ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026

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Contratado: DESTAQUE OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA.

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 21/2025.

Número da Ata de Registro de Preços: 02/2026.

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual prestação de MÁQUINAS PESADAS, compreendendo: Trator sobre esteiras; Retroescavadeira 4x4 e Caminhão prancha para transporte de máquinas pesadas.

Data de assinatura: 27/01/2026.

Valor contratual: O valor TOTAL da contratação é de R$ 65.765,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais).

Forma de pagamento: O pagamento será efetuado mensalmente, até o 15º (décimo quinto) dia do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, conforme a quantidade efetivamente executada, observados os valores unitários registrados na Ata de Registro de Preços.

O valor a ser pago corresponderá ao valor unitário por item, multiplicado pela quantidade efetivamente realizada, conforme planilha de controle específica de cada objeto (km rodado ou horas trabalhadas, conforme o item).

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Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:D284D0B0