ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO Nº 1589/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1589/2026, dispensa de licitação nº 132/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa ANDERSON TAFFAREL DE OLIVEIRA GARCIA, inscrita no CNPJ n.º 49.817.631/0001-97, para fornecimento e instalação de cobertura em lona, com estrutura em ferragem galvanizada, destinada ao espaço de circulação entre o Posto de Saúde e a Rua Coberta, bem como à proteção dos veículos estacionados no local, no município de Riozinho/RS. O valor estimado total da contratação é de R$ 12.112,00 (Doze mil, cento e doze reais), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 19 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:CEBFCED3