ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

Administração e Planejamento

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE FOMENTO N° 03/2026

TERMO DE FOMENTO N° 03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2026

PROCESSO INEXIGIBILIDADE 009/2026

Objeto: Estabelecer as condições para execução de atividade na área de desastres, com a finalidade de salvamento da vida e proteção dos bens da população de Vale Verde.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado (CNPJ: 08.955.203/0001-43).

Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme cronograma de desembolso.

Prazo: Por 12 (doze) meses.

Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e Lei N° 2.494 de 02 de abril de 2026.

 

Vale Verde, 13 de abril de 2026.

 

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Fernanda Wodarski
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