ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUSPENDE FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.
SUSPENDE FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves – RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nas Leis Municipais nº 1.597/2022 e Lei Municipal nº. 552/2001.
CONSIDERANDO o nascimento da filha da servidora, ocorrido em 21 de abril de 2026, concessão de licença-gestante à servidora,
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.855/2024, que designou a servidora para exercer a função de Coordenação Pedagógica,
CONSIDERANDO a Portaria nº 726/2026, que convocou a servidora para o cumprimento de regime suplementar de trabalho;
RESOLVE:
Art. 1º- SUSPENDER o exercício da função de Coordenação Pedagógica, bem como o Regime Suplementar de Trabalho, da servidora BRUNA TAVARIOL MARTELLO BOLSONI, matrícula nº 440, a contar de 21 de abril de 2026, em razão da concessão de licença-gestante.
Art. 2º- Durante o período de afastamento, a servidora deixará de perceber a gratificação correspondente à função de Coordenação Pedagógica e a remuneração relativa ao regime suplementar.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de abril de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 24 de abril de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:D7BDBECC