ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2074/2026

PORTARIA Nº 2074/2026

 

Concede aposentadoria ao Servidor JERRI ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSORIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processos nº 19050/2025 e 31083/2026 e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 01 de novembro de 2026, ao servidor JERRI ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 1497-01, cargo de Operário, padrão 01, classe A, regime jurídico estatutário, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.041,94 (quatro mil e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos) composto das seguintes vantagens: 40%(quarenta por cento) de adicional de insalubridade, de acordo com o artigo 219 , inciso VI da Lei Municipal nº 2351 de 1991; 40%(quarenta por cento) relativo a 08 (oito) avanços trienais, de acordo com o artigo 86 da Lei Municipal nº 2351 de 1991; 25%(vinte e cinco por cento) de Adicional por tempo de serviço, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 2351 de 1991. A ser custeada por FPSMO e seu reajuste será efetivado pela paridade.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 28 de outubro de 2026.

 

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

MARCELO GIACOMELLI DE SOUZA

Secretário de Administração em Exercício 


Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:D337D4DB