ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO 07: 2025
Contratado: ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA PRATA/RS – APAE
Modalidade: Pregão Presencial
Número da licitação: 06/2022
Número do contrato: 35/2022
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1996 e suas alterações.
Número do Termo de Apostilamento: 01
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na Área de Educação Especial a serem ofertados aos munícipes de Protásio Alves que apresentam Deficiência Intelectual e Múltipla mediante fornecimento de serviços na Área Escolar: Pedagógico, Educação Física, Psicomotricidade, Artes, Dança, Música, Capoeira; Área Clinica: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Estimulação Precoce, Psicologia, Neurologia e Médico Pediatra e na Área de Assistência Social.
Data de assinatura: 22/07/2025
Alteração contratual: Pelo presente instrumento inclui-se o gestor do contrato supracitado a qual será a Secretária de Educação, Sr.ª Maria Angelica Prigol Defaveri, matrícula nº 550.
Alteração contratual: Pelo presente instrumento corrigre-se a cláusula décima primeira do presente contrato, onde constava: “A fiscalização da execução do presente contrato ficará a cargo da Secretária Municipal de Educação, Srª. Marina Rampon”, faz-se constar: “A fiscalização da execução do presente contrato ficará a cargo da Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Srª. Júlia Cassol Andrighetti de Lima, matrícula nº 508 ”.
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Contratado: MR DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA
Modalidade: Pregão Presencial
Número da licitação: 03/2022
Número do contrato: 29/2022
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/1996 e suas alterações.
Número do Termo de Apostilamento: 01
Objeto: Serviços especializados de empresa - para realização de oficina de Yoga, ministrada por profissional capacitado na área e com formação em yoga para crianças, com foco no equilíbrio mental, emocional e físico, cuidando do corpo e da mente como um todo, buscando maior relaxamento, felicidade, concentração e paz interior para as crianças da E.M.E.F. Caetano Peluso dentro do Projeto Crescer com Alegria.
Data de assinatura: 22/07/2025
Alteração contratual: Pelo presente instrumento inclui-se o gestor do contrato supracitado a qual será a Secretária de Educação, Sr.ª Maria Angelica Prigol Defaveri, matrícula nº 550.
Alteração contratual: Pelo presente instrumento corrigre-se a cláusula décima do presente contrato, onde constava: “A fiscalização da execução do presente contrato ficará a cargo da Senhora Rosane Lorenset Dall’Agnol, Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Peluso e da Senhora Eliege Fracasso, Diretora da Escola de Educação Infantil Recanto do Saber”, faz-se constar: “A fiscalização da execução do presente contrato ficará a cargo da Senhora Eliege Fracasso, matrícula 380, Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Peluso e da Senhora Letícia Lorencet, matrícula 324, Diretora da Escola de Educação Infantil Recanto do Saber”.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:CDC01F6F