ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DE ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2020

 

Processo nº: 5955/2020.

Modalidade de Licitação: Dispensa nº 058/2020.

Interessada: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Objeto: Locação do imóvel objeto da matrícula nº 33.330 do Livro n° 02 do Registro de imóveis da Comarca de Taquara – RS, situado na Rua Eliseu Nunes Martins, n° 1078, Bairro Guarani, em Parobé/RS.

 

Pelo presente instrumento particular de aditivo ao contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida João Mosmann, nº 143, inscrita no CNPJ nº 88.372.883/0001-01, representado neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR, matrícula nº 12.945-1, adiante denominado LOCATÁRIO, e de outro lado a Sra. NELCI JUCHNIESKI WOZNIAK, portadora de CPF nº 678.233.780-00, adiante denominado LOCADOR, ajustam entre si o presente Aditivo ao Contrato de locação de imóvel, com as seguintes condições:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Segunda – da Vigência – prorrogando excepcionalmente o prazo da locação por 6 (seis) meses, retroagindo seus efeitos a contar de 1° de janeiro de 2026, conforme solicitação da Secretaria de Educação através do memorando nº 066/2026 e embasado no parecer jurídico nº 045/2026.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

ASSINATURAS:

 

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR

 

NELCI JUCHNIESKI WOZNIAK

 


Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:C5ACF11E