquilo que deseja para a sua vida, onde almeja chegar e que pessoa pretende se tornar, mas a agir diante de tudo isso, ou seja, identificar as etapas a atravessar e mobilizá-lo a pensar nos mecanismos necessários.

Para o desenvolvimento dessa Metodologia de Êxito, a escola e todos os seus educadores têm papel relevante, porque são parte do ambiente e do apoio necessário para que o estudante desenvolva a crença no aproveitamento do seu potencial, bem como a motivá-lo na atribuição de sentido à criação do projeto que dá perspectiva ao seu futuro. Na escola, todos devem apoiá-lo no reconhecimento e na construção de valores que promovam atitudes de não indiferença em relação a si próprio, ao outro e ao seu entorno social. As aulas foram concebidas para oferecerem situação didática idealizada para apoiar o estudante no desenvolvimento da capacidade de planejamento de ações efetivas, fundamentais para transformar suas ambições em projetos executáveis. Para isso, tratam de temas que estimulam um conjunto amplo de habilidades como o autoconhecimento e aquelas relativas às competências sociais e produtivas para apoiar o estudante na capacidade de continuar a aprender ao longo de sua vida.

7.2 Pré- Médio

As aulas de Pré- Médio para as turmas de 9º ano têm por objetivo contribuir com o processo de transição entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Entre as orientações e procedimentos para o Pré-médio, devem ser realizadas aulas com orientações sobre as mudanças que os estudantes enfrentarão no Ensino Médio e os novos componentes. Para isso, devem ser convidados professores de física, química, biologia, filosofia e sociologia para apresentarem esses componentes e tirar dúvidas, uma vez que são os componentes com que os estudantes ainda não tiveram contato.

Os professores também devem preparar aulas genéricas com os temas desses componentes, através de pesquisas. Recomenda-se, ainda, a realização de aulas com temas de atualidades, rodas de conversas sobre suas expectativas, dúvidas e anseios sobre o Ensino Médio. Além de convidar ex-estudantes matriculados no ensino médio e em Universidades para contar como a dedicação durante a Educação Básica foi determinante para o ingresso no Ensino Superior.

 

7.3 Eletivas

As Eletivas propostas pela escola devem ter como objetivo trabalhar temas, conteúdos e áreas que colaborem para a efetivação de um conhecimento que não foi alcançado a partir dos componentes obrigatórios da base comum, ampliando, diversificando e aprofundando conceitos, procedimentos ou temáticas, bem como o desenvolvimento de habilidades e competências, levando em consideração o projeto de vida dos estudantes, uma vez que é, também, a centralidade do modelo. Os professores deverão propor uma Ementa que oriente a Eletiva e que deve ser apresentada aos estudantes. A quantidade de eletivas deve ser em um número mínimo igual ao número de turmas existentes nas escolas, assim como deve-se fixar um número máximo de participantes para cada eletiva, bem como as inscrições devem acontecer de maneira a possibilitar chances iguais de escolha. A duração de cada eletiva proposta é anual. Recomenda-se que a mesma eletiva não seja ofertada aos mesmos estudantes em outro ano.

Ao final de cada ano, determina-se uma culminância para evidenciar os resultados alcançados e os trabalhos produzidos pelos estudantes durante o curso. A culminância deve ser um evento aberto à toda comunidade escolar. É importante que as Escolas que ofertam o ensino fundamental criem eletivas específicas para os estudantes do 6º, 7º, 8º e 9º anos, as quais devem ser planejadas de forma mais lúdica e prática e em uma linguagem que possa ser atrativa e de simples compreensão para os estudantes dessa faixa etária, mantendo o foco e objetivo no reforço e complementação da aprendizagem dos componentes da BNCC.

As disciplinas eletivas são componentes previstos na matriz curricular e se submetem, portanto, aos regimentos legais. A frequência deve ser registrada e contabilizada para efeito da frequência geral do estudante. A parte diversificada não implica em reprovação do estudante, conforme prevê a legislação, mas isso não significa que não devam existir mecanismos de avaliação. Uma ponderação: como há o objetivo de assegurar a integralização entre a Parte Diversificada e a Base Nacional Comum Curricular, recomenda-se que o desenvolvimento dos estudantes nas Eletivas deva, de alguma forma, ser considerado na avaliação das disciplinas da BNCC e Parte Diversificada, a partir de atitudes, habilidades, competências e ampliação dos seus conhecimentos.

 

7.4 Nivelamento

Nivelamento é uma estratégia fundamental para o bom desenvolvimento dos estudantes durante o ano letivo e, quando realizado de maneira efetiva e monitorada, proporciona maior rendimento dos(as) estudantes, além da elevação dos índices de aprendizagem da escola, contribuindo diretamente nas avaliações externas. Desse modo, os discentes devem estar cientes de que o Nivelamento está intrinsecamente ligada à realização dos seus Projetos de Vida. Para tanto, ao início de cada ano letivo, a SME orienta a aplicação da Avaliação Diagnóstica em todos os níveis da Educação Básica atendidos pela Rede, em Português e Matemática, principalmente. Sobremaneira, as avaliações contemplam os critérios e as habilidades estabelecidas pelo SAEB, conforme Matriz de Referência disponibilizada pela SME-Triunfo.

