ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES - SÚMULA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2022

5º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°: 134/2022

PROCESSO N°: 10339/2023

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade 015/2022 – Art. 25, Inciso II c/c §13,III e V, ambos da Lei n° 8.666/93.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS

CONTRATADA: ROSANA SEGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OBJETO:  Contratação de Assessoria Jurídica para o RPPS.

OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Segunda – Do Preço e Da Forma de Pagamento – reajustando o valor mensal, com base na variação do IPCA, referente ao último período contratual, o qual passa a ser de R$ 5.532,98 (cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), a contar de 1º de dezembro de 2026; Alterada a Cláusula Terceira – Da Vigência – prorrogando o prazo desta contratação por 12 (doze) meses, a contar de 1º de dezembro de 2026.

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

ROSANA SEGER

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17/11/2026

 

Seção de Licitações


Publicado por:
Diovana Gerhard
Código Identificador:D2D2FD28