ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATOS

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2026

 

O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 091/2026, referente ao Processo Administrativo nº 167/2026, datado do dia 22 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa HOSPITALARES COMERCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR E FISIOTERAPEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.571.682/0001-31, empresa EQUIPOMED - COMERCIO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTO-MEDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.269.227/0001-13, empresa ISACLIN MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.306.872/0001-05, empresa BIOMAX PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 57.918.221/0001-60, para a aquisição materiais ambulatoriais, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada HOSPITALARES COMERCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR E FISIOTERAPEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.571.682/0001-31 o valor de R$ 4.506,50 (quatro mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos), para a empresa contratada EQUIPOMED - COMERCIO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTO-MEDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.269.227/0001-13 o valor de R$ 413,00 (quatrocentos e treze reais) para a empresa contratada ISACLIN MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.306.872/0001-05 o valor de R$ 3.779,50 (três mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) e para a empresa contratada BIOMAX PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 57.918.221/0001-60 o valor de R$ 2.384,60 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), totalizando o valor de R$ 11.083,60 (onze mil e oitenta e três reais e sessenta centavos).

 

Alegria/ RS, 22 de setembro de 2026.

 

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal

 

CONTRATO Nº 138/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição materiais ambulatoriais. Dispensa 091/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 4.506,50 (quatro mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: HOSPITALARES COMERCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR E FISIOTERAPEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.571.682/0001-31. Data: 22.09.2026.

 

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal.

 

CONTRATO Nº 139/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição materiais ambulatoriais. Dispensa 091/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 413,00 (quatrocentos e treze reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: EQUIPOMED - COMERCIO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTO-MEDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.269.227/0001-13. Data: 22.09.2026.

 

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal.

 

CONTRATO Nº 140/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição materiais ambulatoriais. Dispensa 091/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 3.779,50 (três mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: ISACLIN MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.306.872/0001-05. Data: 22.09.2026.

 

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal.

 

CONTRATO Nº 141/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição materiais ambulatoriais. Dispensa 091/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 2.384,60 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: BIOMAX PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 57.918.221/0001-60. Data: 22.09.2026.

 

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Eduarda Wisch
Código Identificador:DA1497ED