Após a aplicação da avaliação diagnóstica, segue o conselho de classe (1º conselho - diagnóstico) que deve se reunir para planejar ações alinhadas com todos os componentes, para que possam efetivar as ações de nivelamento dos(as) estudantes de acordo com as necessidades identificadas a partir dos resultados apresentados. Para o bom Planejamento e Execução das Ações de Nivelamento, a equipe de Professores de Língua Portuguesa e de Matemática das respectivas turmas, liderados pela Coordenação Pedagógica, reúnem os elementos discutidos no Conselho Diagnóstico e elaboram o Plano de Nivelamento.

É no plano de nivelamento que a equipe articula, sistematiza metas, ações, estratégias e evidencia o diagnóstico atual da escola, de modo a estipular prazos para a obtenção de resultados que estão alinhados à visão e missão do Plano de Ação da Escola. Esse importante Instrumento de Gestão, deve ser elaborado com a atuação evidente da Coordenação Pedagógica e dos Professores de Língua Portuguesa e de Matemática. Nesse sentido, é muito importante que a Coordenação

Pedagógica incorpore, em sua prática, o modelo de gestão, a fim de garantir a articulação perfeita entre as áreas e o trabalho de nivelamento, bem como o monitoramento dos resultados.

Assim, recomenda-se que o nivelamento seja desenvolvido durante todo o ano letivo, envolvendo ações de articulações específicas em todos os componentes curriculares.

Ao fim de cada trimestre, a Coordenação Pedagógica deverá reunir os professores e realizar a avaliação das ações realizadas no plano de nivelamento, ou seja, avaliar e indicar os ajustes e encaminhamento para o próximo trimestre. Esse exercício garante a aplicação correta do nivelamento.

 

7.5 Iniciação Científica

O projeto científico emprega o método científico para ampliar o conhecimento sobre determinado assunto. Este método tem foco no ESTUDANTE, sendo o professor apenas mediador de todo o processo.

 

A realização de uma pesquisa exige a consciência do ponto em que estamos e do ponto aonde almejamos chegar, ou seja, precisamos ter um objetivo de trabalho definido. O pesquisador precisa ter claro o que ele quer resolver, qual é a sua busca, qual a sua questão de pesquisa, qual o problema a ser resolvido. Esse primeiro passo define todo o processo de pesquisa. É o momento no qual o pesquisador estrutura a proposta da pesquisa, contextualizando-a no espaço acadêmico.

A pesquisa se configura enquanto uma busca por respostas e/ou soluções para um problema, uma questão, uma inquietação, uma curiosidade. O professor e pesquisador Pedro Demo (1994) afirma que a pesquisa é a principal demanda a ser enfrentada pela academia e pela educação contemporânea.

Além do trabalho de cada componente, os professores podem se organizar numa relação interdisciplinar e ampliar os projetos de pesquisa em abordagens que envolvam mais de um componente, demonstrando a relação que há entre as áreas para solucionar situações reais do cotidiano dos estudantes.

 

7.6 Avaliação Trimestral

A aprendizagem é o principal objetivo da escola, e é através da prática avaliativa que é possível apreciar não só os resultados do conhecimento adquirido pelos jovens, mas também o processo ensino-aprendizagem, redimensionando e organizando também o fazer pedagógico do professor. Sendo assim, a AVT - Avaliação Trimestral, planejada para melhoria contínua, deve ser realizada uma vez por trimestre. Os horários que correspondem à avaliação devem ser totalmente aproveitados pelos(as) estudantes para a realização da prova. Desse modo, não é recomendado que os(as) estudantes deixem a sala antes do cumprimento do tempo total estipulado. Para tanto, a escola pode adotar a estratégia de não realizar a entrega de todas as provas de uma vez, dividindo o tempo entre elas.

Trata-se de uma prática que visa o desenvolvimento dos 4 princípios que compõem o Modelo das Escolas Integrais, que considera o desenvolvimento das competências para o século XXI na mesma medida da formação acadêmica de excelência e formação para a vida, portanto, necessita ser concebida como um espaço próprio de desenvolvimento integral dos envolvidos.

À Equipe Pedagógica, cabe realizar o levantamento dos resultados junto aos professores, e gerar uma planilha de acompanhamento de resultados da avaliação. Essa ação dá foco ao acompanhamento pedagógico e da aprendizagem dos estudantes, oferecendo uma visão das suas fragilidades e potencialidades, demonstradas por meio dos instrumentos avaliativos aplicados. É importante a atuação dos professores quando as informações de notas e desempenhos dos estudantes estiverem disponíveis, para que em conjunto, analisem os resultados e percebam as dificuldades.

