ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
pregão
PREGÃO
EXTRATO CONTRATO 621/2026 E DISPENSA 197/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 621/2026
Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos
Secretaria requisitante
Secretaria de Cultura
Fiscal Rita
Modalidade
Dispensa por Limite nº 197/2026
Objeto do contrato
Contratação de empresa por profissional tecnicamente habilitado para prestação de serviços técnicos
especializados destinados á elaboração de estudos, laudos, projetos, memoriais descritivos e demais
documentos técnicos necessários á regularização e ao licenciamento ambiental da área de lazer,
denominada Balneário Ponte de Arame, bem como á elaboração do projeto Técnico do Sistema de
Esgotamento Sanitário do empreendimento, incluindo a emissão das respectivas anotações de
Responsabilidade Técnica- ARts.
Dados financeiros
Valor total: R$ 17.350,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais)
Partes envolvidas
Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03
Contratada: AGROPANTA - Agronegócios & Meio Ambiente Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
19.202.133/0001-79, com sede à R ANDRADE NEVES, 817 - centro - RIO PARDO/RS, Cep. 96640-000
Informações adicionais
Data da assinatura: 06/10/2026
Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br
Butiá, 06 de outubro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Christiane Andrade Viana
Código Identificador:CCBCD73D