ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

pregão

PREGÃO
EXTRATO CONTRATO 621/2026 E DISPENSA 197/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 621/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante

Secretaria de Cultura

Fiscal Rita

Modalidade

Dispensa por Limite nº 197/2026

Objeto do contrato

Contratação de empresa por profissional tecnicamente habilitado para prestação de serviços técnicos

especializados destinados á elaboração de estudos, laudos, projetos, memoriais descritivos e demais

documentos técnicos necessários á regularização e ao licenciamento ambiental da área de lazer,

denominada Balneário Ponte de Arame, bem como á elaboração do projeto Técnico do Sistema de

Esgotamento Sanitário do empreendimento, incluindo a emissão das respectivas anotações de

Responsabilidade Técnica- ARts.

Dados financeiros

Valor total: R$ 17.350,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais)

Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03

Contratada: AGROPANTA - Agronegócios & Meio Ambiente Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº

19.202.133/0001-79, com sede à R ANDRADE NEVES, 817 - centro - RIO PARDO/RS, Cep. 96640-000

Informações adicionais

Data da assinatura: 06/10/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

 

Butiá, 06 de outubro de 2026.

 

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração 


Publicado por:
Christiane Andrade Viana
Código Identificador:CCBCD73D