 

7.7 Simulado

O segredo para o sucesso é a dedicação ao estudo e o foco no objetivo no qual se pretende chegar, mas também, de ajudar na formação de caráter desses(a) estudantes, ou seja, formar cidadãos(ãs) que tenham conhecimento de seus direitos e deveres. Os simulados são grandes aliados que ajudam os estudantes a perceberem quais são seus pontos fortes e pontos de melhoria, além, é claro, de prepará-los, psicologicamente, para uma prova desafiadora, com bastante leitura e que exige máxima concentração. A dinâmica dos simulados estabelece uma rotina de constante estudo e preparação, que contribuem para o aumento do nível de aprendizado, e excelência no ensino oferecido, que consequentemente aumenta cada vez mais o desempenho escolar dos(as) estudantes. É com esse olhar que os estudantes devem enxergar os simulados.

O resultado deve ser uma amostra daquilo que se deve aprofundar, onde deve ser dedicada maior atenção. Também é necessário traçar estratégias para controlar o tempo e o nervosismo. Descobrir as dificuldades enquanto se faz o simulado é mais vantajoso do que as descobrir quando se está fazendo uma avaliação externa, havendo tempo hábil de redefinir metas e estratégias. Além disso, é importante para ajudar o estudante a familiarizar-se com o tipo de prova, o tempo que se deve dedicar a cada questão, quais questões devem ser respondidas primeiro e quais devem ser deixadas por último. Já no que concerne à quantidade de questões: Deve -se adotar os mesmos moldes das avaliações externas.

Quanto às regras: As regras a serem seguidas também devem estar em consonância com as aplicadas pelas avaliações externas, a saber:

⮚ Horário de chegada, entrada e saída da sala;

⮚ Proibição do uso de celular e outros aparelhos eletroeletrônicos;

⮚ Orientação aos estudantes para levar canetas esferográficas (azul ou preta) e água;

⮚ Folha de gabarito para respostas.

 

8. Rotinas de Gestão – Monitoramento – Anos Finais:

8.1 Indicadores e Metas

Os indicadores servem para medir os resultados educacionais, com base nas metas planejadas e pactuadas, contidas no Plano de Ação da Escola, oriundas do Plano de Ação da SME-Triunfo. É função de TODOS(AS) os agentes monitorar esses indicadores, cada um dentro de sua área e o(a) gestor(a) monitorar os resultados da escola como um todo.

Em uma Unidade Escolar com Tempo Integral deve ser garantido aos(às) estudantes que estejam presentes, permanentes, motivados e conscientes; a equipe escolar deve estar alinhada, preparada, comprometida e motivada; a comunidade envolvida e corresponsável; os parceiros participativos e; a Secretaria Municipal de Educação apoiadora, presente e atuante no planejamento, execução, avaliação e revisão dos seus processos e procedimentos.

 

ATORES

CONDIÇÕES

Estudantes

Presentes, permanentes, motivados e conscientes

Equipe escolar

Alinhada, preparada, comprometida e motivada

Comunidade

Envolvida e corresponsável

Parceiros

Participativos

Secretaria Municipal de Educação

Apoiadora, presente e atuante no planejamento, execução, avaliação e revisão dos seus processos e procedimentos

 

A comunidade escolar é corresponsável por esse fluxo, os resultados são o que a movimenta, por isso, é função de todos realizar o monitoramento, onde o gestor(a) é o(a) “maestro(a)” que rege essa sinfonia, e para que haja afinação (alinhamento), cada um(a) deve compreender sua função e a importância dela nessa engrenagem, por isso, é tão essencial a compreensão da macroestrutura e a formação continuada fazer parte da rotina.

 

8.2 Ciclo de Acompanhamento formativo

A SME monitora os resultados de diferentes formas, um bom exemplo disso, são os ciclos de acompanhamento formativos, que em conjunto com a escola, os resultados são coletados, analisados e revisados, e por meio do diálogo é produzido em um ambiente formativo harmônico, capaz de construir valores, neles busca-se identificar, valorizar e tornar referência os êxitos alcançados, as formas e as ferramentas, e identificar e solucionar problemas de forma cooperativa.

Os(As) Coordenadores(as) Pedagógicos analisam os instrumentos disponibilizados pela escola previamente, em seguida, conversam com a equipe escolar, perpassando os indicadores da escola com vistas a reconhecer pontos positivos e construir recomendações de melhoria ou de atenção em fragilidades identificadas. Posteriormente, a equipe escolar fará formação com os professores para análise dos resultados e planejamento de ações para sanar as defasagens apresentadas nos resultados. O desenvolvimento do Ciclo em Rede na escola se dá a partir da seguinte pauta:

⮚ Análise dos Instrumentos enviados;

⮚ Reunião com a Equipe Gestora e Equipe Escolar;

⮚ Encontro com estudantes, com os líderes de turma;

⮚ Imersão nos Indicadores de Processo da escola;

⮚ Sessão de fechamento com a equipe escolar e leitura - validação - entrega do relatório elaborado.

O relatório deixado na escola deve ser apresentado à toda equipe escolar, por meio da qual os pontos de atenção e melhoria devem ser discutidos e as recomendações colocadas em práticas para os ajustes necessários, a fim de corrigir os problemas detectados em busca do ciclo de melhoria contínua.

