ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
OBJETO: Seleção de 04 projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
DATA DE EMISSÃO: 10/08/2025
PRAZO DE INSCRIÇÃO: Das 10:00 h horas do dia 13/08/2026, até às 16h 30 min do dia 20/08/2026.
VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br.
Harmonia/RS, 13 de agosto de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mônica Fernanda Jacobi Chassot
Código Identificador:CF411A4F