ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, NERI CARLOS BUENO CHICATTO, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:

*Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2023 - Concorrência nº 05/2023 - CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.852.087/0001-80. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 25 de janeiro de 2025 até 24 de fevereiro de 2025.

*Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2021 - Pregão Presencial nº 21/2021 - MEDENF IVOTI SERVIÇOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 29.843.841/0001-42. Do prazo: Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do contrato, ITENS 1, 2 e 8, a contar de 29 de janeiro de 2025 a 30 de março de 2025.

*Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2021 - Pregão Presencial nº 21/2021 - MEDENF IVOTI SERVIÇOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 29.843.841/0001-42. Do objeto: De acordo com o parecer jurídico nº 077/2025 é cancelado o item abaixo, do contrato n° 120/2021, a partir do dia 10 de março de 2025. Item 2 - Prestação de serviços médicos de PEDIATRIA por consulta no máximo de 500 consultas mensais, no período da manhã, tarde e noite, de segunda-feira a domingo.

*Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2022 - Pregão Eletrônico nº 27/2022 - NETTCOM TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.278.286/0001-46. Do preço: O valor mensal para fornecimento de serviços telefônicos que era de R$4.181,55 (quatro mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) passa a ser de R$4.270,18 (quatro mil, duzentos e setenta reais e dezoito centavos) mensais.

*Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2022 - Pregão Eletrônico nº 27/2022 - NETTCOM TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.278.286/0001-46. Do preço: O valor mensal para fornecimento de serviços telefônicos que era R$4.270,18 (quatro mil, duzentos e setenta reais e dezoito centavos), passa a ser de R$4.335,23 (quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) mensais.

*Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2022 - Pregão Eletrônico nº 27/2022 - NETTCOM TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.278.286/0001-46. Do preço: O valor mensal para fornecimento de serviços telefônicos que era R$4.335,23 (quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) passa a ser de R$4.413,29 (quatro mil, quatrocentos e treze reais e vinte e nove centavos) mensais.

*Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023 - Concorrência nº 04/2023 - PAVI SUL CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob nº 35.173.318/0001-59. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 08 de fevereiro de 2025 até 10 de março de 2025. O prazo para conclusão da obra fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 08 de fevereiro de 2025 até 10 de março de 2025.

*Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023 - Concorrência nº 04/2023 - PAVI SUL CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob nº 35.173.318/0001-59. Do reequilíbrio: Fica aditivado o valor desta contratação, de acordo com o índice INCC-M, que nos meses de junho de 2023 e janeiro de 2024, fechou o acumulado de 2,18%, conforme parecer jurídico nº. Sendo assim, o valor do contrato que era de R$608.420,32 (seiscentos e oito mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 486.736,26 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos) de material e R$ 121.684,06 (cento e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais, seis centavos) de mão de obra, passa a ser de R$621.683,88 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), sendo R$497.347,11 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e sete mil e onze centavos) de material e R$124.336,77 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos).Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11 de março de 2025 até 10 de abril de 2025. O prazo para conclusão da obra fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11 de março de 2025 até 10 de abril de 2025.

*Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023 - Concorrência nº 04/2023 - PAVI SUL CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob nº 35.173.318/0001-59. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11 de abril de 2025 até 11 de maio de 2025. O prazo para conclusão da obra fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11 de abril de 2025 até 11 de maio de 2025.

*Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023 - Concorrência nº 04/2023 - PAVI SUL CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob nº 35.173.318/0001-59. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11 de maio de 2025 até 10 de junho de 2025. O prazo para conclusão da obra fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11 de maio de 2025 até 10 de junho de 2025.

*Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2021 - Pregão Presencial nº 11/2021 - RS MEDICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.157.606/0001-59. Do objeto: É ADITIVADO ao presente contrato, 25 horas ao objeto prestação de serviços. Do preço: O valor do contrato que era de R$10.481,94 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), sendo o valor R$104,82 (cento e quatro reais e oitenta e dois centavos), sendo o valor da hora, passa a ser de R$13.102,50 (treze mil, cento e dois reais e cinquenta centavos).

*Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2022 - Pregão Eletrônico nº 16/2022 - GEBR PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.741.545/0001-02. Do preço: É aditivado ao presente contrato, dois prestadores de serviços, totalizando 45 prestadores, assim sendo o valor do contrato que era R$164.267,88 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) mensais, passa a ser R$171.502,13 (cento e setenta e um mil, quinhentos e dois reais e treze centavos) mensais. O aditivo se faz necessário, conforme Planilha de Custos e Parecer Jurídico nº 20/2025.

*Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2022 - Pregão Eletrônico nº 16/2022 - GEBR PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.741.545/0001-02. Do preço: Fica reajustado o valor desta contratação, de acordo a Convenção Coletiva da categoria: Valor total que era R$171.502,13 (cento e setenta e um mil, quinhentos e dois reais e treze centavos) mensais, passa a ser R$183.354,33 (cento e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos) por mês.

*Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2022 - Pregão Eletrônico nº 16/2022 - GEBR PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.741.545/0001-02. Do preço: É aditivado ao presente contrato, o aumento de horas de 6 para 8 horas em um posto de Serviço de Limpeza, assim sendo o valor do contrato que era de R$183.354,33 (cento e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos) por mês, passa a ser R$184.355,60 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. O aditivo se faz necessário, conforme Planilha de Custos e Parecer Jurídico nº 86/2025.

*Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2022 - Pregão Eletrônico nº 16/2022 - GEBR PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.741.545/0001-02. Do preço: É aditivado ao presente contrato, 1 (uma) prestadora de serviço de 8 horas para suprir as necessidades das escolas municipais, assim sendo o valor do contrato que era de R$184.355,60 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) por mês, passa a ser R$188.412,94 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e noventa e quatro centavos) mensais. O aditivo se faz necessário, conforme Planilha de Custos e Parecer Jurídico nº 122/2025.

*Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023 - LOGISTICA WAGNER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.248912/0001-48. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2025 até 08 de fevereiro de 2026, de acordo com a Cláusula Oitava do Contrato.

*Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023 - LOGISTICA WAGNER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.248912/0001-48. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de um novo roteiro de transporte escolar, referente à Linha 13, no Distrito de Campo Vicente, com percurso diário de 51,23 km. O serviço foi prestado regularmente durante o ano letivo de 2024, compreendendo o período de março a dezembro de 2024, para atender à necessidade de transporte dos alunos da EMEI Dois de Dezembro, que passou a atender a etapa Jardim A e B em tempo integral.

*Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023 - LOGISTICA WAGNER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.248912/0001-48. Do acréscimo: É aditivado ao presente contrato o valor de R$401.839,59 (quatrocentos e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), sendo R$281.287,01 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e um centavo) de material e R$120.551,58 (cento e vinte mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos) de mão de obra. Sendo assim o valor final do contrato que era de R$3.449.530,05 (três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e cinco centavos, passa a ser R$3.851.369,64 (três milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Conforme solicitação da Secretaria de Planejamento Urbano e Captação de Recursos, através do memorando nº 115/2025 e parecer jurídico nº 079/2025.

*Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023 - Inexigibilidade nº 06/2023 - INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INAMEX, inscrita no CNPJ sob nº 87.178.760/0001-71. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10 de fevereiro de 2025 até 12 de março de 2025, de acordo com a Cláusula Quarta do Contrato.

*Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023 - Inexigibilidade nº 06/2023 - INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INAMEX, inscrita no CNPJ sob nº 87.178.760/0001-71. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 13 de março de 2025 até 12 de abril de 2025, de acordo com a Cláusula Quarta do Contrato.

*Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023 - Inexigibilidade nº 06/2023 - INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INAMEX, inscrita no CNPJ sob nº 87.178.760/0001-71. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 13 de abril de 2025 até 12 de maio de 2025, de acordo com a Cláusula Quarta do Contrato.

*Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023 - Inexigibilidade nº 06/2023 - INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INAMEX, inscrita no CNPJ sob nº 87.178.760/0001-71. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 13 de maio de 2025 até 12 de junho de 2025, de acordo com a Cláusula Quarta do Contrato.

*Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022 - Pregão Eletrônico nº 01/2022 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS – CIEE RS, inscrita no CNPJ sob nº 92.954.957/0001-95. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de fevereiro de 2025 até 23 de fevereiro de 2026.

*Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023 - Concorrência nº 03/2023 - AUTOPISTASUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.737.147/0001-95. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02 de fevereiro de 2025 até 04 de março de 2025.

*Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2021 - Pregão Presencial nº 21/2021 - DAMI SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.137.242/0001-55. Do preço: O valor do contrato sofre atualização do índice INPC cotado a 4,840930% de acordo com a Cláusula Décima Sexta.

*Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2022 - Dispensa nº 14/2022 - PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, inscrita no CNPJ sob nº 87.124.582/0001-04. Do preço: O valor do contrato que era de R$ R$ 329,78 (trezentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos) mensais, sofre reajuste pela variação do IPCA, passa a ser de R$358,32 (trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais, esse valor é válido no período entre 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.

*Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022 - Dispensa nº 06/2022 - ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, inscrita no CNPJ sob nº 09.397.355/0001-30. Do prazo: O prazo da contratação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2025 à 15 de fevereiro de 2026.

*Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2022 - Pregão Eletrônico nº 15/2022 - TATIL SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.611.906/0001-54. Do preço: Fica reajustado o valor desta contratação, de acordo a Convenção Coletiva da categoria: Valor total que era R$47.873,12 (quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e doze centavos) passa a ser R$51.873,12 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e doze centavos) por mês.

*Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022 - Inexigibilidade nº 05/2022 - METRICA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.227.689/0001-54. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de março de 2025 até 06 de março de 2026.

*Sexto Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 - Pregão Presencial nº 08/2023 - TECNOSWEB – TECNOLOGIA DE GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.310.477/0001-48. Do preço: É aditivado no item controle de ponto mais 100 cadastros, no valor único para upgrade de R$1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais), e o acréscimo de R$210,00 (duzentos e dez reais) mensal de locação com manutenção, sendo que o item 14 (catorze) Controle de ponto, passará para R$1.231,90 (um mil, duzentos e trinta e um reais e noventa centavos) mensal. Total do contrato passará de R$31.532,27 (trinta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos) para R$31.742,27 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos).

*Sétimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 - Pregão Presencial nº 08/2023 - TECNOSWEB – TECNOLOGIA DE GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.310.477/0001-48. Do preço: É aditivado no item 33, conforme parecer jurídico 117/2025 o acréscimo de R$3.000,00 (três mil reais) mensal de locação com manutenção. O total do contrato passará de R$31.742,27 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) para R$34.742,27 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos).

*Oitavo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 - Pregão Presencial nº 08/2023 - TECNOSWEB – TECNOLOGIA DE GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.310.477/0001-48. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2025 até 11 de maio de 2026.

*Nono Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 - Pregão Presencial nº 08/2023 - TECNOSWEB – TECNOLOGIA DE GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.310.477/0001-48. Do preço: O valor do contrato sofre atualização do índice INPC de 5,2014%, conforme estipulado na Cláusula Sétima do Contrato, o valor do contrato passará de R$34.742,27 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) mensais, para R$35.978,39 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) mensais.

*Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023 - Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SOURBAN SOLUÇÕES URBANAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.686.574/0001-87. Do preço: Fica reajustado o valor desta contratação, de acordo a Convenção Coletiva da categoria.

*Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023 - Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SOURBAN SOLUÇÕES URBANAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.686.574/0001-87. Do prazo: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 03 de abril de 2025 a 02 de abril de 2026.

*Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022 - Dispensa nº 08/2022 - JUSTIÇA FACIL INFORMAÇÕES PROCESSUAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.048.042/0001-72. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de março de 2025 até 14 de março de 2026. Do preço: O valor do contrato que era de R$65,62 (sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) por mês, sofre atualização do índice INPC cotado a 4,866500%, o valor passa a ser de R$68,81 (sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) por mês.

*Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2029 - Chamamento Público nº 13/2019 - B&S SERVIÇOS EDUCACIONAIS ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.277.763/0001-70. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de 24 de março de 2025 até 23 de abril de 2025.

*Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2023 - Concorrência nº 05/2023 - CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.852.087/0001-80. Do prazo: O prazo de conclusão da obra, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 18 de março de 2025 até 17 de julho de 2025. O prazo de conclusão do contrato, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 18 de março de 2025 até 17 de julho de 2025.

*Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022 - Credenciamento nº 01/2022 - LABORATORIO PROEXAME LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 92.575.927/0001-78. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 16 (dezesseis) dias, a contar de 15 de março de 2025 até 31 de março de 2025.

*Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022 - Credenciamento nº 01/2022 - LABORATORIO BOM PASTOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 89.667.927/0005-17. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 16 (dezesseis) dias, a contar de 15 de março de 2025 até 31 de março de 2025.

*Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022 - Inexigibilidade nº 09/2022 - MARIA REJANE SCHEFFEL, inscrita no CPF sob nº 194.124.360-68. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de março de 2025 até 27 de março de 2026. Do preço: O valor do contrato que era de R$5.436,45 (cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) mensal, sofre atualização do índice INPC de 4,866500%, conforme estipulado na Cláusula Quarta do Contrato, sendo que o valor passa a ser R$5.701,01 (cinco mil, setecentos e um reais e um centavo) mensal.

*Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022 - Dispensa nº 09/2022 - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS, inscrita no CNPJ sob nº 89.161.475/0001-73. Do prazo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato até 31/03/2026, conforme previsão contratual.

*Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 - Pregão Eletrônico nº 04/2022 - NATANIEL DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÃO ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.097.208/0001-39. Do prazo: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 30 de março de 2025 a 29 de março de 2026. Do preço: O valor do contrato que era de R$235,52 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) mensais, sofre atualização do índice INPC cotado a 4,866500 %, conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato, o valor passa a ser de R$ 246,98 (duzentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) mensais.

*Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 - Concorrência nº 01/2020 - COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR, inscrita no CNPJ sob nº 03.375.521/0001-11. Do prazo: O prazo de vigência fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de abril de 2025 a 31 de maio de 2025. Do preço: O valor do contrato sofre atualização do índice INPC cotado a 4,866500%, passando o valor total do contrato a ser R$ 111.495,11 (cento e onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e onze centavos).

*Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 - Concorrência nº 01/2020 - COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR, inscrita no CNPJ sob nº 03.375.521/0001-11. Do prazo: O prazo de vigência fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01 de junho de 2025 a 16 de julho de 2025.

*Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2022 - Inexigibilidade nº 10/2022 - EL BASSO ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.073.339/0001-13. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 13 de abril de 2025 até 13 de abril de 2026. Do preço: O valor mensalmente em contrapartida aos serviços prestados que era de R$3.992,54 (três mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), sofre atualização do índice INPC cotado a 5,201440%, o valor passa a ser de R$ 4.200,21 (quatro mil e duzentos reais e vinte e um centavos).

*Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2021 - Dispensa nº 15/2021 - BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 92.934.215/0001-06. Do prazo: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do presente Contrato, de 30 de maio de 2025 a 29 de maio de 2026.

*Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2022 - Pregão Eletrônico nº 29/2022 - LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.146.943/0001-22. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25 de abril de 2025 até 22 de outubro de 2025.

*Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022 - Pregão Eletrônico nº 40/2021 - COMPALESS INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.105.763/0001-00. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2025 até 29 de abril de 2026. Do preço: O valor do contrato que era de R$13.847,97 (treze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), sofre atualização do índice INPC de 5,201440%, o valor passa a ser de R$14.568,03 (catorze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e três centavos), o preço ajustado pelos serviços é mensal, referente locação global dos equipamentos, mais o valor variável por página impressa, sendo o custo de R$0,25 por página colorida e R$0,038 por página monocromática.

*Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022 - Pregão Eletrônico nº 40/2021 - COMPALESS INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.105.763/0001-00. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2025 até 29 de abril de 2026. Do preço: O valor do contrato que era de R$14.568,03 (catorze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e três centavos) mensal passa a ser R$14.806,51 (catorze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos) mensal, referente locação global dos equipamentos, mais o valor variável por página impressa, sendo o custo de R$0,25 por página colorida e R$0,038 por página monocromática.

*Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2025 - Concorrência nº 02/2023 - MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.331.591/0001-05. Do prazo: O prazo de execução de obra fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a contar de 09 de abril de 2025 até 08 de julho de 2025.

*Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2022 - Credenciamento nº 02/2022 - CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL SOCORRENDO VIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 14.128.439/0001-09. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2025 até 31 de maio de 2026. Conforme Cláusula Quinta do contrato. Do prazo: O valor do contrato que era de R$1.453,51 (um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos) mensais por internado, sofre atualização do índice INPC cotado a 5,316740% o valor passa a ser de R$1.530,79 (um mil, quinhentos e trinta reais e setenta e nove centavos) mensais por internado. Conforme Cláusula Décima Terceira do contrato.

Nova Hartz, 21 de maio de 2025.

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal


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Danieli Studt
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