 

9. Planejamento estratégico – Educação Básica

O planejamento é, indiscutivelmente, essencial para qualquer atividade, não é diferente nas Escolas Integrais. É importante que toda equipe escolar compreenda a necessidade de que o Planejamento não se resuma apenas a repasse de informações, mas que seja também um ambiente formativo, gerador de novas ideias e práticas. Para tanto, é necessário que a Coordenação Pedagógica esteja alinhada e focada na Formação Continuada, levantando em consideração os Fatores Críticos de Apoio, Competências e Habilidades a Desenvolver, com o objetivo de fortalecer as vivências e o planejamento estratégico da escola.

É no Planejamento que os professores dão início ao acompanhamento (fluxo) dos estudantes. Essa é uma tarefa que materializa as ações, estratégias educacionais e a pedagogia da presença. Por conseguinte, os Conselhos de Classe configuram-se em um espaço próprio para apresentação dos resultados e encaminhamentos de novas estratégias coletivas, analisando sempre as especificidades de cada estudante, as quais já vêm sendo analisadas nos planejamentos mensais.

 

9.1 Conselho escolar

O Conselho de Escola é um colegiado representativo que envolve todos os segmentos da comunidade escolar, é um espaço de diálogo, construção e compartilhamento de ideias e tem poder de decisão sobre as ações escolares. Eles são constituídos por pais/mães ou responsáveis, representantes de alunos(as), professores(as), funcionários(as), membros da comunidade e membros da administração da escola. Esse órgão age em três campos de ação indistintamente: pedagógico e administrativo, conforme Lei Municipal nº. 1823, de 23 de outubro de 2003.

 

9.2 PPP – Projeto Político-Pedagógico

O Projeto é o instrumento balizador para a atuação da instituição de ensino e, por consequência, expressa a prática pedagógica de uma escola e de seus cursos, dando direção à gestão e às atividades educacionais. Deve conter os objetivos que cada escola deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar. O conjunto dessas aspirações, bem como os meios para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao PPP. Ele determina, em linhas gerais, quais os grandes objetivos da escola, que competências ela deve desenvolver nos alunos e como pretende fazer isso.

A Resolução nº 2 / 2013 - Conselho Municipal de Educação, orienta que o PPP deve contemplar os seguintes itens:

- O diagnóstico da realidade;

- Concepção sobre educação, conhecimento, avaliação de aprendizagem e mobilidade escolar;

- Perfil real dos sujeitos (intelectual, cultural, emocional, afetivo, socioeconômico);

- As bases norteadoras da organização do trabalho pedagógico;

- Definição de qualidade das aprendizagens;

- Fundamentos da gestão democrática;

- Programa de acompanhamento de acesso, de permanência dos estudantes e da retenção escolar;

- Programa de formação inicial e continuada dos professores;

- Ações de acompanhamento sistemático dos resultados do processo de avaliação interna e externa;

- Concepção da organização do espaço físico da instituição escolar (que atenda às normas de acessibilidade, da natureza e das finalidades da educação).

O Projeto constitui o documento norteador das ações educativas de cada instituição, por meio do qual são organizadas e articuladas as formas de desenvolvimento dos conteúdos, considerando a realidade social, cultural e econômica da comunidade em que a escola está inserida. Dessa forma, deve contemplar as especificidades de cada instituição, respeitando as necessidades e particularidades dos estudantes, de modoa promover uma educação inclusiva e de qualidade. Para isso, o PP deve ser flexível e estar em constante atualização, acompanhando as transformações do contexto escolar e as demandas de aprendizagem dos alunos, de modo a assegurar práticas pedagógicas adequadas e coerentes com a realidade de cada comunidade escolar.

10. Da Governança da Política de Educação Integral em Tempo Integral

A governança da Política de Educação Integral em Tempo Integral será organizada de forma democrática, participativa, intersetorial e articulada entre a Secretaria Municipal de Educação, as unidades escolares, os profissionais da educação, os estudantes, as famílias, os órgãos colegiados e os demais setores da administração pública, conforme suas respectivas competências.

A governança da Política terá como princípios:

I – gestão democrática e participação da comunidade escolar;

II – articulação entre as diferentes etapas e modalidades da educação básica;

III – colaboração entre os diferentes níveis de gestão educacional;

IV – equidade no acesso, na permanência, na participação e na aprendizagem;

V – transparência dos processos de planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação;

VI – articulação intersetorial das políticas públicas, quando necessária à garantia dos direitos dos estudantes;

VII – planejamento baseado em evidências e indicadores educacionais e sociais;

VIII – corresponsabilidade entre os diferentes atores envolvidos na implementação da Política;

IX – monitoramento e avaliação contínuos, visando ao aperfeiçoamento das ações.

 

10.1 Coordenação Municipal

Compete à Secretaria Municipal de Educação coordenar a implementação, o acompanhamento e a avaliação da Política de Educação Integral em Tempo Integral, assegurando sua articulação com os instrumentos de planejamento e gestão educacional do Município.

