ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 533/2026

 

Súmula do Termo de Fomento nº 58/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 58/2026:

 

OSC: GRUPO DE CAVALGADAS CAVALEIROS DO 5º DISTRITO

 

CNPJ DA OSC: 18.194.952/0001-59

 

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a participação do Grupo de Cavalgadas Cavaleiros do Quinto na Busca da Chama Crioula 2026, preservando e difundindo a cultura tradicionalista gaúcha.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.

 

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

VIGÊNCIA: 03 meses

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 10 de agosto de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:C45F5F22