ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria da Educação e Desporto

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO - 005/2026 - DISPENSA 038/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1497/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2026

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS

CONTRATADO: LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.637.198/0001-45

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais escolares destinados à composição de kits escolares, destinados às atividades pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, atendendo às necessidades da rede municipal de ensino.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.953,45 (Dez mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias

DATA ASSINATURA: 29/01/2026.

Riozinho/RS, 29 de janeiro de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:CECF78AF