Compete à Secretaria Municipal de Educação:

⮚ Elaborar, coordenar e acompanhar o plano de implementação e expansão da educação em tempo integral;

⮚ Definir, em conjunto com as unidades escolares, estratégias para garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes;

⮚ Assegurar as condições necessárias de infraestrutura, recursos materiais e profissionais para o desenvolvimento da Política, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Município;

⮚ Acompanhar a execução das diretrizes operacionais e articular, junto à Secretaria;

⮚ Supervisionar as ações propostas pelos Planos Políticos-Pedagógicos das escolas participantes do Programa;

⮚ Administrar, direta ou indiretamente, os recursos de diversas naturezas: materiais, humanos e financeiros necessários à implantação do Programa;

 

⮚ Promover formação continuada dos profissionais envolvidos na educação integral;

⮚ Articular, quando necessário, ações com outras Secretarias e órgãos públicos, instituições e entidades parceiras;

⮚ Avaliar e diagnosticar os resultados obtidos pelas Escolas participantes para auxiliar na revisão das estratégias de implantação e na orientação da política de manutenção do Programa.

Compete à equipe gestora da unidade escolar:

10.2 Gestor(a)

O/A Gestor(a) é responsável pela orientação administrativa, pedagógica e financeira da escola, pelo acompanhamento e apresentação à Secretaria Municipal de Educação informações e resultados referentes à execução das ações, e ainda o fortalecimento a articulação da escola com as famílias, o território e os equipamentos públicos e comunitários existentes.

 

*Observação: a gestão escolar será composta pelo diretor (gestor) e o vice-diretor que também dará suporte pedagógico às ações escolares.

 

10.3 Supervisor escolar

O(A) Supervisor(a) Escolar é responsável por mediar a equipe docente e a gestão escolar.

Além disso, sua atividade se voltará a:

⮚ Auxiliar e implementar a execução dos planos de ação e do Plano Político-Pedagógico;

⮚ Orientar o cumprimento do currículo escolar e dos tempos escolares;

⮚ Orientar os docentes para as corretas ações pedagógicas;

⮚ Planejar com os/as docentes as ações semanais da escola, bem como as demais proposições escolares;

⮚ promover a participação dos profissionais da educação, estudantes e famílias no planejamento e acompanhamento das ações;

⮚ acompanhar frequência, aprendizagem e dos estudantes;

⮚ assegurar a articulação entre o currículo, as atividades diversificadas, os diferentes tempos e espaços educativos;

⮚ Acompanhar o processo avaliativo, bem como analisar os resultados obtidos e traçar estratégias para a manutenção e melhoria dos resultados.

 

10.4 Orientador escolar

O(A) Orientador(a) Escolar é responsável por acompanhar o desenvolvimento pessoal e social dos estudantes. Além disso, seu labor se voltará para:

- Contribuir para o desenvolvimento integral dos estudantes;

- acompanhar frequência, participação e permanência dos estudantes;

- Visar a formação crítica e participativa dos estudantes;

- Zelar pelo processo de aprendizagem e formação dos estudantes por meio do auxílio ao docente na compreensão dos comportamentos das crianças;

- identificar situações de vulnerabilidade, infrequência ou risco de abandono e adotarestratégias de acompanhamento e busca ativa;

- Mediar a relação entre o ambiente escolar, a família e a comunidade.

10.5 Das Unidades Escolares

As unidades escolares que ofertam educação em tempo integral serão responsáveis pela execução da Política em âmbito escolar, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação e com a comunidade escolar.

 

Compete à equipe gestora da unidade escolar:

 

I – garantir a implementação das diretrizes da Política no cotidiano escolar;

 

II – promover a participação dos profissionais da educação, estudantes e famílias no planejamento e acompanhamento das ações;

 

III – acompanhar frequência, participação, aprendizagem e permanência dos estudantes;

 

IV – identificar situações de vulnerabilidade, infrequência ou risco de abandono e adotar estratégias de acompanhamento e busca ativa;

 

V – assegurar a articulação entre o currículo, as atividades diversificadas, os diferentes tempos e espaços educativos;

 

VI – promover o planejamento coletivo e o acompanhamento das práticas pedagógicas;

VII – manter atualizados os registros necessários ao monitoramento da Política;

 

VIII – apresentar à Secretaria Municipal de Educação informações e resultados referentes à execução das ações;

 

IX – fortalecer a articulação da escola com as famílias, o território e os equipamentos públicos e comunitários existentes.

 

10.6 Da Participação e do Controle Social

A implementação da Política deverá assegurar mecanismos permanentes de participação da comunidade escolar e de controle social, por meio do Conselho Escolar, Conselho Municipal de Educação e demais espaços colegiados constituídos no âmbito educacional.

Os órgãos colegiados poderão participar da análise, do acompanhamento e da avaliação das ações da Política, contribuindo para o aperfeiçoamento das estratégias de implementação e expansão da educação em tempo integral.

A participação dos estudantes deverá ser incentivada por meio de espaços de escuta, representação e protagonismo, considerando sua faixa etária e as especificidades de cada etapa de ensino.

10.7 Da Articulação Intersetorial

A Política de Educação Integral em Tempo Integral poderá articular-se com outras políticas públicas municipais, especialmente nas áreas de saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, meio ambiente, segurança alimentar, direitos humanos e proteção da criança e do adolescente.

A articulação intersetorial terá como finalidade ampliar as condições de proteção, desenvolvimento integral, aprendizagem, participação e permanência dos estudantes, respeitadas as competências legais de cada órgão ou política pública.

