ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DIVULGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
EDITAL Nº 05/2026
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DIVULGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
VILSEU FONTANA JUNIOR, Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Charrua/RS, torna pública a realização de audiências públicas destinadas à apresentação, discussão e recebimento de contribuições da comunidade sobre o Plano Municipal de Contingência e o Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme a programação a seguir.
1. PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
Data: 5 de novembro de 2026.
Horário: das 8h às 9h.
Local: Centro Cultural Dorival José Caldatto, Rua João Laurindo Caldatto, nº 83, Cidade Alta, Charrua/RS.
A audiência terá como finalidade apresentar e discutir o planejamento municipal de proteção e defesa civil, contemplando as medidas de preparação e resposta a desastres, os procedimentos de atuação dos órgãos envolvidos e as ações de proteção da população.
2. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Data: 5 de novembro de 2026.
Horário: das 10h às 11h.
Local: Centro Cultural Dorival José Caldatto, Rua João Laurindo Caldatto, nº 83, Cidade Alta, Charrua/RS.
A audiência terá como finalidade apresentar e discutir o planejamento municipal relativo ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
3. DIVULGAÇÃO DOS PLANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Os planos serão disponibilizados para consulta pública no site oficial do Poder Público Municipal, a partir de 08 de outubro de 2026, possibilitando o conhecimento prévio de seu conteúdo.
Durante as audiências, os participantes poderão apresentar sugestões, questionamentos e contribuições, que serão registrados para análise pelas equipes responsáveis.
Ficam convidados os cidadãos, representantes de entidades, associações, conselhos municipais e demais interessados a participar das audiências públicas e contribuir para o planejamento municipal.
Charrua/RS, 08 de outubro de 2026.
VILSEU FONTANA JUNIOR
Vice- Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Soccol
Código Identificador:D14F3EB6