ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CHAPADA
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPIO DE CHAPADA
Terça-feira, outubro 29, 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
(PAAR)
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.
Dados do Plano de Ação
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N.º do Plano de Ação: |
30882120230005-016559 |
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UF Ente Recebedor: |
RS |
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Ente Recebedor: |
MUNICIPIO DE CHAPADA |
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CNPJ Ente Recebedor: |
87.613.220/0001-79 |
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Fundo/Órgão Vinculado: |
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - FMC |
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CNPJ Fundo/Órgão Vinculado: |
24.872.156/0001-20 |
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Valor Total do Plano de Ação: |
R$ 79.704,74 |
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Masked Input |
79 704.74 |
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
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Nome |
Adilson José Policeno |
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Cargo |
Supervisor de ensino |
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Telefone |
(54) 99626-6992 |
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adilsonpoliceno@rocketmail.com |
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
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Nome |
Eloi Arty Auler |
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Cargo |
Secretário de Educação e Cultura |
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Telefone |
(54) 99977-4180 |
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educacao@chapada.rs.gov.br |
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, através do grupo de comunicação virtual dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, o integrante Adilson José Policeno propôs ao conselho proposta referente a aplicação de recurso da Política Nacional Aldir Blanc, doravante aqui citada como PNAB. A decisão de como o uso do recurso do município será feita está em Ata, conforme segue:
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Ação |
Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto/Entre ga |
Quantidade |
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
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Festa de Natal 24 do município |
75.719,50 |
Chamament o público Fomento a execução de ações culturais Projeto (Decreto 11.453/202 3) |
Festival/Fes ta Popular realizada |
1 |
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Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://chapada.rs.gov.br/documento/cat/8
Metas
META - Ações Gerais
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Será elaborado edital com pontuação extra para áreas periféricas urbanas e rurais incentivando a realização de ações conforme o inciso II do art. 7 da Lei 14.399/2022.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Será elaborado edital de acordo com a Instrução Normativa MINC 10/2023
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura?
Possui Plano de Cultura?
Possui Fundo de Cultura?
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados Aceito pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Declaro para os devidos fins e sob as Aceito penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
PAAR ZIP2W9DM
Publicado por:
Lerci Polla
Código Identificador:CB96F353