ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 01/2026.

 

O MUNICÍPIO DE ERNESTINA, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei Federal no 11.947/2009, Resoluções FNDE nº 06/2020, nº 20/2020, nº 21/2021, nº 02/2023, Lei Federal n° 14.660/2023 e Lei Federal nº 14.133/21.

 

O objeto do presente edital de chamada pública consiste na Aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações abaixo, para atender demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Ernestina/RS, para o ano letivo de 2026, de conformidade com o Termo de Referência e edital.

 

O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 30 de março de 2026 a 22 de abril de 2026 até as 9:00h, na Prefeitura Municipal de Ernestina, sito na Rua Júlio dos Santos, 2021, Centro.

A relação dos proponentes e dos projetos de venda será apresentada em sessão pública no dia 22 de abril de 2026, às 9:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ernestina/RS.

 

DO EDITAL

As cópias do Edital e Anexo, poderão ser adquiridos junto ao site da Prefeitura Municipal de Ernestina RS, www.ernestina.rs.gov.br

 

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço indicado para recebimento das propostas, em horário comercial de segunda à sexta-feira das 8:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, ou pelo fone 0 xx 54 3378- 2022.

Gabinete do Prefeito, Ernestina/RS, 26 de março de 2026.

 

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal

 

Publique-se,

 

LISETE GIARETTA

Setor de Licitações 


Publicado por:
Lisete Giaretta da Silva
Código Identificador:D1E53CB2