ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DIVULGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA

EDITAL Nº 05/2026

 

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DIVULGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA

 

VILSEU FONTANA JUNIOR, Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Charrua/RS, torna pública a realização de audiências públicas destinadas à apresentação, discussão e recebimento de contribuições da comunidade sobre o Plano Municipal de Contingência e o Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme a programação a seguir.

1. PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA

Data: 5 de novembro de 2026.

Horário: das 8h às 9h.

Local: Centro Cultural Dorival José Caldatto, Rua João Laurindo Caldatto, nº 83, Cidade Alta, Charrua/RS.

A audiência terá como finalidade apresentar e discutir o planejamento municipal de proteção e defesa civil, contemplando as medidas de preparação e resposta a desastres, os procedimentos de atuação dos órgãos envolvidos e as ações de proteção da população.

2. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Data: 5 de novembro de 2026.

Horário: das 10h às 11h.

Local: Centro Cultural Dorival José Caldatto, Rua João Laurindo Caldatto, nº 83, Cidade Alta, Charrua/RS.

A audiência terá como finalidade apresentar e discutir o planejamento municipal relativo ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

3. DIVULGAÇÃO DOS PLANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Os planos serão disponibilizados para consulta pública no site oficial do Poder Público Municipal, a partir de 08 de outubro de 2026, possibilitando o conhecimento prévio de seu conteúdo.

 

Durante as audiências, os participantes poderão apresentar sugestões, questionamentos e contribuições, que serão registrados para análise pelas equipes responsáveis.

Ficam convidados os cidadãos, representantes de entidades, associações, conselhos municipais e demais interessados a participar das audiências públicas e contribuir para o planejamento municipal.

 

Charrua/RS, 08 de outubro de 2026.

 

VILSEU FONTANA JUNIOR

Vice- Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal


Publicado por:
Andressa Soccol
Código Identificador:D14F3EB6