PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO N° 002/2026

 

ARP Nº 001/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026

PROCESSO Nº 1650/2026

 

O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, aqui denominado de CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.816.696/0001-54, com sede na Rua Padre Arnaldo Janssen, nº 1.452, Bairro: Cará Cará, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.032-300, neste ato representada por seu responsável legal o Sr. FERNANDO PARUCKER DA SILVA, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - Contratante e Contratada, acima qualificadas, mediante o presente instrumento e de comum acordo, ajustam os valores dos itens abaixo descritos, a título de reequilíbrio econômico-financeiro a maior, passando o valor a ser o seguinte: Item 86 – DIPIRONA 500 MG/ML INJETÁVEL IM, ampola, marca FARMACE, constante da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, passando de R$ 0,448 (quatrocentos e quarenta e oito milésimos de real) para R$ 0,638 (seiscentos e trinta e oito milésimos de real) por unidade.

 

CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

 

Riozinho, 08 de outubro de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

FERNANDO PARUCKER DA SILVA

Pontamed Farmacêutica LTDA

Contratada