Quando identificadas situações que ultrapassem a competência da unidade escolar ou da Secretaria Municipal de Educação, deverão ser estabelecidos fluxos de encaminhamento e acompanhamento junto aos serviços e órgãos competentes.

10.8 Do Planejamento, Monitoramento e Avaliação

A governança da Política deverá estar articulada aos instrumentos de planejamento educacional do Município, especialmente ao Plano Municipal de Educação, ao Projeto Político-Pedagógico das unidades escolares e aos demais instrumentos de planejamento e gestão da educação municipal.

A Secretaria Municipal de Educação deverá realizar avaliação periódica da implementação da Política, considerando, entre outros aspectos:

 

I – ampliação e distribuição da oferta de vagas;

II – perfil e condições de acesso dos estudantes;

III – frequência e permanência;

IV – participação dos estudantes;

V – resultados de aprendizagem;

VI – condições de infraestrutura e acessibilidade;

VII – disponibilidade e formação dos profissionais;

VIII – participação das famílias e da comunidade;

IX – articulação intersetorial;

X – execução das metas estabelecidas.

 

Os resultados do monitoramento e da avaliação deverão subsidiar a tomada de decisões, a revisão das estratégias, a definição de prioridades e o planejamento da expansão da educação em tempo integral. A expansão da Política deverá ocorrer de forma gradual, planejada e sustentável, considerando a demanda educacional, os indicadores de equidade, a capacidade de atendimento das unidades escolares, a disponibilidade de profissionais, a infraestrutura, os recursos financeiros e as condições necessárias para garantir a qualidade da oferta.

10.9 Da Transparência e do Aperfeiçoamento da Política

A Secretaria Municipal de Educação deverá assegurar transparência às informações relativas ao planejamento, à implementação, ao monitoramento e à avaliação da Política, observada a legislação vigente quanto à proteção de dados pessoais.

A Política de Educação Integral em Tempo Integral deverá ser objeto de avaliação e aperfeiçoamento periódico, considerando os resultados alcançados, as necessidades identificadas pela comunidade escolar, as mudanças na legislação educacional e as condições sociais e educacionais do Município.

A governança da Política constitui processo contínuo e compartilhado, devendo promover a articulação entre planejamento, execução, monitoramento, avaliação e participação social, com vistas à garantia do direito à educação integral e à redução das desigualdades educacionais.

 

11. Matriz Curricular da Escola/Turma em Tempo Integral nos Anos Iniciais

 

O Projeto que tem como base a Escola/Turma em Tempo Integral, terá a seguinte estrutura curricular:

- FORMAÇÃO GERAL: composta pelos componentes curriculares obrigatórios (Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, História, Geografia, Ensino Religioso, Matemática e Ciências da Natureza), totalizando 20 h semanais;

- PARTE DIVERSIFICADA: formada por eixos transversais e interdisciplinares, a parte diversificada é composta pelos seguintes componentes curriculares: Letramento em Matemática; Letramento em Língua Portuguesa; Letramento Literário; Letramento científico; Eletivas: projetos nas áreas de Ciências naturais, Ciências humanas, Arte e cultura, Saúde, esporte e bem-estar, Cidadania e direito, Sustentabilidade, Tecnologia e Empreendedorismo; Habilidades para vida: habilidades para pensar, habilidades para sentir, habilidades para o autoconhecimento, habilidades para contribuir e retribuir, e habilidades para autossuperação. Os mesmos integram uma carga horária de 16h semanais.

 

11.1 Parte Diversificada:

Letramento em Matemática

O componente curricular Letramento em Matemática, além de potencializar nas crianças um olhar interpretativo para a compreensão e resolução de problemas matemáticos e sua inserção em situações cotidianas, será dividido em dois momentos:

1 – Recapitulação do conteúdo: tem por finalidade promover ações capazes de recuperar os déficits de aprendizagens identificados, promovendo habilidades básicas não desenvolvidas no ano anterior ao ano em curso;

2 – Prática financeira: tem por finalidade criar situações - problemas que envolvam a matemática financeira de acordo com a faixa etária da criança e o ano escolar em curso.

 

Letramento em Língua Portuguesa

O Letramento em Língua Portuguesa, terá como foco o desenvolvimento de ações baseadas principalmente nos diversos tipos e gêneros textuais, de acordo com a faixa etária da criança e o ano escolar em curso. Além disso, será pautado na Recapitulação do conteúdo, que visa promover ações capazes de recuperar os déficits de aprendizagem identificados, promovendo habilidades básicas não desenvolvidas no ano anterior ao ano em curso.

 

Letramento Literário

O componente curricular Letramento Literário terá um olhar mais voltado para a formação do leitor literário. Desse modo, objetivará:

⮚ Apresentar aos estudantes textos e autores;

⮚ Tornar a prática da leitura um hábito;

⮚ Despertar nas crianças o prazer da leitura, de modo que a mesma seja um momento de fruição, ou seja, algo prazeroso e sem as “obrigações” sistemáticas;

⮚ Desenvolver o hábito leitor para além dos muros da escola;

⮚ Ler para deleitar-se, fazendo com que a criança se divirta ao ler, sinta-se parte da história e que possa desenvolver o seu potencial interpretativo, sobretudo, oralmente.

