ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS COM MDE

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA

**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024

PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO /2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constiui?°?úo Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (ate o bimestre)

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

1-RECEITA DE IMPOSTOS

6.387.378,08

2.699.801,28

1.1-Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

1.180.020,59

614.055,13

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI

1.957.336,96

496.384,39

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS

1.774.279,70

735.340,90

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.475.740,83

854.020,86

2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

42.840.659,10

20.858.010,24

2.1-Cota-Parte FPM

16.521.973,73

8.847.279,66

2.1.1-Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b

14.978.090,00

8.847.279,66

2.1.2-Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e

1.543.883,73

 

2.2-Cota-Parte ICMS

19.661.076,48

9.487.506,52

2.3-Cota-Parte IPI-Exportacao

513.360,17

111.162,01

2.4-Cota-Parte ITR

1.721.698,59

183.159,30

2.5-Cota-Parte IPVA

4.422.550,13

2.228.902,75

2.6-Cota-Parte IOF-Ouro

 

 

2.7-Outras Transferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf

 

 

3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

49.228.037,18

23.557.811,52

4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- equivalente a 20% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7)

8.219.353,72

4.171.601,61

5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB-5% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7) + 25% DE (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6)

4.047.654,23

1.717.850,85

 

F U N D E B

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

10.514.833,48

6.427.285,04

6.1-FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos

10.514.833,48

6.427.285,04

6.1.1-Principal

10.454.601,98

6.389.283,84

6.1.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

60.231,50

38.001,20

6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.2-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF

 

 

6.2.1-Principal

 

 

6.2.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.3-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT

 

 

6.3.1-Principal

 

 

6.3.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.4-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR

 

 

6.4.1-Principal

 

 

6.4.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1 .1 - 4)

2.235.248,26

2.217.682,23

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS FUNDEB (SUPERAVIT)

VALOR

8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT

209.044,49

8.1-SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

209.044,49

8.2-SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

 

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8)

6.636.329,53

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (ate o bimestre)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

10.514.823,48

6.160.063,18

6.160.063,18

6.160.063,18

 

10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA

9.508.734,48

5.506.326,64

5.506.326,64

5.506.326,64

 

10.1.1-Educacao Infantil

3.057.961,00

1.690.412,63

1.690.412,63

1.690.412,63

 

10.1.2-Ensino Fundamental

5.310.763,48

3.235.889,59

3.235.889,59

3.235.889,59

 

10.1.3-Educacao de Jovens e Adultos

10,00

 

 

 

 

10.1.4-Educacao Especial

1.140.000,00

580.024,42

580.024,42

580.024,42

 

10.1.5-Administracao Geral

 

 

 

 

 

10.2-OUTRAS DESPESAS

1.006.089,00

653.736,54

653.736,54

653.736,54

 

10.2.1-Educacao Infantil

101.131,00

54.389,19

54.389,19

54.389,19

 

10.2.2-Ensino Fundamental

622.368,00

331.558,26

331.558,26

331.558,26

 

10.2.3-Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

10.2.4-Educacao Especial

5,00

 

 

 

 

10.2.5-Administracao Geral

 

 

 

 

 

10.2.6-Transporte (Escolar)

282.585,00

267.789,09

267.789,09

267.789,09

 

10.2.7-Outras

 

 

 

 

 

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

INSCRITAS EM RP NAO PROCESSADOS (g)

RESTOS A PAG. NÃO PROCESSADOS (sem dispon. caixa) (h)

DESP.EMPENHADA EM VALOR SUPERIOR AO DAS RECEITAS (i)

11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE

6.160.063,18

6.160.063,18

6.160.063,18

 

 

 

11.1-Total das Despesas com FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impos

6.160.063,18

6.160.063,18

6.160.063,18

 

 

 

11.2-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF

 

 

 

 

 

 

11.3-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT

 

 

 

 

 

 

11.4-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR

 

 

 

 

 

 

12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA

5.506.326,64

5.506.326,64

5.506.326,64

 

 

 

13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT

 

 

 

 

 

 

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT

 

 

 

 

 

 

 

INDICADORES - Art.212-A, inciso XI e par.3o-Constituicao Federal

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APOS DEDUCOES (l)

% APLICADO (m)

15-MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

4.499.099,53

5.506.326,64

5.506.326,64

85,67

16-PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT NA EDUCA

 

 

 

 

17-MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT EM DESPESAS

 

 

 

 

 

INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n. 14.113, de 2020 (Maximo de 10% de Superavit)

VALOR MAXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NAO APLICADO (o)

VALOR NAO APLICA- DO APOS AJUSTE (p)

VALOR NAO APLICA- DO EXCEDENTE AO MAX.PERMITIDO (q)

% NAO APLICADO (r)

18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO

642.728,50

267.221,86

267.221,86 4,16

 

 

 

INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n.14.113, de 2020 (Aplicacao do Superavit de Exercicio Anterior)

VALOR SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO ANTERIOR (s)

VALOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ANTERIOR (t)

VALOR SUPERAVIT APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APOS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERAVIT NAO APLICADO ATE O FINAL DO EXERCICIO (w)

VAL.DE SUPERAVIT PERMITIDO NO EXER CICIO ANTER. NAO APLICADO NO EXER CICIO ATUAL (x)

19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB

1.073.542,40

209.044,49

209.044,49

 

