ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1320/2026 “DESIGNA SERVIDORES”

PORTARIA Nº 1320/2026

 

“DESIGNA SERVIDORES”

 

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020, resolve:

 

Art. 1º Designar a contar de 19/10/2026, conforme abaixo, o Gestor de Contrato (Titular e Suplente) e os Fiscais de Contrato do Contrato Administrativo nº 057/2026, PE nº 29529/2026, que tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento/internação institucional na modalidade de residencial inclusivo do paciente H.R.A.I., em cumprimento do Processo Judicial n°003836- 84.2015.8.21.0073/RS, do Ministério Público do Estado do RS, conforme termo de referência e demais documentos constantes no Processo n° 28094/2026.

 

Secretaria Municipal de Saúde

Designação

Nome

Matrícula

Cargo

Gestor de Contrato Titular

Milene Pinheiro Machado

13650

Técnico em Contabilidade

Assessor de Governança

Gestor de Contrato Suplente

Barbara de Oliveira Fernandes

16062

Agente Administrativo

Fiscal de Contrato

Elisandra Brulinger Valim

12108

Agente Comunitário de Saúde

Diretor Técnico UBS

Fiscal de Contrato

Vivian Nunes Raupp

18692

Técnico em Contabilidade

Fiscal de Contrato

Michelle Muller

16259

Agente Administrativo

 

Art. 2º Compete ao Gestor de Contrato/Fiscais de Contrato designados no Art. 1º a gestão/fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 057/2026, PE nº 29529/2026, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020.

 

Art. 3º O Gestor de Contrato Suplente atuará nas ausências e impedimentos legais do Titular.

 

Parágrafo único Cumpre ao Gestor de Contrato Titular informar ao Suplente as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.

 

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 26 de outubro de 2026.

 

LUIS HENRIQUE VEDOVATO

Prefeito

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Micheli Rosa de Aguiar
Código Identificador:DAD09602