ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.º 9.467, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 7.687.866,45 (sete milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis Reais e quarenta com cinco centavos), tendo como fonte do excesso de arrecadação apurados até outubro de 2021 e a redução de orçamento do próprio exercício.

 

ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito Municipal de São Leopoldo,

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

 

L E I

 

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 4.705.667,22 (quatro milhões, setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais com vinte e dois centavos), para atender despesas para manutenção dos projetos com MDE (0020), conforme especificações abaixo:

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

3.3.90.34.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

R$

204,09

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE

R$

64.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

1906 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUT. DA SMED

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

78,80

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2299 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

 

3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

5.845,17

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$

1.844.919,42

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

12.584,52

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESPESAS VAR. - PESSOAL CIVIL

R$

22.563,79

3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E REST. TRABALHISTAS

R$

37.368,85

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE

R$

16.382,17

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

4.533,12

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

2.039,47

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

9.764,85

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$

6.435,59

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

1.817,76

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.200.900,46

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - SERVIÇOS DE TECNOL. DA INF. E COM. - PJ

R$

2.111,88

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE

R$

72,17

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE

R$

20.638,99

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

213.953,10

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

8.019,24

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

131.433,78

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1901 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUTENÇÃO - EMEF'S

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.

R$

1.100.000,00

 

 

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$

4.705.667,22

 

Art. 2º. Os recursos para cobertura do crédito suplementar aberto pelo artigo anterior, no valor de R$ 4.705.667,22 (quatro milhões, setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete Reais e vinte e dois centavos) tem como origem, o excesso de arrecadação do recurso do MDE (0020), apurado até a competência de outubro de 2021.

 

Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 701.075,97 (setecentos e um mil, setenta e cinco reais com noventa e sete centavos), para atender despesas para manutenção dos projetos com o FUNDEB (0031), conforme especificações abaixo:

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0031 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE

R$

701.075,97

 

 

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$

701.075,97

 

Art. 4º. Os recursos para cobertura do crédito suplementar aberto pelo artigo anterior, no valor de R$ 701.075,97 (setecentos e um mil, setenta e cinco Reais e noventa e sete centavos) tem como origem, o excesso de arrecadação do recurso do FUNDEB (0031), apurado na competência de outubro de 2021.

 

Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.281.123,26 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, cento e vinte e três reais e vinte e seis centavos), para atender despesas para manutenção dos projetos com MDE (0020), conforme especificações abaixo:

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE

R$

2.281.123,26

 

 

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$

2.281.123,26

 

Art. 6º. Os recursos para cobertura dos créditos abertos pelo artigo anterior, terão origem nas reduções orçamentárias das seguintes dotações.

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2350 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - SENTENCAS JUDICIAIS

R$

1.000,00

3.3.20.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

3.3.30.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

R$

645,25

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

25.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM.CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTRAS

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO

R$

1.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - SERVICOS DE CONSULTORIA

R$

400,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

23.070,87

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - SERVIÇOS DE TECN. DA INF.. E COM. - PJ

R$

70.477,87

3.3.90.91.00.00.00.00 - 0020 - SENTENCAS JUDICIAIS

R$

13.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

545,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

1906 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUT. DA SMED

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

01 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

 

 

2299 - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

 

3.1.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.014,67

3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARC. DE DESP. DE PESSOAL REQUISIT.

R$

78,64

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$

341.695,70

3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEM.. ASSIST. DO SERV. E DO MIL.

R$

445,99

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

2.030,62

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTACAO

R$

12.751,63

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2358 - MANUT. DO NÚCLEO DE APOIO E PESQ. AO PROCESSO DE INCLUSÃO

3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

1.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

 

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - SENTENCAS JUDICIAIS

R$

1.000,00

3.1.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL REQ.

R$

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$

1.000,00

3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEM.. ASSIST. DO SERV. E DO MIL.

R$

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA

R$

1.003,16

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

18.316,08

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. DE TECN. DA INFORM. E COM. - PJ

R$

466,72

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTACAO

R$

1.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2381 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA

 

 

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENCIM. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

1.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDEN. E RESTITUICOES TRABALHISTAS

R$

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$

1.000,00

3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. ASSIST. DO SERV. E DO MIL.

R$

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM.CULT., ART., CIENT., DESP.E OUTRAS

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

16.276,73

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - SERVIÇOS DE TECN. DA INF. E COM. - PJ

R$

1.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTACAO

R$

1.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE

R$

211,74

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2357 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

3.1.90.91.00.00.00.00 - 0020 - SENTENCAS JUDICIAIS

R$

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDEN. E RESTITUICOES TRABALHISTAS

R$

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. DE TECN. DA INFORM. E COM. - PJ

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1907 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUTENÇÃO - (CME)

 

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

2463 - BANDA MUNICIPAL ESCOLAR

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM.CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTRAS

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

5.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1455 - UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1453 - UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES - EMEI'S - CRECHE

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1454 - UNIFORMES MATERIAIS ESCOLARES - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1900 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUTENÇÃO DO (NAPPI)

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1441 - QUALIF. DOS PROFIS. DA ÁREA DE GESTÃO EDUC. ADM. E TECNOL.

