ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

Secretaria Municipal de Compras Públicas

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – SECULT REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA LEI Nº 14.399/2022-PNAB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – SECULT

REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Lei nº 14.399/2022-PNAB

 

A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Internacionais – SECULT/SL, torna pública a prorrogação das inscrições para premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com atuação e residência no Município de São Leopoldo, mediante assinatura de recibo simples (Termo de Premiação Cultural), para o Chamamento Público nº 05/2024–SECULT, que disponibiliza os recursos descentralizados através da Lei 14.399 de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc, observando a regulamentação prevista no Decreto Federal nº 11.740 de 18 de outubro de 2023, no Decreto Federal n° 11.453 de 23 de março de 2023, Lei 14.903, de 27 de junho de 2024 e Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O valor mínimo do Chamamento Público é de R$ 375.431,63 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais com sessenta e três centavos). O conteúdo completo do Chamamento Público poderá ser acessado no site oficial da Prefeitura: www.saoleopoldo.rs.gov.br. As inscrições ficão prorrogadas até o dia 08 de setembro de 2024.

 

MARCEL FRISON

Secretário de Cultura e Relações Internacionais

 


Publicado por:
Gisele Vieira Ramos
Código Identificador:CC369DDC