 

Eletivas

As eletivas oferecem oportunidade de discutir temas atuais e também dão aos discentes oportunidades de criar – seja criação artística, científica, elaboração e realização de projetos sociais (de inclusão e discussão de variados temas) e neste sentido, há incontáveis oportunidades para promover o conhecimento e a promoção da cultura.

Este componente curricular primará pelo ensino da cultura local/regional, valorizando e resgatando elementos próprios da temática e aspectos tradicionais (linguagem, dança, História, arte/artesanato entre outros elementos). Neste sentido, esse espaço deverá desenvolver projetos e parcerias que incluam ações de interesse e necessidades das comunidades que as escolas estão inseridas.

 

Letramento científico

O letramento científico refere-se tanto à compreensão de conceitos científicos como à capacidade de aplicar esses conceitos e pensar sob uma perspectiva científica. Envolve reconhecer e comunicar questões que podem ser investigadas cientificamente, e saber o que está envolvido nessas investigações e neste sentido promove a curiosidade, as experimentações, as atividades práticas, a investigação e a observação.

As realizações de mostras científicas e o incentivo à participação em olimpíadas são ações que efetivam esta parte diversificada do currículo.

 

Habilidades para Vida

Visa desenvolver nas crianças as competências socioemocionais, incentivar e valorizar os sonhos, ajudar o estudante a acreditar no seu potencial e ao mesmo tempo em que reflete sobre suas responsabilidades sociais.

 

12. Perfil Docente

O perfil docente é de um profissional que seja dinâmico, aberto ao novo, inovador, hábil com as tecnologias, pesquisador e criativo. Além disso, é imprescindível que o mesmo tenha empatia, comprometimento e bom relacionamento com seus pares e com toda a comunidade escolar.

Será priorizado o docente efetivo com uma carga horária de 40 horas/aulas semanais e que se identifique com a proposta de Escola em Tempo Integral.

13. Matriz Curricular – Anos Iniciais

A Matriz Curricular dos Anos Iniciais da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Educação de Triunfo terá um total de no mínimo 35 horas/aulas semanais, distribuídas entre os dois turnos, intercalando-se os componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular e os componentes curriculares da Parte Diversificada.

 

14. Distribuição dos componentes curriculares por docentes.

A distribuição dos componentes curriculares para os Anos Iniciais da Rede Municipal de Triunfo, recomenda-se que haja uma observação específica na distribuição das aulas respeitando os ciclos de alfabetização e o ciclo complementar respeitando assim as particularidades de cada processo de aquisição do conhecimento.

 

É importante destacar que o acompanhamento pedagógico por ano escolar é fundamental termos um olhar dedicado ao desenvolvimento infantil tendo em vista que, cada fase escolar tem suas particularidades e desse modo o processo ensino-aprendizagem deve ter foco nas orientações pedagógicas pertinente a cada ano escolar.

 

15. Processo avaliativo

Para a realização do processo avaliativo, cada escola deverá fazer uma análise de sua realidade e, conforme a orientação posta no Projeto Político-Pedagógico, elencar suas diretrizes metodológicas para a avaliação. Todavia, foi organizado um conjunto de premissas indispensáveis ao processo avaliativo. Tais premissas, entendem a avaliação como um contínuo processo que:

⮚ Deve ser contextualizado;

⮚ É um instrumento que integra e cria sinergia nos diversos âmbitos responsáveis pela implementação da educação integral e pela aprendizagem e desenvolvimento integral das crianças;

⮚ É multidimensional, ou seja, todas as suas categorias e dimensões operam conjuntamente e não de maneira fragmentada;

⮚ É caminho para aprendizagem e deve ser formativo para todas e todos que dela participam, construindo valores e uma linguagem comum para percepção de critérios de qualidade;

⮚ Entende a noção de qualidade como socialmente construída no tempo e no espaço e requer diálogo com a comunidade escolar para ser definida;

⮚ Tem na autoavaliação a potencialização da autonomia dos sujeitos nela envolvidos através do exercício da participação e reflexão sobre suas práticas;

⮚ Deve sempre ter um olhar para as competências sugeridas pela BNCC.

 

16. ANEXO 1

MATRIZ CURRICULAR - ANOS INICIAIS – 2026

 

Integral – Anos Iniciais

Carga horária semanal/período

Carga horária anual/período

Componentes Curriculares

2º ano

3º ano

4º ano

5º ano

3º ano

 

5º ano

Formação Geral

Linguagens

Língua Portuguesa

7

7

7

7

224

 

224

Arte

2

2

2

2

64

 

64

Educação Física

3

3

3

3

96

 

96

Ciências Humanas

História

2

2

2

2

64

 

64

Geografia

2

2

2

2

64

 

64

Ensino Religioso

Ensino Religioso

1

1

1

1

32

 

32

Ciências da Natureza

Ciências

2

2

2

2

64

64

64

Matemática

Matemática

6

6

6

6

192

192

192

Total Geral

25

25

25

25

800

800

800

Componentes Curriculares

2º ano

3º ano

4º ano

5º ano

3º ano

 

5º ano

Parte Diversificada

Parte Diversificada

Letramento em Matemática

5

5

5

5

216

216

216

Letramento em Língua Portuguesa

5

5

5

5

189

189

189

Letramento Literário

-

-

-

-

-

-

-

Letramento científico

3

3

3

3

-

-

-

Eletivas

-

-

-

-

-

-

-

 

 

 

Habilidades para vida

7

7

7

7

135

135

135

Total Geral

20

20

20

540

540

540

 

Parte diversificada – Turno integral a partir de 10/06/2024.

