ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO N.º 6.204, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Fixa os valores das tarifas de Táxi no Município de Erechim.
DECRETO N.º 6.205, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Altera o fluxo procedimental de tramitação administrativa e dispensa a assinatura conjunta dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de Erechim para atos ordinatórios, de mero expediente, notificações e manifestações técnicas setoriais, regulamenta as competências colegiadas, e dá outras providências.
DECRETO N.º 6.206, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Nomeia os membros da equipe da Rede de Apoio à Escolas (RAE) de Erechim/RS.
DECRETO N.º 6.207, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Permite, a título precário, permissão de uso de área pública localizada junto à UBS do Distrito de Capoerê, para a execução do Programa de Alimentação Saudável do SENAR/RS.
DECRETO N.º 6.208, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Altera o Decreto n.º 5.951/2025, que Nomeia os membros do Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES.
DECRETO N.º 6.209, DE 10 DE JULHO DE 2026 - Altera o Decreto n.º 5.916/2025, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – COMPHAC.
Erechim/RS, 13 de julho de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Caroline Andrea Zill
Código Identificador:C2DF4667