 

 

19.1-Total das Despesas custeadas com Fundeb - Impostos e Transferencia

1.073.542,40

209.044,49

209.044,49

 

 

 

19.2-Total das Despesas custeadas com Fundeb - Complementacao da Uniao

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfuncao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D

9.679.195,00

3.034.519,00

2.845.394,84

2.674.481,15

189.124,16

20.1-Educacao Infantil

3.883.348,00

825.064,46

788.121,61

706.193,26

36.942,85

20.2-Ensino Fundamental

3.011.057,00

1.042.606,70

958.639,75

884.413,27

83.966,95

20.3-Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

20.4-Educacao Especial

359.645,00

176.876,41

148.800,00

143.906,55

28.076,41

20.5-Administracao Geral

598.125,00

255.913,90

237.136,70

229.109,27

18.777,20

20.6-Transporte (Escolar)

1.827.020,00

734.057,53

712.696,78

710.858,80

21.360,75

20.7-Outras

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Area de Atuacao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D

20.363.033,48

9.353.729,84

9.027.386,42

8.856.472,73

326.343,42

21.1-EDUCACAO INFANTIL

7.067.550,00

2.578.267,58

2.541.324,73

2.459.396,38

36.942,85

21.1.1-Creche

3.783.760,00

1.407.608,82

1.381.029,12

1.317.325,20

26.579,70

21.1.2-Pre-escola

3.283.790,00

1.170.658,76

1.160.295,61

1.142.071,18

10.363,15

21.2-ENSINO FUNDAMENTAL

13.295.483,48

6.775.462,26

6.486.061,69

6.397.076,35

289.400,57

 

APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

2.845.394,84

23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

4.171.601,61

24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

 

25-(-)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL = L19(x)

 

26-(-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

 

27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO=(L30.1(af) + L30.2(af))

 

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-(24+25+26+27)

7.016.996,45

 

APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO (x) (x)

VALOR APLICADO (w)

% APLICADO (y)

29-APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

5.889.452,46

7.016.996,45

29,79

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB

SALDO INICIAL (z)

RP LIQUIDADOS (aa)

RP PAGOS (ab)

RP CANCELADOS (ac)

SALDO FINAL (ad)=(z)-(ab)-(ac)

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ver nota abaixo)

 

 

 

 

 

30.1-Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos

 

 

 

 

 

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

 

 

 

 

 

30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao(VAAT

 

 

 

 

 

Nota: restos pagar inscritos com disponibilidade, cancelaveis que diminuem do aplicado no exercicio atual

 

OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

31.1-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA)

1.118.436,46

540.823,05

31.1.1-Salario-Educacao

577.814,09

355.738,42

31.1.2-PDDE

 

 

31.1.3-PNAE

258.063,51

145.217,24

31.1.4-PNATE

89.153,16

29.370,60

31.1.5-Outras Transferencias do FNDE

193.405,70

10.496,79

31.2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

703.816,51

253.581,98

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO

 

 

31.4-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO

 

 

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

92,60

275,98

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO (Por Area de Atuacao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

32.1-EDUCACAO INFANTIL

765.405,70

333.510,80

281.314,10

277.445,48

52.196,70

32.2-ENSINO FUNDAMENTAL

3.582.386,54

1.838.642,51

1.401.196,27

1.354.982,27

437.446,24

32.3-ENSINO MEDIO

20.005,00

 

 

 

 

32.4-ENSINO SUPERIOR

382.861,08

363.365,76

132.365,76

132.365,76

231.000,00

32.5-ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

32.6-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

 

32.7-EDUCACAO ESPECIAL

169.015,00

150.600,16

43.398,22

43.235,06

107.201,94

32.8-OUTRAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32)

25.487.794,89

12.243.396,90

11.124.637,62

10.903.478,15

1.118.759,28

33.1-Despesas Correntes

24.746.657,39

11.935.638,20

10.925.509,21

10.704.349,74

1.010.128,99

33.1.1-Pessoal Ativo

12.468.052,97

6.794.771,94

6.794.771,94

6.749.318,29

 

33.1.2-Pessoal Inativo

 

 

 

 

 

33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais o

476.371,08

468.602,07

137.602,07

137.602,07

331.000,00

33.1.4-Outras Despesas Correntes

11.802.233,34

4.672.264,19

3.993.135,20

3.817.429,38

679.128,99

33.2-Despesas de Capital

741.137,50

307.758,70

199.128,41

199.128,41

108.630,29

33.2.1-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou

 

 

 

 

 

33.2.2-Outras Despesas de Capital

741.137,50

307.758,70

199.128,41

199.128,41

108.630,29

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA

FUNDEB (ae)

SALARIO EDUCACAO (af)

34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

209.044,49

15.654,73

35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario)

6.427.285,04

355.738,42

36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar)

6.369.107,67

316.010,64

37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE

267.221,86

55.382,51

38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)

209.044,49

 

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)

-209.044,49

 

40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario)

267.221,86

55.382,51

 

GELSON MIGUEL SCHERER

ERONI MAIER DE ANDRADE

MARIA CRISTINA DE QUADROS

Prefeito Municipal

Secretaria Da Fazenda

Contadora CRC 060838/0-2


Publicado por:
Maria Cristina de Quadros
Código Identificador:DB52EC8C