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02 - DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

 

1908 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - PROJETO CANOAGEM NA ESCOLA

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

 

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2472 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUC. INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$

181.955,72

3.3.50.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

587.333,15

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2471 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$

319.092,34

3.3.50.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

74.055,87

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2473 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$

6.978,42

3.3.50.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

03 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

 

 

2470 - CONVÊNIOS/SUBSÍDIOS/SUBVENÇÕES - ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$

1.000,00

3.3.50.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1429 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

966,40

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1458 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

350,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

 

1471 - OBRAS EM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - 0020 - OBRAS E INSTALACOES

R$

103.087,39

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

56.258,62

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1426 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1427 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1428 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1470 - OBRAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.545,86

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1430 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

04 - DIRETORIA FINANCEIRO

 

 

1456 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

 

2460 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

353,90

3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 – CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO

R$

1.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.1.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

4.820,38

3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZ. E RESTITUICOES TRABALHISTAS

R$

337,90

3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL REQ.

R$

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$

1.000,00

3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEM. ASSIST. DO SERV. E DO MIL.

R$

2.868,88

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

51.620,97

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM.CULT., ART., CIENT., DESP.E OUTRAS

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO

R$

1.000,00

3.3.90.34.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS D.. DE P. DEC. DE CONT. DE TERC.

R$

1.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - SERVICOS DE CONSULTORIA

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

28.719,11

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

5.000,00

4.4.90.40.00.00.00.00 - 0020 – SERV. DE TECN. DA INF. E COMUM. - PJ

R$

24,07

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2459 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

 

 

3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

1.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 – CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO

R$

1.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENCIM. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

1.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.1.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDEN. E RESTITUICOES TRABALHISTAS

R$

5.000,00

3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL REQ.

R$

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$

1.000,00

3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN. ASSIST. DO SERV. E DO MIL.

R$

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

24.459,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM.CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTRAS

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO

R$

1.000,00

3.3.90.34.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS D.. DE P. DEC..DE CONT. DE TERC.

R$

1.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - SERVICOS DE CONSULTORIA

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - SERVIÇOS DE TECN. DA INF.. E COMUM. - PJ

R$

1.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTACAO

R$

1.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

30.889,95

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

3.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1911 - COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - ENSINO FUNDAMENTAL - TC

4.4.90.52.00.00.00.00 - 0020 – EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE

R$

162,57

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2458 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

 

 

3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

1.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 – CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO

R$

1.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENCIM. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

1.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.1.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E REST. TRABALHISTAS

R$

5.000,00

3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL REQ.

R$

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$

1.000,00

3.3.90.08.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS BEN.. ASSIST. DO SERV. E DO MIL.

R$

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - 0020 – PREM.CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTRAS

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO

R$

1.000,00

3.3.90.34.00.00.00.00 - 0020 - OUTRAS DESP. DE PES. DEC. DE C. DE TERC.

R$

1.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00 - 0020 - SERVICOS DE CONSULTORIA

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC - PESSOA FISICA

R$

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - 0020 - SERVIÇOS DE TECN. DA INF. E COMUM. - PJ

R$

1.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-ALIMENTACAO

R$

1.000,00

3.3.90.49.00.00.00.00 - 0020 - AUXILIO-TRANSPORTE

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

52.371,93

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

3.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2461 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

 

 

3.1.40.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

1.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - 0020 – CONTRAT. POR TEMPO DETERMINADO

R$

1.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - 0020 – VENCIM. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - 0020 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 - 0020 – INDENIZ. E RESTITUICOES TRABALHISTAS

R$

5.000,00

3.1.90.96.00.00.00.00 - 0020 – RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL REQ.

R$

2.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

2462 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE)

 

 

3.3.90.14.00.00.00.00 - 0020 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.440,16

3.3.90.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

2.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1901 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUTENÇÃO - EMEF'S

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1467 - EVENTOS CULTURAIS,ESPORTIVOS E PEDAGOGICOS

 

 

3.3.50.43.00.00.00.00 - 0020 - SUBVENCOES SOCIAIS

R$

1.000,00

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.

R$

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - 0020 - PASSAGENS E DESP. COM LOCOMOCAO

R$

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA FISICA

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00 - 0020 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1904 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUT. - (EMEI - CRECHES)

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURI

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1905 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - (EMEI - PRÉ-ESCOLAS)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1902 - PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 - MANUTENÇÃO - (EJA)

 

 

3.3.90.30.00.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - 0020 – MAT., BEM OU SERV. PARA DIST. GRAT.

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1465 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER - ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1461 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER - CRECHE

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1464 - QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER - ED. INFANTIL (PRÉ ESC.)

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1457 - QUADRA ESCOLAR NA EMEF SÃO JOÃO BATISTA

 

 

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

 

 

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

05 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO

 

 

1473 - PAC2 11004/2014 - QUADRA COBERTA NA EMEF PAULO BECK

 

 

3.3.30.93.00.00.00.00 - 0020 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - 0020 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JUR.

R$

1.000,00

 

TOTAL DA REDUÇÃO

R$

2.281.123,26

 

Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 19 de novembro de 2021.

 

ARY JOSÉ VANAZZI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cármen Lúcia Freitas da Silva
Código Identificador:DB10B253