 

MATRIZ CURRICULAR – ANOS FINAIS – 2026

 

Integral – Anos Finais

Carga horária semanal/período

Carga horária anual/período

Componentes Curriculares

6º ano

7º ano

8º ano

9º ano

6º ano

7º ano

8º ano

9º ano

Formação Geral

Linguagens

Língua Portuguesa

5

5

5

5

160

160

160

160

Arte

2

2

2

2

64

64

64

64

Educação Física

3

3

3

3

96

96

96

96

Língua Inglesa

2

2

2

2

64

64

64

64

Ciências Humanas

História

2

2

2

2

64

64

64

64

Geografia

2

2

2

2

64

64

64

64

Ensino Religioso

Ensino Religioso

1

1

1

1

32

32

32

32

Ciências da Natureza

Ciências

3

3

3

3

96

96

96

96

Matemática

Matemática

5

5

5

5

160

160

160

160

Total Geral

25

25

25

25

800

800

800

800

Componentes Curriculares

6º ano

7º ano

8º ano

9º ano

6º ano

7º ano

8º ano

9º ano

Parte Diversificada

Parte Diversificada

Letramento em Matemática

5

5

5

5

216

216

216

216

Letramento em Língua Portuguesa

5

5

5

5

189

189

189

189

Letramento Literário

-

-

-

-

-

-

-

-

Letramento científico

3

3

3

3

-

-

-

-

Eletivas

-

-

-

-

-

-

-

-

Habilidades para vida

7

7

7

7

135

135

135

135

Total Geral

20

20

20

20

540

540

540

540

Parte diversificada – Turno integral a partir de 10/06/2024.

 

17. ANEXO 2

 

ORGANIZAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA

 

1ª atividade:

Acolhida

2ª atividade:

Alimentação (lanche da manhã)

3ª atividade:

Atividade pedagógica

4ª atividade:

Intervalo

5ª atividade:

Atividade pedagógica

6ª atividade:

Alimentação (almoço)

7ª atividade:

Descanso

8ª atividade:

Atividade pedagógica

9ª atividade:

Intervalo

10ª atividade:

Alimentação (lanche da tarde)

11ª atividade:

Atividade pedagógica

12ª atividade:

Encerramento da jornada

 

18. Referências

 

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN. 9.394/96, Diário Oficial da União, 23 de dezembro de 1996.

. Lei nº 13.415, de 16 fev. 2017. Altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

. Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

. Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2001.

 

. Parecer CNE nº 5/97 - CEB - Aprovado em 7 maio 1997. Proposta de Regulamentação da Lei nº 9.394/96.

. Resolução CNE/CEB nº 2, de 7 de abril de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

 

. Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral.

. Portaria nº 1.495, de 02 de agosto de 2023, do Ministério da Educação.

. Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, Ministério da Educação.

 

MAURICIO, L. V. Políticas públicas, tempo, escola. In: COELHO, L. M. C. C. (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: DP et Alli, 2009a. p. 53-68.

MESQUITA, G.; SOBRAL, F. C.; MENEZES, I. Adolescência na Escola: o desafio do desenvolvimento integral. Um estudo sobre as opções pedagógicas e organizacionais e uma escola kentenichiana. Interações. n. 5, v. 3, p. 82-109, 2007.

 

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014.

 

BRASIL. Ministério da Educação/Secad. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica. 2004.BRASIL. Lei nº10.639, de 09 de janeiro de 2003. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2003.

 

BRASIL/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Temas contemporâneos transversais na BNCC: contexto histórico e pressupostos pedagógicos. 2019.

CARRADAS, G.; KEMP, K. Um olhar transdisciplinar sobre a relação entre currículo e educação integral de acordo com a BNCC no Brasil. Disponível em: https://poisson.com.br/livros/Educa_Contemporanea/volume22

 

CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL. Intersetorialidade na Educação Integral. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/glossario/intersetorialidade-na-educacao-integral. Acesso em 03 fev. 2024.

 

CORDEIRO, N. de V. Temas contemporâneos e transversais na BNCC: as contribuições da transdisciplinaridade. 2019. 119 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Educação) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2019.

ÉBOLI, T. Uma experiência de Educação Integral. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1969. MOLL, J. Escola de tempo integral. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.;VIEIRA, L. M.

F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CD-ROM.

 

SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

 

SAVIANI, D. O legado educacional do “longo século XX” brasileiro. In:SAVIANI, D. [et al.]. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.

TEIXEIRA, A. A educação não é privilégio. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1999.


Publicado por:
Viviane de Souza Maia
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