ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria da Educação e Desporto
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO - 005/2026 - DISPENSA 038/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1497/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS
CONTRATADO: LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.637.198/0001-45
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais escolares destinados à composição de kits escolares, destinados às atividades pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, atendendo às necessidades da rede municipal de ensino.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.953,45 (Dez mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias
DATA ASSINATURA: 29/01/2026.
Riozinho/RS, 29 de janeiro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:CECF78AF